Procedimento Comum Cível 0423476-32.2016.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

02/05/2026, 02:02

Decurso de Prazo

29/04/2026, 08:45

Expedida/certificada

22/04/2026, 23:34

Confirmada

14/01/2026, 15:42

Custas

14/01/2026, 15:34

Definitivo

14/01/2026, 14:31

Trânsito em julgado

14/01/2026, 14:30

Decurso de Prazo

14/01/2026, 14:29

Decurso de Prazo

11/12/2025, 09:45

Confirmada

29/10/2025, 03:03

Confirmada

19/10/2025, 17:41

Confirmada

19/10/2025, 17:41

Expedida/certificada

19/10/2025, 17:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:54

Todas as movimentações(45)

Confirmada

02/05/2026, 02:02

Decurso de Prazo

29/04/2026, 08:45

Expedida/certificada

22/04/2026, 23:34

Confirmada

14/01/2026, 15:42

Custas

14/01/2026, 15:34

Definitivo

14/01/2026, 14:31

Trânsito em julgado

14/01/2026, 14:30

Decurso de Prazo

14/01/2026, 14:29

Decurso de Prazo

11/12/2025, 09:45

Confirmada

29/10/2025, 03:03

Confirmada

19/10/2025, 17:41

Confirmada

19/10/2025, 17:41

Expedida/certificada

19/10/2025, 17:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/07/2025, 14:12

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:09

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Petição (Contra-razões)

17/06/2025, 14:32

Confirmada

09/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:47

Confirmada

09/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:32

Confirmada

30/05/2025, 20:53

Improcedência

30/05/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:18

Por decisão judicial

30/04/2024, 14:40

Confirmada

29/02/2024, 03:05

Confirmada

19/02/2024, 18:50

Confirmada

27/11/2023, 03:05

Confirmada

16/11/2023, 20:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 03:00

Por decisão judicial

20/05/2023, 21:34

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

10/01/2023, 09:13

Confirmada

16/10/2020, 03:03

Outras Decisões

06/10/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2019, 08:13

Petição (Petição inicial)

03/12/2019, 08:13

Distribuição (sorteio)

13/01/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível