Execução de Título Extrajudicial 5682260-49.2022.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5682260-49.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás. 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO. Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected]. Processo nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): Condomínio Flores De Goiás Requerido(a): Jose Afonso De Paula ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte interessada, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção ou arquivamento do feito. Goiânia, 15 de maio de 2026. Robertta Duarte Moreira Lessa - Central de Apoio Técnico Judiciário

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): Condomínio Flores De Goiás Requerido(a): Jose Afonso De Paula ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte exequente para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntado procuração e ata atual de eleição de síndico. Goiânia, 13 de fevereiro de 2026. Graciela Pacheco Pontieri Analista Judiciário 1º Grau - Cível

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/12/2025, 00:00

Confirmada

11/12/2025, 17:40

Expedida/certificada

11/12/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DESPACHO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 Recorrentes(s): Condomínio Flores De Goiás Recorrido(s): Jose Afonso De Paula Efetuada a penhora parcial do débito (evento 78) e não havendo impugnação (evento 85), transfira-se o numerário bloqueado para conta judicial, via CENOPES. Após, expeça-se alvará à advogada da parte credora, caso possua poderes expressos, ou ao credor, na sua falta, para o levantamento da quantia depositada e acréscimos legais. O valor relativo aos honorários sucumbenciais será expedido em alvará separado. Cumpridas as diligências acima assinaladas, intime-se parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Findo tal prazo e nada requerendo a parte exequente, arquivem-se com as cautelas legais, podendo ser realizado seu desarquivamento a qualquer momento, desde que viável a penhora (art. 921, § 3º do CPC). Ressalte-se que uma vez suspensa a execução com base no artigo 921, § 1º, do CPC, é impossível a repetição de tal ato, pois importa em suspensão da prescrição e não há previsão legal acerca da utilização de tal faculdade processual no interesse exclusivo do credor. Transcorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da parte exequente, intime-a pessoalmente, cientificando a respeito do início do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

