Execução de Título Extrajudicial 5141148-69.2022.8.09.0145 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CívelSede do Juízo: Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] n: 5141148-69.2022.8.09.0145Natureza: Execução de Título ExtrajudicialDemandante: Odir De Sousa BarbosaDemandado(a): ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA DECISÃODiante das tentativas frustradas de localização de bens necessários à consecução do crédito e, ainda, em conformidade com os princípios vetores do máximo aproveitamento dos atos processuais, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional e, por, fim, nos moldes preconizados do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como na forma do artigo 309 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos para o Foro Judicial da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano.Entretanto, embora o artigo 921, e §§ 1º e 2º do CPC, estabeleça que os processos, nesses casos, sejam mantidos suspensos nas serventias judiciais, a medida mostra-se dissonante aos princípios basilares, notadamente o da duração razoável e o da economia processual.Além disso, considero não possuir nenhum efeito prático na satisfação do crédito do exequente, há, contudo, assoberbamento contraproducente de trabalho nos cartórios judiciais.A par dessa situação de suma importância para a administração judiciária, e para o regular andamento das unidades judiciárias do Estado de Goiás, o artigo 307 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás prevê mecanismos para arquivamento e baixa, com averbação de processos cíveis de execução e cíveis em fase de cumprimento de sentença, à exceção dos de execução fiscal, que tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário; considerando-se situação de suspensão prevista no artigo 921 e §§ do CPC.Ressalte-se, ainda, que, o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, conquanto remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição (baixa com averbação do débito).Ademais, nada impede que se retome o processo, quando estiver mais preparado para sua promoção necessária, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Ante o exposto, DETERMINO o imediato arquivamento e baixa com averbação da pendência de quitação ou equivalente, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no §1º do art. 921 do CPC artigo 307, II do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Advirto que, após o transcurso do primeiro ano, durante o qual o prazo prescricional permanecerá suspenso, iniciar-se-á, automaticamente, o fluxo da prescrição intercorrente (art. 921 §4º CPC), independentemente de novo despacho ou nova intimação, considerando-se como termo inicial da prescrição a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis.Saliento que o feito somente deverá ser desarquivado caso o exequente indique bens concretos à penhora, não sendo suficiente a mera reiteração de pedido de utilização dos sistemas conveniados, sob pena de rejeição liminar e arquivamento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se.SÃO DOMINGOS, datado e assinado eletronicamente. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025)

22/05/2025, 00:00

DECISÃO

21/05/2025, 23:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

21/05/2025, 23:33

P/ DECISÃO

20/05/2025, 18:45

Juntada -> Petição

20/05/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS VARA CÍVEL Sede do Juízo: Avenida Inocêncio José Valente 150, Quadra 26 Lote 118 - Setor Jardim Primavera, São Domingos de Goiás, CEP: 73.860-000 - Telefone: (62) 3425-1812 - E-mail: [email protected] Processo de Número: 5141148-69.2022.8.09.0145 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 c/c o Art. 203, § 4º do CPC e o Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 "XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)"; Artigo 203, § 4º do CPC "§ 4º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário." Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) “Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:" Intime-se a Parte Autora do Processo, via DJE, no prazo de 15 - Quinze dias, a requerer em termos o que reputar devido, em face do evento de número 158 - Cento e cinquenta e oito. Atenda-se! São Domingos de Goiás, 15 de Abril de 2025. Jônatas Ferreira dos Santos Secretário

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/04/2025 14:21:41)

19/05/2025, 21:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/04/2025 13:19:02)

19/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS VARA CÍVEL Sede do Juízo: Avenida Inocêncio José Valente 150, Quadra 26 Lote 118 - Setor Jardim Primavera, São Domingos de Goiás, CEP: 73.860-000 - Telefone: (62) 3425-1812 - E-mail: [email protected] Processo de Número: 5141148-69.2022.8.09.0145 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 c/c o Art. 203, § 4º do CPC e o Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 "XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)"; Artigo 203, § 4º do CPC "§ 4º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário." Art. 130, (incisos de I ao LVI) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Estado de Goiás (CNPFJ-GO) “Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:" Intime-se a Parte Autora do Processo, via DJE, no prazo de 15 - Quinze dias, a requerer em termos o que reputar devido, em face do evento de número 158 - Cento e cinquenta e oito. Atenda-se! São Domingos de Goiás, 15 de Abril de 2025. Jônatas Ferreira dos Santos Secretário

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/04/2025 14:21:41)

15/04/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / MANIFESTAR SOBRE O EVENTO 158

15/04/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/04/2025 13:19:02)

15/04/2025, 14:14

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

15/04/2025, 13:19

PEDIDO CACE

14/04/2025, 15:55

PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA

12/04/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CívelSede do Juízo: Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] n: 5141148-69.2022.8.09.0145Natureza: Execução de Título ExtrajudicialDemandante: Odir De Sousa BarbosaDemandado(a): ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO DEFIRO o requerimento do evento 152.Tendo em vista que não cumprida a obrigação e, visto que, via de regra, todos os bens do devedor sujeitam-se à execução (art. 789 do CPC), que o feito executivo se processa no interesse do credor, bem como com fundamento nos princípios da celeridade, efetividade processual e duração razoável do processo, ordeno as seguintes providências.1. Após o pagamento das custas, DETERMINO, desde já, a utilização simultânea dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, caso em que a parte exequente, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas da utilização de todos os sistemas citados, nos termos do Provimento nº 19/2018 da Corregedoria do TJGO e da Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO, salvo se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita ou isenta do pagamento de custas judiciais. 1.1. Assim, intime-se o exequente para recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento, cumpra-se a diligência.2. Quanto ao RENAJUD, sendo positiva, proceda-se à restrição total (circulação e transferência), e expeça-se mandado de penhora para apreensão do veículo, a ser cumprido no último endereço da parte executada cadastrado no processo ou em outro indicado pela parte exequente, bem como providencie-se a avaliação. Prazo de 20 (vinte) dias. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio a parte exequente, ou quem por ela for indicado, como depositário do bem apreendido.2.1. Efetivada a penhora do veículo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para manifestar-se acerca da penhora. Prazo de 05 (cinco) dias.2.2. Sobre a avaliação do veículo, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.2.3. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.3. Em relação ao INFOJUD e ao SNIPER, sendo positivo o resultado da pesquisa, deverá a UPJ diligenciar para que o respectivo evento permaneça em sigilo, com acesso apenas aos procuradores das partes.4. Também deverá ser realizada a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, conforme autoriza o art. 782, § 3º c/c art. 513, caput, ambos do CPC.5. Por fim, nos termos da Súmula nº 77 do TJ-GO, INDEFIRO, desde já, eventual pedido de utilização do sistema CNIB.6. Ressalte-se que as providências relacionadas aos sistemas conveniados serão realizadas pela CENOPES, bem como que as custas atinentes a utilização dos sistemas conveniados deverão ser recolhidas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.7. Juntados os resultados, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens concretos à penhora, sob pena de arquivamento/suspensão.8. Ressalto que a mera reiteração de pedidos de pesquisas junto aos sistemas do Poder Judiciário, sem a comprovação de alteração na situação fática da parte executada, não supre a obrigação da parte exequente de apresentar bens e valores suficientes para garantir o débito, tampouco justifica nova tentativa de pesquisa.9. Do arquivamento. Decorrido o prazo assinalado acima sem a indicação de bens concretos à penhora, conforme disposição do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, é cabível a suspensão do feito executivo.Entretanto, embora o artigo 921, e §§ 1º e 2º do CPC, estabeleça que os processos, nesses casos, sejam mantidos suspensos nas serventias judiciais, a medida mostra-se dissonante aos princípios basilares, notadamente o da duração razoável e o da economia processual.Além disso, considero não possuir nenhum efeito prático na satisfação do crédito do exequente, há, contudo, assoberbamento contraproducente de trabalho nos cartórios judiciais.A par dessa situação de suma importância para a administração judiciária, e para o regular andamento das unidades judiciárias do Estado de Goiás, o artigo 307 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás prevê mecanismos para arquivamento e baixa, com averbação de processos cíveis de execução e cíveis em fase de cumprimento de sentença, à exceção dos de execução fiscal, que tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário; considerando-se situação de suspensão prevista no artigo 921 e §§ do CPC.Ressalte-se, ainda, que, o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, conquanto remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição (baixa com averbação do débito). Ademais, nada impede que se retome o processo, quando estiver mais preparado para sua promoção necessária, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Ante o exposto, caso a parte exequente permaneça inerte, determino o imediato arquivamento e baixa com averbação da pendência de quitação ou equivalente, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no §1º do art. 921 do CPC artigo 307, II do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Saliento que o feito somente deverá ser desarquivado caso o exequente indique bens concretos à penhora, não sendo suficiente a mera reiteração de pedido de utilização dos sistemas conveniados.Cumpra-se.SÃO DOMINGOS, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente)GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025)

