Procedimento Comum Cível 0423494-53.2016.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

30/10/2025, 16:47

Decurso de Prazo

30/10/2025, 16:46

Confirmada

12/09/2025, 03:00

Confirmada

02/09/2025, 10:41

Confirmada

02/09/2025, 10:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/09/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

28/07/2025, 14:07

Confirmada

25/07/2025, 03:00

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:21

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:11

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Todas as movimentações(47)

Trânsito em julgado

30/10/2025, 16:47

Decurso de Prazo

30/10/2025, 16:46

Confirmada

12/09/2025, 03:00

Confirmada

02/09/2025, 10:41

Confirmada

02/09/2025, 10:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/09/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

28/07/2025, 14:07

Confirmada

25/07/2025, 03:00

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:21

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:11

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 17:28

Confirmada

09/06/2025, 21:03

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:43

Confirmada

09/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:02

Confirmada

30/05/2025, 20:54

Improcedência

30/05/2025, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:21

Por decisão judicial

06/05/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 03:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 03:00

Por decisão judicial

08/11/2023, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2023, 03:00

Por decisão judicial

28/07/2023, 21:18

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

26/07/2023, 09:41

Expedição de documento

04/07/2023, 16:53

Confirmada

18/05/2023, 03:02

Confirmada

08/05/2023, 20:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2023, 03:00

Por decisão judicial

06/03/2023, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2023, 03:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2023, 03:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

09/01/2023, 15:03

Por decisão judicial

01/09/2022, 17:33

Confirmada

25/07/2022, 03:00

Outras Decisões

13/07/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 17:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2019, 05:59

Petição (Petição inicial)

06/12/2019, 05:59

Distribuição (sorteio)

13/01/2017, 00:00

Documentos

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