Execução da Pena 0405996-06.2016.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MICHAEL JEFFERSON SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

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WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO

OAB/GO 28662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 15:01

Arquivamento

28/06/2025, 09:55

Expedição de documento

26/06/2025, 21:29

Documento

26/06/2025, 20:15

Documento

26/06/2025, 19:40

Expedição de documento

26/06/2025, 14:53

Documento

24/06/2025, 15:13

Documento

23/06/2025, 17:16

Mero expediente

16/06/2025, 18:25

Expedição de documento

16/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 08:21

Confirmada

14/06/2025, 08:21

Expedição de documento

12/06/2025, 16:19

Documento

12/06/2025, 16:16

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 15:21

Todas as movimentações(86)

Definitivo

30/06/2025, 15:01

Arquivamento

28/06/2025, 09:55

Expedição de documento

26/06/2025, 21:29

Documento

26/06/2025, 20:15

Documento

26/06/2025, 19:40

Documentos

•02/06/2025, 00:00

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Expedição de documento

26/06/2025, 14:53

Documento

24/06/2025, 15:13

Documento

23/06/2025, 17:16

Mero expediente

16/06/2025, 18:25

Expedição de documento

16/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 08:21

Confirmada

14/06/2025, 08:21

Expedição de documento

12/06/2025, 16:19

Documento

12/06/2025, 16:16

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 15:21

Documento

12/06/2025, 15:16

Documento

12/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:26

Expedição de documento

03/06/2025, 17:37

Confirmada

03/06/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 4ª Vara Criminal Av. Universitária, s/n, Qd. 07 Lt. 12, TOCANTINS, (64) 3611-8792, RIO VERDE, 75909468 Processo: 0405996-06.2016.8.09.0137 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo¹² a defesa e o Ministério Público de todo o teor da decisão de evento 155. RIO VERDE, 30 de maio de 2025. SYNARA COUTO TEIXEIRA SARAIVA Analista Judiciária Mat. 5191904 [1] Artigo 5º, Parágrafo 6º, Lei 11.419/2006: As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico (...); § 6º: As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. [2] PROAD n. 201905000171610: “(...) Resumindo, (a) a intimação do curador especial (advogado) e do defensor dativo deve ocorrer normalmente pela via eletrônica, observando-se o art.5º da LPE (Lei 11.419/2006) e a Resolução-CNJ 234/2016; (b) caso o curador especial não seja advogado e não tenha um habilitado nos autos, a intimação se dará por“AR”, mandado ou e-mail. Posto isso, OPINO, em resposta à consulta, (a) no sentido de que a intimação do curador especial (quando advogado ou representado por um) e do defensor público nos feitos que correm pelo PJD devem ser feitas eletronicamente,por meio do painel do advogado, que é considerada “pessoal” para efeitos legais (Lei 11.419/2006, art. 5º e Novo CPC, art. 270). (...)”.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 4ª Vara Criminal Av. Universitária, s/n, Qd. 07 Lt. 12, TOCANTINS, (64) 3611-8792, RIO VERDE, 75909468 Processo: 0405996-06.2016.8.09.0137 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo¹² a defesa e o Ministério Público de todo o teor da decisão de evento 155. RIO VERDE, 30 de maio de 2025. SYNARA COUTO TEIXEIRA SARAIVA Analista Judiciária Mat. 5191904 [1] Artigo 5º, Parágrafo 6º, Lei 11.419/2006: As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico (...); § 6º: As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. [2] PROAD n. 201905000171610: “(...) Resumindo, (a) a intimação do curador especial (advogado) e do defensor dativo deve ocorrer normalmente pela via eletrônica, observando-se o art.5º da LPE (Lei 11.419/2006) e a Resolução-CNJ 234/2016; (b) caso o curador especial não seja advogado e não tenha um habilitado nos autos, a intimação se dará por“AR”, mandado ou e-mail. Posto isso, OPINO, em resposta à consulta, (a) no sentido de que a intimação do curador especial (quando advogado ou representado por um) e do defensor público nos feitos que correm pelo PJD devem ser feitas eletronicamente,por meio do painel do advogado, que é considerada “pessoal” para efeitos legais (Lei 11.419/2006, art. 5º e Novo CPC, art. 270). (...)”.

02/06/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 23:53

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:13

Outras Decisões

30/05/2025, 16:16

Expedição de documento

30/05/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:48

Confirmada

30/05/2025, 09:48

Expedição de documento

27/05/2025, 17:56

Documento

27/05/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:58

Confirmada

19/05/2025, 15:58

Expedição de documento

16/05/2025, 14:55

Documento

16/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:24

Confirmada

15/05/2025, 14:24

Expedição de documento

14/05/2025, 17:18

Documento

14/05/2025, 15:19

Documento

24/04/2025, 15:05

Expedição de documento

24/04/2025, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2025, 08:52

Documento

07/02/2025, 13:38

Expedição de documento

04/02/2025, 15:23

Expedição de documento

04/02/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2025, 06:11

Confirmada

21/01/2025, 03:53

Expedição de documento

13/01/2025, 14:59

Expedição de documento

18/12/2024, 16:05

Mero expediente

13/12/2024, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2024, 13:37

Expedição de documento

11/10/2024, 18:34

Expedição de documento

11/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:37

Confirmada

16/09/2024, 03:16

Expedição de documento

05/09/2024, 13:28

Confirmada

19/08/2024, 03:21

Expedição de documento

07/08/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 10:18

Documento

07/08/2024, 10:15

Expedição de documento

02/07/2024, 16:35

Mero expediente

02/07/2024, 16:21

Expedição de documento

01/07/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:03

Documento

21/05/2024, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 03:00

Documento

13/05/2024, 13:53

Por decisão judicial

22/11/2023, 13:15

Documento

22/11/2023, 13:11

Confirmada

24/02/2023, 03:06

Expedição de documento

14/02/2023, 14:20

Confirmada

14/02/2023, 13:18

Mero expediente

01/02/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 16:50

Recebimento

01/02/2023, 13:22

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2021, 20:11

Mero expediente

31/08/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 14:05

Expedição de documento

29/06/2021, 14:04

Documento

14/06/2021, 13:20

Documento

14/06/2021, 13:20

Sessão do Tribunal do Júri (realizada; Juiz(a))

19/01/2018, 00:00

Denúncia

05/04/2017, 00:00

Evolução da Classe Processual

18/01/2017, 00:00

Denúncia

17/01/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/12/2016, 00:00

Certidão

•02/06/2025, 00:00