Cumprimento de sentença 0242911-71.2006.8.09.0110 - TJGO

Cumprimento de sentença 0242911-71.2006.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara Cível - Comarca de Aruanã Avenida Savarú, nº 01/02, Setor Encontro dos Rios, Aruanã - Goiás - CEP: 76.710-000 - Tel.: 62 3611-2170, balcão virtual: 62 3611-2171 (WhatsApp), gabinete virtual: 62 99105-5625 (WhatsApp) Processo: 0242911-71.2006.8.09.0110 Natureza: Cumprimento de sentença Requerente: ROBERTO LOUZADA MELO CPF: 359.323.921-34 Requeridos: SILVANIO DA COSTA SAMPAIO Obs.: O presente ato serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a petição juntada no mov. 168 não guarda pertinência com os fatos discutidos na presente demanda. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o regular andamento do feito, indicando endereço atualizado da parte executada para fins de cumprimento das diligências necessárias. Deverá, ainda, manifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (mov. retro), na qual consta que o executado não foi localizado no endereço informado, havendo notícia de que permaneceria, em grande parte do tempo, na zona rural, bem como possível endereço alternativo indicado como “Chácara Recanto das Águas, Água Mineral, Mazarão, Goiás”. Advirta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a suspensão do feito, na forma da legislação processual vigente. Cumpra-se. Intime-se. Aruanã, datado pelo sistema. THIAGO BRITO DE FARIAS Juiz de Direito "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Vara Cível AVENIDA SAVARU Setor Encontro dos Rios 1ARUANÃEstado de Goiás ATO ORDINATÓRIO Processo: 0242911-71.2006.8.09.0110 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Valor: 7.148,00 Promovente: ROBERTO LOUZADA MELO Promovido: SILVANIO DA COSTA SAMPAIO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe é de direito, considerando a devolução do mandado. ARUANÃ, 12 de maio de 2026. Gabriel França Rasmussen Analista Judiciário

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 16:50

Petição

22/04/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Vara Cível AVENIDA SAVARU Setor Encontro dos Rios 1ARUANÃEstado de Goiás Balcão Virtual: (62) 3611-2172 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0242911-71.2006.8.09.0110 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Valor: 7.148,00 Promovente: ROBERTO LOUZADA MELO Promovido: SILVANIO DA COSTA SAMPAIO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. ARUANÃ, 17 de abril de 2026. Gabriel França Rasmussen Analista Judiciário

22/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 12:10

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:01

Decurso de Prazo

17/04/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Vara Cível AVENIDA SAVARU Setor Encontro dos Rios 1ARUANÃEstado de Goiás Balcão Virtual: (62) 3611-2172 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0242911-71.2006.8.09.0110 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Valor: 7.148,00 Promovente: ROBERTO LOUZADA MELO Promovido: SILVANIO DA COSTA SAMPAIO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe é de direito. ARUANÃ, 7 de abril de 2026. Mariana Rodrigues Castro Guimarães Analista Judiciário

08/04/2026, 00:00

Confirmada

07/04/2026, 15:40

Ato ordinatório

07/04/2026, 15:06

Documento

04/04/2026, 00:49

Expedida/certificada

26/02/2026, 22:38

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Vara Cível AVENIDA SAVARU Setor Encontro dos Rios 1ARUANÃEstado de Goiás Balcão Virtual: (62) 3611-2172 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0242911-71.2006.8.09.0110 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Valor: 7.148,00 Promovente: ROBERTO LOUZADA MELO Promovido: SILVANIO DA COSTA SAMPAIO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o nome do apartamento e o bairro apresentado no endereço fornecido na petição retro. ARUANÃ, 23 de fevereiro de 2026. Lu Hsueh Yi Analista Judiciário

