Cumprimento de sentença 5620959-10.2022.8.09.0049 - TJGO

Cumprimento de sentença 5620959-10.2022.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 16:32

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goianésia2ª Vara Cível, Ambiental, Família e SucessõesCanais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h:Gabinete: WhatsApp: (62) 3389-9643, telefone: (62) 3389-9645, e-mail: [email protected] Cível e Ambiental: WhatsApp: (62) 3389-9610, telefone: (62) 3389-9644Escrivania de Família e Sucessões: WhatsApp: (62) 3389-9608, telefone: (62) 3389-9642 / 9612Processo: 5620959-10.2022.8.09.0049Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Ccb Brasil S/a - Banco MultiploRequerido: Energética São Simão S/aObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃODiante da quitação integral dos valores constantes no acordo homologado nestes autos (ev. 20), informado pela própria parte credora (ev.69), acolho o pedido do item 2 da petição do ev. 71 - item 2.Assim, oficie-se ao Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – São Simão/GO, determinando que sejam baixados os contratos que foram objetos do acordo firmado e quitado nestes autos: Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1104995 – R.5240; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1102923 – R.5241; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089510 – R.5242; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089495 – R.5243; e Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1096119 – R.5244.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa.Goianésia, datado pelo sistema. Giulia Pastório MatheusJuíza de Direito"É um dever de todos proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Confirmada