DECISÃO

10/04/2025, 19:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

10/04/2025, 19:45

P/ DECISÃO

07/04/2025, 16:40

RENAJUD

05/04/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS (GO) VARA CÍVEL Sede do Juízo: AV. INOCENCIO JOSE VALENTE, QD. 26, LT.118, SN, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SAO DOMINGOS, Goiás, CEP: 73860000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] Processo n.º: 5141148-69.2022.8.09.0145 ATO ORDINATÓRIO FUNDA

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/03/2025 19:39:18)

30/03/2025, 19:39

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE VIA DJE - PARA MANIFESTAÇÃO

30/03/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de São Domingos- Cartório Cível - Processo n: $5141148-69.2022.8.09.0145Demandante: Odir De Sousa BarbosaDemandado(a): ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO 1. RELATÓRIOTrata-se de Execução de Título Extrajudicial em que foi determinada a penhora online (SISBAJUD) de ativos financeiros das partes executadas, conforme decisão de evento 111.No evento

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/03/2025 10:27:08)

12/03/2025, 10:27

Certidão Explicativa - Valor Total Penhorado via SISBAJUD - R$ 150,39

12/03/2025, 10:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/03/2025 10:16:47)

12/03/2025, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/03/2025 10:16:47)

12/03/2025, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira de Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/03/2025 10:16:47)

12/03/2025, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAQUEL STEFANY DE SOUZA RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/03/2025 10:16:47)

12/03/2025, 10:17

SISBAJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES IMPUGNADOS - RENATA E RAQUEL

12/03/2025, 10:16

Decisão -> Outras Decisões

12/03/2025, 00:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2025, 00:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2025, 00:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2025, 00:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAQUEL STEFANY DE SOUZA RODRIGUES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2025, 00:55

P/ DECISÃO

10/03/2025, 18:44

- CENOPES - Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados

10/03/2025, 18:43

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2025, 17:39

P/ DECISÃO

06/03/2025, 09:46

Certidão de Decurso de Prazo sem Manifestação da(s) Parte(s) Exequente(s)

06/03/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de São Domingos- Cartório Cível -Processo: 5141148.69 DESPACHO Ouça-se a parte autora sobre a impugnação de evento 126. Prazo de 05 (cinco) dias.Atenda-se.São Domingos. Rafael Machado de SouzaJuiz de Direito em respondência- Decreto Judiciário nº 4.519/2023assinado eletronicamente

21/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2025, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/02/2025, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/02/2025, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/02/2025, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAQUEL STEFANY DE SOUZA RODRIGUES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/02/2025, 18:18

P/ DECISÃO

15/02/2025, 10:32

PEDIDO DE DESBLOQUEIO

15/02/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de São Domingos- Cartório Cível -Processo: 5141148.69 DECISÃO Em evento 120, a parte autora, juntou aos autos documento que consta que houve a baixa em sua inscrição de produtor rural, e pugnou pela reconsideração da justiça gratuita.Pois bem. Embora a lei preveja presunção de veracidade relativa em favor da pessoa natural que requeira a justi&cced

05/02/2025, 00:00

PEDIDO CACE

04/02/2025, 15:33

Decisão -> Outras Decisões

04/02/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/02/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/02/2025, 12:07

P/ DECISÃO

29/01/2025, 14:46

RECONSIDERAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

29/01/2025, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/01/2025 10:06:22)

29/01/2025, 10:06

CERTIFICA EQUÍVOCO DA PETIÇÃO DO EVENTO 117.

29/01/2025, 10:06

GUIA CANCELADA INDEVIDAMENTE - PRAZO ATÉ 31/01/2025

28/01/2025, 21:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/01/2025 10:07:15)

28/01/2025, 10:07

GUIA DE CUSTAS DE SERVIÇOS (ATOS DE CONSTRIÇÃO) PARA PAGAMENTO

28/01/2025, 10:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 03/12/2024 00:15:07)

03/12/2024, 00:15

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE EXEQUENTE / RECOLHER CUSTAS DE SERVIÇOS

03/12/2024, 00:15

Decisão -> Outras Decisões

29/11/2024, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/11/2024, 17:08

P/ DECISÃO

25/11/2024, 17:33

EXECUÇÃO DE TÍTULO - PLANILHA ATUALIZADA

24/11/2024, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/11/2024 13:52:22)

22/11/2024, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/10/2024 09:42:28)

22/11/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE EXEQUENTE VIA DJE / MANIFESTAÇÃO

22/11/2024, 13:52

Certidão de Decurso de Prazo - Sem Manifestação do(a)s Executado(s)

22/11/2024, 13:47

CIÊNCIA

23/10/2024, 21:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/10/2024 09:42:28)

23/10/2024, 11:00

Decisão -> Outras Decisões

23/10/2024, 09:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. - )

23/10/2024, 09:42

P/ DECISÃO

22/10/2024, 12:07

Certidão de Decurso de Prazo - Sem Manifestação do(a)s Requerido(a)s

22/10/2024, 12:06

Para Renata Limeira de Souza (Mandado nº 3436136 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/01/2024 18:28:14))

27/09/2024, 16:01

Para ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES (Mandado nº 3436615 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/01/2024 18:28:14))

27/09/2024, 15:55

Para RIKAEL RODRIGUES DA SILVA (Mandado nº 3436699 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/01/2024 18:28:14))

18/09/2024, 09:39

Para RAQUEL STEFANY DE SOUZA RODRIGUES (Mandado nº 3435161 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/01/2024 18:28:14))

18/09/2024, 09:38

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3436699 / Para: RIKAEL RODRIGUES DA SILVA)

11/09/2024, 16:19

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3436615 / Para: ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES)

11/09/2024, 16:14

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3435161 / Para: RAQUEL STEFANY DE SOUZA RODRIGUES)

11/09/2024, 15:34

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3436136 / Para: Renata Limeira de Souza)

11/09/2024, 15:27

Para (Polo Ativo) Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/07/2024 15:20:56))

11/09/2024, 15:12

Decisão -> Outras Decisões

31/08/2024, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

31/08/2024, 16:18

P/ DECISÃO

28/08/2024, 12:58

BAIXA NA INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL DE LEITE

28/08/2024, 10:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/08/2024, 12:39

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2024, 12:39

P/ DECISÃO

01/08/2024, 12:51

RECONSIDERAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AUTOR COM 85 ANOS E MUITAS DOENÇAS

01/08/2024, 12:00

Certidão Informativa - Carta de Intimação via Correios - ECT

23/07/2024, 16:38

Para (Polo Ativo) Odir De Sousa Barbosa

23/07/2024, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/07/2024 15:20:56)

23/07/2024, 15:50

Despacho -> Mero Expediente

20/07/2024, 15:20

P/ DESPACHO

19/07/2024, 14:05

Certidão - Autos Concluso para Despacho

19/07/2024, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/06/2024 13:20:02)

25/06/2024, 13:20

GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO N.º 5917168-5/50 - VENCIMENTO EM 10-07-2024

25/06/2024, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/05/2024 12:52:48)

28/05/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO

28/05/2024, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/05/2024 12:50:40)

03/05/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO via Dje, parte promovente

03/05/2024, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/04/2024 15:57:33)

08/04/2024, 15:58

GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÕES: 5917168-5/50 / RECOLHIMENTO E PAGAMENTO.