29/10/2025, 00:00

Confirmada

27/10/2025, 07:20

Mero expediente

27/10/2025, 07:17

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/09/2025, 00:00

Confirmada

22/09/2025, 17:20

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 Recorrentes(s): Condomínio Flores De Goiás Recorrido(s): Jose Afonso De Paula Defiro a penhora da quantia informada no evento 71 mediante utilização do SISBAJUD (antigo BACENJUD), via CENOPES, com a tentativa de bloqueio de ativos em nome de Jose Afonso De Paula, com a ressalva de que o novo sistema atinge depósitos em conta, ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações. Se requerida a reiteração de ordem de bloqueio e disponibilizada no sistema, fica desde já autorizada durante o prazo pretendido pela parte, respeitado o limite máximo de 60 dias. Caso a parte não especifique o prazo da reiteração, fica estabelecido em 15 dias. O valor mínimo para efeito de desbloqueio é de R$ 500,00. Na sequência, tornados indisponíveis ativos do executado, intime-o no endereço constante dos autos, salvo se possuir advogado(a,os,as) habilitado(a,os,as), para, no prazo de 05 dias, manifestar nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Na hipótese de restar infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros e caso requerida, defiro a pesquisa no RENAJUD, via CENOPES, para verificar a existência de veículo(s) em nome do executado, e caso encontrado(s) e livre(s) de restrição, que seja feito o respectivo bloqueio (transferência), intimando-se a parte credora para manifestar sobre o resultado, no prazo de 15 dias. Não é devida a restrição de circulação neste momento, pois o que se tenciona com o ato acima determinado é apenas obstar a transferência do bem, e não a sua utilização pelo proprietário ou mesmo a sua apreensão em caso de abordagem por qualquer autoridade. Registre-se que é indevida a restrição sobre bem alienado fiduciariamente, salvo já comunicada a quitação pelo credor, o que poderá ser atestado mediante juntada de tela pertinente extraída do respectivo sistema mantido pelo órgão de trânsito (DETRAN), incumbência da parte credora. Exitosa a restrição, e caso haja pedido, expeça-se o mandado de penhora e avaliação do bem, ouvindo-se as partes sobre avaliação no prazo de 15 dias (carta precatória na hipótese de bem localizado em comarca não contígua). Conste no mandado a necessidade de se cumprir o disposto no artigo 840, § 1º, do CPC. A necessidade de expedição do mandado acima reside no fato de não se saber se o bem realmente existe e qual o seu estado de conservação, informações ausentes na hipótese de penhora por termo e tomada do preço a partir da tabela FIPE, bem ainda resguardar a entrega do bem ao arrematante/adjudicatário, o que torna a expropriação temerária e de pouco sucesso. Quedando-se inerte o exequente, providencie-se a baixa da restrição. Considerando o disposto na Súmula 44 do TJGO, e caso requerido, proceda-se consulta em nome do executado no INFOJUD, via CENOPES, para pesquisa apenas da última declaração do imposto de renda, vez que as pesquisas referentes a anos anteriores não surtem efeito prático na medida em que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente (Súmula 375 do STJ). As informações confidenciais serão inseridas (somente a parte que dispõe sobre a relação de bens) e ficarão à disposição do advogado(a,os,as) para consulta durante o prazo de 05 (cinco) dias, e, ao final, deverá a UPJ bloquear o evento em que anexadas as mencionadas informações, certificando-se nos autos. Se viabilizada pesquisa no INFOJUD e considerado que nela estão relacionados os possíveis bens e direitos da parte devedora, não é razoável a intimação para que indique bens passíveis de penhora, com a finalidade exclusiva de se aplicar a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC/15 na hipótese de inércia, como acontece em 99% dos casos, pois esta não é, definitivamente, a finalidade da execução. Fica autorizada a pesquisa SNIPER, via CENOPES. Conforme definido pelo TJGO na Súmula 77, o CNIB destina-se a dar efetividade às medidas previstas em leis específicas, não se prestando à pesquisa de existência de bens do devedor, de tal modo que a sua utilização na execução/cumprimento de sentença é descabida. Atento ao disposto no artigo 782, § 3º, do CPC e se requerida, fica facultada a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes disponíveis (SERASAJUD e outros), via CENOPES, observando a parte credora a necessidade de diligenciar a imediata baixa na hipótese de efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinto o processo por qualquer motivo, conforme expressamente determina o § 4º do citado artigo. Em relação a eventual pedido de ofício para a obtenção de dados referentes à DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), descabido tal pleito, porquanto esse método visa obter informações a respeito de bens que o devedor já possuiu e alienou, o que não trará efeito prático na satisfação do crédito do exequente. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA INFOJUD. DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI. INFORMAÇÃO SOBRE BENS JÁ POSSUÍDOS PELOS EXECUTADOS. VERIFICAR POSSÍVEL ALIENAÇÃO DE BENS EM PATENTE FRAUDE A CREDORES. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1 - O Agravo de Instrumento consiste em recurso secundum eventum litis, devendo o Tribunal limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão atacada, no aspecto da legalidade, uma vez que ultrapassar seus limites, ou seja, perquirir sobre argumentações meritórias, ou matérias de ordem pública não enfrentadas na decisão recorrida, seria antecipar o julgamento de questões não apreciadas pelo juízo de origem, o que importaria na vedada supressão de instância. 2 - Mostra-se incabível o pedido de levantamento patrimonial dos executados em períodos pretéritos com o fito de verificar alienação de bens em patente fraude à execução, porquanto tais pesquisas visam obter informações relativas a endereços e existência de bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio dos devedores nos dias atuais, de modo que a informação sobre os bens que o devedor já possuiu e alienou não produzirá efeito prático na satisfação da pretensão executiva, consoante enunciado de Súmula nº 375 do STJ, trazendo apenas tumulto ao processo. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5324455-44.2020.8.09.0000, Rel. Des(a). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1ª Câmara Cível, julgado em 15/03/2021, DJe de 15/03/2021) Quanto a eventual pesquisa ao SREI, sabe-se que tal sistema foi criado com o objeto de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registros de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral. A partir dele é possível fazer pedido de certidões, visualização eletrônica da matrícula do imóvel, pesquisa de bens mediante busca por CPF ou CNPJ para detectar imóveis registrados, entre outros, sendo possível ao próprio credor, na defesa de seus interesses, realizar a pesquisa de maneira autônoma, não sendo necessária a utilização do Poder Judiciário, de tal modo que é descabido o dever de cooperação, salvo se a parte autora for beneficiária da gratuidade da justiça, hipótese na qual fica autorizada. Destaque-se que a utilização dos sistemas INFOSEG, SINIC, AJG E CRC JUD não serve para a finalidade de busca de bens, pois não armazenam em suas bases de dados informação desta natureza. Quanto à CENSEC, sua base de dados envolve apenas atos posteriores à sua criação, sem contar que a pesquisa INFOJUD satisfaz a finalidade de se acessar dados e bloquear bens. Frustradas as pesquisas e nada requerendo a parte credora, em 15 dias, suspenda-se a execução por 01 ano, conforme dispõe o artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Findo tal prazo e nada requerendo a parte exequente, arquivem-se com as cautelas legais, podendo ser realizado seu desarquivamento a qualquer momento, desde que viável a penhora (art. 921, § 3º do CPC). Ressalte-se que uma vez suspensa a execução com base no artigo 921, § 1º, do CPC, é impossível a repetição de tal ato, pois importa em suspensão da prescrição e não há previsão legal acerca da utilização de tal faculdade processual no interesse exclusivo do credor. Se reiterados os pedidos (penhora) deliberados e deferidos neste feito, renovem-se os atos independentemente de nova conclusão, observando-se os parâmetros fixados, até que se obtenha a satisfação do crédito, competindo a parte credora informar o valor atualizado da dívida, inclusive abatendo eventual penhora parcial. A UPJ deverá diligenciar para que os dados sensíveis e as informações guarnecidas de sigilo tenham os respectivos eventos bloqueados para o acesso de usuários externos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE HIDROLÂNDIA OFICIALATO DE JUSTIÇA Certidão Nº MANDADO Nº: 4751047 Código de Acesso: 467758597 - kj22kbhfd2*b*tz*dj PROCESSO Nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 SERVENTIA: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª - GOIÂNIA IDENTIFICAÇÃO: PESSOA INTIMADA: Jose Afonso De Paula, AV. JUSTINO PEREIRA CARDOSO, 0 DATA DA DILIGENCIA: 02/05/2025 HORA: 10:00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado acima descrito, eu oficial de justiça abaixo-assinado, diligenciei até o endereço especificado no mandado, e aí sendo, DEIXAMOS DE CITAR EM VIRTUDE DE DILIGENCIAR ATE O ENDEREÇO E A CASA ESTAR FECHADA. O referido é verdade e dou fé. HIDROLÂNDIA/CROMÍNIA, 29 de maio de 2025 ________________________________ Ms. LUCIANO MÁRCIO GONÇALVES Oficial de Justiça ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE HIDROLÂNDIA OFICIALATO DE JUSTIÇA Certidão Nº MANDADO Nº: 4751047 Código de Acesso: 467758597 - kj22kbhfd2*b*tz*dj PROCESSO Nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 SERVENTIA: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª - GOIÂNIA IDENTIFICAÇÃO: PESSOA INTIMADA: Jose Afonso De Paula, AV. JUSTINO PEREIRA CARDOSO, 0 DATA DA DILIGENCIA: 09/05/2025 HORA: 18:00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado acima descrito, eu oficial de justiça abaixo-assinado, diligenciei até o endereço especificado no mandado, e aí sendo, Deixamos de CITAR EM VIRTUDE DE DILIGENCIAR ATE O ENDEREÇO E O CASA ESTAR FECHADA, SENDO QUE FOMOS NO LOCAL DE TRABALHO E NÃO LOGRAMOS EXITO EM LOCALIZAR O PROMOVIDO. O referido é verdade e dou fé. HIDROLÂNDIA/CROMÍNIA, 29 de maio de 2025 ________________________________ Ms. LUCIANO MÁRCIO GONÇALVES Oficial de Justiça ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE HIDROLÂNDIA OFICIALATO DE JUSTIÇA Certidão Nº MANDADO Nº: 4751047 Código de Acesso: 467758597 - kj22kbhfd2*b*tz*dj PROCESSO Nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 SERVENTIA: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª - GOIÂNIA IDENTIFICAÇÃO: PESSOA INTIMADA: Jose Afonso De Paula, AV. JUSTINO PEREIRA CARDOSO, 0 DATA DA DILIGENCIA: 20/05/2025 HORA: 08:00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado acima descrito, eu oficial de justiça abaixo-assinado, diligenciei até o endereço especificado no mandado, e aí sendo, Deixamos de CITAR EM VIRTUDE DE DILIGENCIAR NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO E LOCAL DE TRABALHO, LOJA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, E TER SIDO INFORMADO QUE O PROMOVIDO ESTAVA PARA A ZONA RURAL. O referido é verdade e dou fé. HIDROLÂNDIA/CROMÍNIA, 29 de maio de 2025 ________________________________ Ms. LUCIANO MÁRCIO GONÇALVES Oficial de Justiça Não foi possível converter o PDF ou não tem texto ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE HIDROLÂNDIA OFICIALATO DE JUSTIÇA Certidão Nº MANDADO Nº: 4751047 Código de Acesso: 467758597 - kj22kbhfd2*b*tz*dj PROCESSO Nº: 5682260-49.2022.8.09.0051 SERVENTIA: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª - GOIÂNIA IDENTIFICAÇÃO: PESSOA INTIMADA: Jose Afonso De Paula, AV. JUSTINO PEREIRA CARDOSO, 0 DATA DA DILIGENCIA: 28/05/2025 HORA: 13:00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado acima descrito, eu oficial de justiça abaixo-assinado, diligenciei até o endereço especificado no mandado, e aí sendo, procedi a CITAÇÃO da parte acima mencionada, a qual após ouvir a leitura do mandado e cópias aceitou a contrafé que lhe ofereci exarando seu ciente. O referido é verdade e dou fé. HIDROLÂNDIA/CROMÍNIA, 29 de maio de 2025 ________________________________ Ms. LUCIANO MÁRCIO GONÇALVES Oficial de Justiça

02/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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