25/09/2025, 09:00

Mero expediente

25/09/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 14:02

Evolução da Classe Processual

08/07/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/06/2025, 00:00

Confirmada

20/06/2025, 16:21

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Petição - 1 AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO USINA GOIANÉSIA S/A 1, já qualificada, por seus advogados infra-assinados, nos autos do processo nº 5620959- 10.2022.8.09.0049, ajuizado pela CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A (CCB BRASIL) e representada por seu agente de cobrança SPVCRED II COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS 2 (doravante apenas “CCB”), vem, respeitosa e tempestivamente, em atenção a decisão de Nr. 64, requerer o seguinte. Pondo fim ao litigio existentes, as partes firmaram o acordo de Nr. 38, o qual fora homologado por este Exmo. Juízo através da sentença homologatória de Nr. 40. O Grupo Goianésia realizou regular e integralmente todos os pagamentos previstos no acordo, tanto que, através da petição de Nr. 54, a credora peticionou confirmando que “comparece, agora, para informar que todos os pagamentos ajustados foram realizados.” Desta feita, esse exmo. Juízo julgou extinto o processo em tela, na forma do art. 924, II do CPC. Pois bem. 1 Sucessora por incorporação da Energética São Simões S/A (documentação Nr. 38 e Nr. 59). 2 Atual denominação de GAIA CRED III COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. 2 Por cautelar, o Grupo Goianésia requereu a expedição de ofício para diversos cartórios e para o Detran/GO, com o objetivo de, acaso existissem restrições derivadas desse feito, as mesmas fossem baixadas, nos termos da petição (Nr. 62). Em atenção ao petitório, Vossa Excelência dispôs que: “verifica-se que não houve a inclusão de restrição no nome da parte ré, tampouco a penhora de bens, a justificar o acolhimento do pedido do ev. 62, razão pela qual vai indeferido.” (grifamos) De fato, Excelência, assiste razão a esse Exmo. Juízo, na medida em que, malgrado a cautela adotada pelas empresas, não há expressa ordem de restrição ou penhora oriunda dos presentes autos. Contudo, compete informar que os contratos objeto do acordo firmado nos autos estão registrados em cartório e ainda estão pendentes de baixa. Seguem números dos registros: • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1104995 – R.5240 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1102923 – R.5241 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089510 – R.5242 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089495 – R.5243 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1096119 – R.5244 (registro realizado em 10/12/2014) Os r. contratos estão registrados no Cartório Gustavo Moraes - Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – São Simão-GO, razão pela qual requer-se a expedição de ofício ao referido cartório, determinando a baixa. 3 Além disso, apesar de já ter cumprido com a obrigação que cabia à Usina Goianésia, a empresa tem tido dificuldade em obter do CCB a documentação necessária para transferir os veículos objeto do presente feito e do acordo homologado. Desde janeiro de 2025, a Usina Goianésia tem reiteradamente requerido que o CCB providencie e forneça a documentação necessária à transferência dos veículos descritos no referido acordo, a saber as “ATPV’s” (Autorizações para Transferências de Propriedades dos Veículos). Apesar da resposta de que o setor responsável do CCB estaria solucionando o caso, fato é que até o presente momento não foi entregue a documentação que compreende lidima contrapartida à Usina Goianésia. O supracitado, pode ser conferido na cadeia de e-mails ora anexa (DOC.01), referente a cobrança do envio das ATPV’s. Convém ressaltar, Excelência que no próprio acordo firmado entre as partes (Nr. 38) e homologado por esse exmo. Juízo (Nr. 40), dentre outras obrigações mútuas, o CCB comprometeu-se a fornecer os documentos necessários a transferência dos veículos objetos da avença, consoante se observa na Cláusula Decima Primeira, Parágrafo Segundo: 4 Diante do exposto, pede e requer se digne Vossa Excelência, com a acuidade e experiência que lhes são peculiares, a: 1. OFICIAR o Cartório Gustavo Moraes - Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – São Simão/GO, para determinar a baixa dos contratos objeto do acordo firmado nesses autos, a saber: Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1104995 – R.5240; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1102923 – R.5241; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089510 – R.5242; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089495 – R.5243; e Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1096119 – R.5244; e, 2. DETERMINAR a intimação do CCB para que forneça a Usina Goianésia as competentes Autorizações para Transferências de Propriedades dos Veículos - “ATPV’s”, devidamente preenchidos, tendo como comprador USINA GOIANÉSIA S/A, conforme vem sendo requerido administrativamente da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, pleito amparado no acordo firmado entre as partes (Nr. 38) e homologado por esse exmo. Juízo (Nr. 40), especialmente na Cláusula Decima Primeira, Parágrafo Segundo, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este juízo. Nestes Termos, Pede deferimento. Recife/PE, 26 de maio de 2025. Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Advogado OAB/PE 17.380 Taciana de Almeida Bonfim Advogada OAB/PE 34.805 Matheus Ferraz de Sá Wanderley Advogado OAB/PE 53.031 Cândida Rosa Acioli Roma Acadêmica de Direito 1 DOC. 01 De: Lucas - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: quarta-feira, 9 de abril de 2025 12:27 Para: 'Anna Livia - Usina Goianésia S/A' < [email protected]>; 'Rinaldo Batista dos Santos' < [email protected]. br> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br>; controladoria@usinagoianesia. com.br Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prezados, boa tarde! Alguma novidade? Veículos estão circulando sem placas, podendo ser parados/autuados a qualquer momento pelos Agentes de Fiscalização ou até pela própria Polícia Rodoviária. Aguardo e agradeço, Lucas Capone Pio Controller [email protected] +55 (62) 3389-9500 http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: segunda-feira, 31 de março de 2025 15:21 Para: 'Rinaldo Batista dos Santos' < [email protected]. br> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br>; [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Rinaldo, boa tarde, Alguma novidade sobre o assunto? Aguardo e agradeço. Atenciosamente, Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: segunda-feira, 24 de março de 2025 11:52 Para: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezada Anna, Bom Dia! O Departamento interno responsável está focado em solucionar o mais breve possível a questão, gentileza aguardar até o final desta semana. Obrigado De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: terça-feira, 11 de março de 2025 14:50 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Rinaldo, boa tarde, Alguma atualização sobre o assunto? Temos alguns caminhões sem placas e, para confeccionar novas, dependemos dos documentos solicitados pela Dra. Elizia no e-mail abaixo. Você consegue regularizar essa situação até 13/03/2025? Estamos em risco de autuação caso nossos caminhões sejam abordados pela fiscalização. Fico no aguardo e agradeço desde já. Atenciosamente, Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 10:42 Para: 'Rinaldo Batista dos Santos' < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Bom dia, Rinaldo! Temos o despachante que possui a procuração com os poderes necessários para a transferência. Porém, precisamos das ATPV’s dos veículos com placas, devidamente preenchidas tendo como comprador USINA GOIANÉSIA S.A. Att, Elizia de Freitas Pereira Gerente Corp. Jurídica [email protected] +55 (62) 3389-9500 gerentejuridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 17:20 Para: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezada Elizia, Boa Tarde! Meu departamento de operações e garantia estão trabalhando para solucionar esta questão. Os veículos são do estado de Goiás e, de acordo com as normas do departamento de trânsito local, para proprietários pessoa jurídica, o processo de transferência deve ser feito presencialmente. Neste caso, com base nas normas e políticas do banco, será necessário a emissão de uma procuração particular com poderes especíﬁcos para a transferência dos bens. Atenciosamente De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 11:02 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Bom dia, Rinaldo! Permanecemos no aguardo das ATPV’s dos veículos para prosseguimento das transferências para a Usina Goianésia. Teria alguma previsão? Obrigada! Att, Elizia de Freitas Pereira Gerente Corp. Jurídica [email protected] +55 (62) 3389-9500 gerentejuridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 15:58 Para: [email protected]. br Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Rinaldo, boa tarde, Poderia, por gentileza, encaminhar os documentos anexos ao departamento responsável pela liberação das garantias? Fico no aguardo e agradeço desde já. Atenciosamente, Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Lucas - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 15:53 Para: 'Anna Livia - Usina Goianésia S/A' < [email protected]> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br>; controladoria@usinagoianesia. com.br Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Boa tarde! Anna, seguem documentos e informações solicitadas. At.te., Lucas Capone Pio Controller [email protected] +55 (62) 3389-9500 http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 13:22 Para: [email protected] Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Lucas, bom dia, Consegue levantar os documentos relacionados no e-mail anexo, por favor? Obrigada! Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 12:23 Para: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezada Elizia, Bom Dia! Segue e-mail do departamento responsável pela liberação das garantias. Atte. De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 11:50 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br>; GEFAR - PRODUTOS ATIVOS < gefar.produtosativos@ bocbrasil.com.br>; GEFAR - GARANTIAS < gefar.garantias@bocbrasil. com.br>; LEGAL RECOVERY < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Bom dia, Rinaldo! Alguma posição acerca do exposto no e-mail abaixo? Precisamos dar andamento na transferência dos equipamentos para a Usina Goianésia S/A. Para tanto, reitero a necessidade das ATPV’s dos veículos com placas, devidamente preenchidas com o comprador USINA GOIANÉSIA, pois a ESSSA foi incorporada a UG. Permanecemos no aguardo. Obrigada! Att, Elizia de Freitas Pereira Gerente Corp. Jurídica [email protected] +55 (62) 3389-9500 gerentejuridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 09:22 Para: GEFAR - PRODUTOS ATIVOS < gefar.produtosativos@ bocbrasil.com.br>; GEFAR - GARANTIAS < gefar.garantias@bocbrasil. com.br>; LEGAL RECOVERY < [email protected]. br> Cc: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br>; [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezados, Bom Dia! Conforme solicitação da empresa, gentileza atender a demanda abaixo. Obrigado De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 08:41 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Bom dia, Rinaldo! Encaminho abaixo considerações do nosso Controller. Poderia disponibilizar as ATPV’s dos veículos relacionados? Aguardamos para prosseguimento das transferências. Obrigada!