08/04/2024, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/04/2024 15:56:19)

08/04/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÕES

08/04/2024, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/01/2024 18:28:14)

24/01/2024, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE RIVAIL RODRIGUES DE SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/01/2024 18:28:14)

24/01/2024, 15:46

Despacho intimar

08/01/2024, 18:28

P/ DESPACHO

25/10/2023, 17:39

manifestação - qualificação dos herdeiros

22/10/2023, 16:39

Decisão -> Outras Decisões

09/10/2023, 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/10/2023, 18:34

P/ DECISÃO

09/08/2023, 18:00

Juntada -> Petição

09/08/2023, 17:26

Decisão -> Outras Decisões

16/07/2023, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

16/07/2023, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

16/07/2023, 16:15

P/ DESPACHO

29/06/2023, 16:22

CERTIDÃO

29/06/2023, 16:21

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2023, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

03/04/2023, 14:01

P/ DESPACHO

21/03/2023, 12:13

alteração do primeiro requerido no polo passivo

21/03/2023, 11:42

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2023, 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/02/2023, 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/02/2023, 10:22

P/ DESPACHO

16/02/2023, 16:14

INFORMAÇÕES POLO PASSIVO

14/02/2023, 20:11

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2023, 10:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/02/2023, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Limeira De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/02/2023, 10:08

P/ DESPACHO

30/01/2023, 22:51

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

26/01/2023, 16:36

Despacho -> Mero Expediente

15/12/2022, 16:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/12/2022, 16:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renata Limeira De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/12/2022, 16:25

P/ DESPACHO

24/11/2022, 10:24

Juntada -> Petição -> Embargos à ação monitória

23/11/2022, 21:51

Para Rival Rodrigues De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/07/2022 15:33:41))

31/10/2022, 16:52

Para Renata Limeira De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/07/2022 15:33:41))

31/10/2022, 16:52

Para Renata Limeira De Souza

26/10/2022, 16:24

Para Rival Rodrigues De Sousa

26/10/2022, 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/07/2022 17:25:07)

19/07/2022, 17:26

Certidão Expedida

19/07/2022, 17:25

Decisão. Recebimento Inicial.

18/07/2022, 15:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/07/2022, 15:33

P/ DESPACHO

14/07/2022, 17:08

Decisão. Recebimento Inicial. Ação Monitória.

13/07/2022, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/07/2022, 16:56

planilha + comprovante custas 1/6

23/06/2022, 11:24

P/ DESPACHO

21/06/2022, 11:17

Certidão Expedida

21/06/2022, 11:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/05/2022 17:01:40)

19/05/2022, 17:01

Certidão Expedida

19/05/2022, 17:01

Certidão Expedida

19/05/2022, 16:56

Decisão. Defere parcelamento das custas iniciais. Juntar planilha de débito.

17/05/2022, 18:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/05/2022, 18:19

P/ DESPACHO

04/05/2022, 13:02

PEDIDO DE PARCELAMENTO

03/05/2022, 15:01

Indeferido o pedido de gratuidade da justiça.

08/04/2022, 18:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/04/2022, 18:40

manifestação hipossuficiência

08/04/2022, 15:58

P/ DECISÃO

08/04/2022, 12:14

Certidão Expedida

08/04/2022, 12:13

Comprovar hipossuficiência

15/03/2022, 15:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/03/2022, 15:59

P/ DECISÃO

14/03/2022, 18:17

São Domingos - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: André Rodrigues Nacagami

14/03/2022, 15:23

Peticão Enviada

14/03/2022, 15:23

—

DECISÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/04/2025 14:21:41)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/04/2025 13:19:02)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/04/2025 14:21:41)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / MANIFESTAR SOBRE O EVENTO 158

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odir De Sousa Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/04/2025 13:19:02)

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(32)