24/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aruanã Ação: Cumprimento de sentençaProcesso n.°: 0242911-71.2006.8.09.0110Requerente/Exequente: ROBERTO LOUZADA MELORequerido/Executado: SILVANIO DA COSTA SAMPAIOD E C I S Ã O Mantenho a decisão de mov. 110, pelos seus próprios fundamentos.Ademais, diante da necessidade de intimação pessoal do executado para regularizar a representação processual, assim como, do teor da decisão de mov. 103, para o prosseguimento do feito e, considerando que os sistemas conveniados constituem relevantes mecanismos disponibilizados para uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere (súmula 44 do TJGO), determino à Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados - CENOPES que promova a consulta de endereços da parte requerida SILVANIO DA COSTA SAMPAIO, CPF nº 002.866.801-49, nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud.INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas judiciais (taxa de serviço) relativas a execução dos atos de busca nos termos do inciso II do item 16 da tabela IX da Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme determina o Provimento de nº 19, de 08 de junho de 2018 da Corregedoria Geral da Justiça. Informo que a guia deve ser expedida pelo próprio advogado no sistema PROJUDI. Em caso de dúvidas, o advogado poderá entrar em contato com o suporte ao advogado através dos números de telefone disponibilizados no PROJUDI.  Segue orientações para retirada da(s) guia(s): - Opções de Processo - Guias - Guia de Serviço - Tabela IX - em caso de pesquisa pesquisa 16. II; Valor para cada consulta R$ 51,66 (cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CRC JUD, INFOSEG, SNIPER, SERASAJUD, SIEL)  - Opções de Processo - Guias - Guia de Serviço - Tabela IX - em caso de constrição 16. VIII. Valor para cada constrição R$ 134,96 (cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) - arresto ou penhora on line pelo SISBAJUD.Recolhidas as custas, encaminhem-se os autos à Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados – CENOPES.Juntadas às respostas, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, indicar até 02 (dois) endereços que estejam completos (que não foram diligenciados), listados na pesquisa da movimentação anterior, com maior probabilidade de localização da parte requerida.Transcorrido o prazo supra e atendida à ordem judicial, renove-se a tentativa de citação da parte requerida no endereço apontado.Frustrada a citação, desde já, determino a expedição de ofício às empresas VIVO, OI, CLARO, INSS e ENEEL, eventuais endereços da parte requerida SILVANIO DA COSTA SAMPAIO, CPF nº 002.866.801-49, constantes em seus bancos de dados, sob pena de aplicar as penalidades legais. Prazo: 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo supra, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Havendo manifestação, expeça-se novo mandado para o endereço indicado.Desde logo, infrutífera a busca, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Cumpra-se. Intime-se. Aruanã–GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário n.º 1.388/2025).

03/06/2025, 00:00

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: 0242911-71.2006.8.09.0110NATUREZA: Cumprimento de sentençaREQUERENTE: ROBERTO LOUZADA MELOREQUERIDO (A): SILVANIO DA COSTA SAMPAIO D E C I S Ã O Considerando que o advogado Bruce de Melo Narcizo requereu a renúncia ao mandato em 08/12/2021, alegando desconhecimento do paradeiro do executado Silvano da Costa Sampaio e solicitando a exclusão de seu nome dos autos, bem como a nulidade das intimações realizadas após a renúncia,Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que comprove a comunicação ao seu cliente ou, ao menos, demonstre a tentativa de comunicação.Entretanto, não há nos autos qualquer comprovação de tentativa de comunicação da renúncia ao mandante. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que, sem a comprovação da comunicação ou da tentativa de aviso ao cliente, a renúncia não produz efeitos plenos, permanecendo o advogado responsável pela representação processual até que a comunicação seja comprovada ou até que transcorra o prazo legal de 10 dias após a efetiva notificação.Além disso, verifica-se que o advogado permaneceu formalmente vinculado ao processo até 06/09/2022, data em que foi efetivamente desabilitado dos autos, razão pela qual todas as intimações realizadas até essa data são válidas.Quanto ao argumento de que o ato ordinatório do evento nº 105, ao exigir o pagamento antecipado das custas, contraria decisão judicial preexistente e vinculante, verifico que o evento nº 42 estabeleceu que as custas para a efetivação da penhora online estão embasadas no artigo 8º, inciso II, do Provimento nº 19/2018 da Corregedoria, combinado com o item 16, inciso VIII, da Tabela IX da Resolução nº 81/2017 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás.Assim sendo, refuto os argumentos expostos pelo exequente no evento retro, haja vista não haver nenhuma exceção nas normas acima mencionadas.Por essas razões, RECONHEÇO que a renúncia do advogado Bruce de Melo Narcizo não se tornou eficaz em 08/12/2021, pois não houve comprovação da comunicação ou tentativa de comunicação ao mandante.RECONHEÇO ainda que o advogado permaneceu vinculado ao processo até 06/09/2022, razão pela qual todas as intimações realizadas até essa data são válidas.DETERMINO que a intimação do executado seja realizada pessoalmente, após a obtenção de seu endereço por meio das diligências já ordenadas pelo juízo, para que regularize a sua representação no prazo de 15 (quinze) dias.INDEFIRO o pedido para recolhimento das custas ao final, devendo ser comprovado o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias.No mesmo ato, registre-se que a alegação do advogado de que as custas da penhora online deveriam ser recolhidas apenas ao final do processo não condiz com a realidade processual, uma vez que a decisão proferida no evento nº 46 expressamente determinou o pagamento antecipado dessas custas, conforme previsão do artigo 8º, inciso II, do Provimento nº 19/2018 da Corregedoria e do item 16, inciso VIII, da Tabela IX da Resolução nº 81/2017 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás.Tal conduta representa uma tentativa de modificação indevida de decisão já estabilizada e pode configurar litigância de má-fé.Diante disso, ADVIRTO o advogado quanto à necessidade de observar a boa-fé processual e a vedação a condutas que possam induzir o juízo a erro. Caso a conduta volte a se repetir, poderão ser aplicadas sanções nos termos do artigo 77, § 2º, e do artigo 80 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de eventual comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para análise de possível infração disciplinar. Aruanã/GO, datado e assinado eletronicamente. THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITOEm respondência - Decreto Judiciário n. 686/2024.

26/02/2025, 00:00

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Expedição de documento

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Documento

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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