Execução da Pena 0134452-17.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Luiz Claudio Veiga Braga

Partes do Processo

OSIEL NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK DE MEDEIROS

OAB/GO 35303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 16:04

Expedição de documento (Alvará)

07/07/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 13:22

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(159)

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 16:04

Expedição de documento (Alvará)

07/07/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:00

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 13:22

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:35

Evolução da Classe Processual

13/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Processo: 0134452-17.2019.8.09.0175Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAutor(a): MINISTÉRIO PUBLICORé(u): LEONARDO VASCONCELOS DA SILVA e OSIEL NASCIMENTO PEREIRADESPACHO Intimem-se os sentenciados para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem ciência da recusa do Ministério Público em oferecer Acordo de Não Persecução Penal(ANPP). Transcorrido o prazo in albis, cumpra-se a sentença condenatória de mov. 89. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia-GO, datado e assinado digitalmente. LUCIANO BORGES DA SILVAJuiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

02/06/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 19:44

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 16:13

Confirmada

30/05/2025, 16:11

Mero expediente

30/05/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:29

Confirmada

29/05/2025, 16:29

Mero expediente

27/05/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:31

Recebimento

27/05/2025, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 16:51

Petição (Contra-razões)

03/06/2024, 16:46

Confirmada

27/05/2024, 03:18

Expedida/certificada

17/05/2024, 15:38

Recebimento

17/05/2024, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 16:32

Trânsito em julgado

06/05/2024, 16:32

Petição (Contra-razões)

06/05/2024, 16:26

Confirmada

29/04/2024, 03:15

Confirmada

29/04/2024, 03:14

Mero expediente

18/04/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:21

Petição (Razões de apelação criminal)

18/04/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 08:52

Confirmada

25/03/2024, 03:18

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:11

Outras Decisões

12/03/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:46

Confirmada

11/03/2024, 18:46

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:29

Confirmada

11/03/2024, 14:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/03/2024, 09:24

Retificação de Classe Processual

29/02/2024, 20:50

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 09:21

Confirmada

22/01/2024, 06:36

Com efeito suspensivo

18/01/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2024, 20:33

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:53

Confirmada

06/12/2023, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 14:55

Petição (Apelação)

29/11/2023, 13:47

Confirmada

27/11/2023, 14:13

Expedida/certificada

27/11/2023, 09:25

Procedência

27/11/2023, 09:25

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:26

Mudança de Assunto Processual

10/11/2023, 18:35

Confirmada

29/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:31

Confirmada

28/09/2023, 17:31

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2023, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2023, 13:50

Petição (Alegações finais)

12/09/2023, 12:03

Confirmada

01/09/2023, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2023, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2023, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 13:54

Confirmada

04/07/2023, 13:20

Outras Decisões

07/06/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 14:35

Ato ordinatório

11/11/2022, 14:35

Confirmada

06/09/2022, 11:07

Confirmada

04/08/2022, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:34

Confirmada

22/07/2022, 16:28

Confirmada

22/07/2022, 16:28

Petição (Alegações finais)

21/07/2022, 17:00

Confirmada

15/07/2022, 03:02

Ato ordinatório

07/07/2022, 18:14

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:08

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2022, 14:32

Petição (Parecer)

10/12/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2021, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2021, 09:29

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2021, 11:02

Mero expediente

22/10/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 05:26

Ofício (não entregue ao destinatário)

27/09/2021, 11:06

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2021, 16:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2021, 17:44

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/07/2021, 18:11

Publicação

28/07/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 08:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:49

Evolução da Classe Processual

21/06/2021, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 09:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 16:58

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 16:56

Ofício (não entregue ao destinatário)

20/04/2021, 09:14

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2021, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2021, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2021, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2021, 16:07

Confirmada

05/04/2021, 03:13

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/03/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:08

Confirmada

26/03/2021, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2021, 13:17

Outras Decisões

25/03/2021, 09:32

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 06:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 12:15

Confirmada

11/02/2021, 03:03

Expedida/certificada

01/02/2021, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2021, 12:47

Petição (Resposta À acusação)

01/02/2021, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/12/2020, 20:23

Documento (Outros documentos)

20/12/2020, 20:23

Denúncia

09/03/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2020, 00:00