Procedimento Comum Cível 0408363-38.2016.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2025, 14:38

Trânsito em julgado

24/11/2025, 14:37

Decurso de Prazo

24/11/2025, 14:36

Decurso de Prazo

12/11/2025, 14:06

Confirmada

03/10/2025, 03:00

Confirmada

23/09/2025, 16:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/09/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:07

Confirmada

25/07/2025, 03:00

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:08

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 17:14

Todas as movimentações(43)

Definitivo

24/11/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2025, 14:38

Trânsito em julgado

24/11/2025, 14:37

Decurso de Prazo

24/11/2025, 14:36

Decurso de Prazo

12/11/2025, 14:06

Confirmada

03/10/2025, 03:00

Confirmada

23/09/2025, 16:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/09/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:07

Confirmada

25/07/2025, 03:00

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:08

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 17:14

Confirmada

09/06/2025, 20:51

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:36

Confirmada

09/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:58

Confirmada

30/05/2025, 20:53

Improcedência

30/05/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:16

Por decisão judicial

12/08/2024, 13:45

Confirmada

18/07/2024, 03:02

Recurso Especial repetitivo

08/07/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 12:02

Confirmada

17/05/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 03:00

Por decisão judicial

16/11/2023, 20:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 03:00

Por decisão judicial

20/05/2023, 21:33

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

09/01/2023, 16:46

Confirmada

29/04/2021, 03:00

Outras Decisões

19/04/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 11:26

Confirmada

13/10/2020, 03:10

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2019, 10:43

Petição (Petição inicial)

03/12/2019, 10:43

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível