Cumprimento de sentença 5004241-12.2016.8.09.0141 - TJGO

Cumprimento de sentença 5004241-12.2016.8.09.0141 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Santa Cruz de Goiás - Juizado Especial Cível Estado de Goiás Autos: 5004241-12.2016.8.09.0141 Polo ativo: LUCIANA GONÇALVES PRUDENTE SCAVACINI EPP Polo passivo: LUIS ALMIR CAVALCANTE CELESTINO Despacho: Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 31 de maio de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito Assinatura automática

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Santa Cruz de Goiás - Juizado Especial Cível Estado de Goiás Autos: 5004241-12.2016.8.09.0141 Polo ativo: LUCIANA GONÇALVES PRUDENTE SCAVACINI EPP Polo passivo: LUIS ALMIR CAVALCANTE CELESTINO Despacho: Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 31 de maio de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito Assinatura automática

02/06/2025, 00:00

Confirmada

31/05/2025, 09:23

Mero expediente

31/05/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Confirmada

08/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Santa Cruz de Goiás - Juizado Especial Cível Estado de Goiás Autos: 5004241-12.2016.8.09.0141 Polo ativo: LUCIANA GONÇALVES PRUDENTE SCAVACINI EPP Polo passivo: LUIS ALMIR CAVALCANTE CELESTINO Vistos, etc. Tendo em vista que os processos nos Juizados Especiais se orientam pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, inteligência do artigo 2º da Lei 9.099/95, o pedido de suspensão do feito por um ano é modalidade ilegítima para este juizado, uma vez que afronta a celeridade que lhe é inerente. Posto isto, indefiro o pedido de suspensão do processo. Considerando ainda o requerimento da parte pela extinção o fundamento do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, o feito deve ser extinto. Art. 53. (...) § 4º. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais. Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente. Sem custas e honorários (art. 55 dada referida lei). Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 27 de março de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito Assinatura automática

28/03/2025, 00:00

Confirmada

27/03/2025, 17:46

Mero expediente

27/03/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

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