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goianésia2ª Vara Cível, Ambiental, Família e SucessõesCanais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h:Gabinete: WhatsApp: (62) 3389-9643, telefone: (62) 3389-9645, e-mail: [email protected] Cível e Ambiental: WhatsApp: (62) 3389-9610, telefone: (62) 3389-9644Escrivania de Família e Sucessões: WhatsApp: (62) 3389-9608, telefone: (62) 3389-9642 / 9612Processo: 5620959-10.2022.8.09.0049Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Ccb Brasil S/a - Banco MultiploRequerido: Energética São Simão S/aObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃODiante da quitação integral dos valores constantes no acordo homologado nestes autos (ev. 20), informado pela própria parte credora (ev.69), acolho o pedido do item 2 da petição do ev. 71 - item 2.Assim, oficie-se ao Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – São Simão/GO, determinando que sejam baixados os contratos que foram objetos do acordo firmado e quitado nestes autos: Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1104995 – R.5240; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1102923 – R.5241; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089510 – R.5242; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089495 – R.5243; e Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1096119 – R.5244.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa.Goianésia, datado pelo sistema. Giulia Pastório MatheusJuíza de Direito"É um dever de todos proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Petição - 1 AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO USINA GOIANÉSIA S/A 1, já qualificada, por seus advogados infra-assinados, nos autos do processo nº 5620959- 10.2022.8.09.0049, ajuizado pela CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A (CCB BRASIL) e representada por seu agente de cobrança SPVCRED II COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS 2 (doravante apenas “CCB”), vem, respeitosa e tempestivamente, em atenção a decisão de Nr. 64, requerer o seguinte. Pondo fim ao litigio existentes, as partes firmaram o acordo de Nr. 38, o qual fora homologado por este Exmo. Juízo através da sentença homologatória de Nr. 40. O Grupo Goianésia realizou regular e integralmente todos os pagamentos previstos no acordo, tanto que, através da petição de Nr. 54, a credora peticionou confirmando que “comparece, agora, para informar que todos os pagamentos ajustados foram realizados.” Desta feita, esse exmo. Juízo julgou extinto o processo em tela, na forma do art. 924, II do CPC. Pois bem. 1 Sucessora por incorporação da Energética São Simões S/A (documentação Nr. 38 e Nr. 59). 2 Atual denominação de GAIA CRED III COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. 2 Por cautelar, o Grupo Goianésia requereu a expedição de ofício para diversos cartórios e para o Detran/GO, com o objetivo de, acaso existissem restrições derivadas desse feito, as mesmas fossem baixadas, nos termos da petição (Nr. 62). Em atenção ao petitório, Vossa Excelência dispôs que: “verifica-se que não houve a inclusão de restrição no nome da parte ré, tampouco a penhora de bens, a justificar o acolhimento do pedido do ev. 62, razão pela qual vai indeferido.” (grifamos) De fato, Excelência, assiste razão a esse Exmo. Juízo, na medida em que, malgrado a cautela adotada pelas empresas, não há expressa ordem de restrição ou penhora oriunda dos presentes autos. Contudo, compete informar que os contratos objeto do acordo firmado nos autos estão registrados em cartório e ainda estão pendentes de baixa. Seguem números dos registros: • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1104995 – R.5240 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1102923 – R.5241 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089510 – R.5242 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089495 – R.5243 (registro realizado em 10/12/2014) • Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1096119 – R.5244 (registro realizado em 10/12/2014) Os r. contratos estão registrados no Cartório Gustavo Moraes - Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – São Simão-GO, razão pela qual requer-se a expedição de ofício ao referido cartório, determinando a baixa. 3 Além disso, apesar de já ter cumprido com a obrigação que cabia à Usina Goianésia, a empresa tem tido dificuldade em obter do CCB a documentação necessária para transferir os veículos objeto do presente feito e do acordo homologado. Desde janeiro de 2025, a Usina Goianésia tem reiteradamente requerido que o CCB providencie e forneça a documentação necessária à transferência dos veículos descritos no referido acordo, a saber as “ATPV’s” (Autorizações para Transferências de Propriedades dos Veículos). Apesar da resposta de que o setor responsável do CCB estaria solucionando o caso, fato é que até o presente momento não foi entregue a documentação que compreende lidima contrapartida à Usina Goianésia. O supracitado, pode ser conferido na cadeia de e-mails ora anexa (DOC.01), referente a cobrança do envio das ATPV’s. Convém ressaltar, Excelência que no próprio acordo firmado entre as partes (Nr. 38) e homologado por esse exmo. Juízo (Nr. 40), dentre outras obrigações mútuas, o CCB comprometeu-se a fornecer os documentos necessários a transferência dos veículos objetos da avença, consoante se observa na Cláusula Decima Primeira, Parágrafo Segundo: 4 Diante do exposto, pede e requer se digne Vossa Excelência, com a acuidade e experiência que lhes são peculiares, a: 1. OFICIAR o Cartório Gustavo Moraes - Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – São Simão/GO, para determinar a baixa dos contratos objeto do acordo firmado nesses autos, a saber: Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1104995 – R.5240; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1102923 – R.5241; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089510 – R.5242; Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1089495 – R.5243; e Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro - nº 1096119 – R.5244; e, 2. DETERMINAR a intimação do CCB para que forneça a Usina Goianésia as competentes Autorizações para Transferências de Propriedades dos Veículos - “ATPV’s”, devidamente preenchidos, tendo como comprador USINA GOIANÉSIA S/A, conforme vem sendo requerido administrativamente da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, pleito amparado no acordo firmado entre as partes (Nr. 38) e homologado por esse exmo. Juízo (Nr. 40), especialmente na Cláusula Decima Primeira, Parágrafo Segundo, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este juízo. Nestes Termos, Pede deferimento. Recife/PE, 26 de maio de 2025. Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Advogado OAB/PE 17.380 Taciana de Almeida Bonfim Advogada OAB/PE 34.805 Matheus Ferraz de Sá Wanderley Advogado OAB/PE 53.031 Cândida Rosa Acioli Roma Acadêmica de Direito 1 DOC. 01 De: Lucas - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: quarta-feira, 9 de abril de 2025 12:27 Para: 'Anna Livia - Usina Goianésia S/A' < [email protected]>; 'Rinaldo Batista dos Santos' < [email protected]. br> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br>; controladoria@usinagoianesia. com.br Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prezados, boa tarde! Alguma novidade? Veículos estão circulando sem placas, podendo ser parados/autuados a qualquer momento pelos Agentes de Fiscalização ou até pela própria Polícia Rodoviária. Aguardo e agradeço, Lucas Capone Pio Controller [email protected] +55 (62) 3389-9500 http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: segunda-feira, 31 de março de 2025 15:21 Para: 'Rinaldo Batista dos Santos' < [email protected]. br> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br>; [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Rinaldo, boa tarde, Alguma novidade sobre o assunto? Aguardo e agradeço. Atenciosamente, Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: segunda-feira, 24 de março de 2025 11:52 Para: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezada Anna, Bom Dia! O Departamento interno responsável está focado em solucionar o mais breve possível a questão, gentileza aguardar até o final desta semana. Obrigado De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: terça-feira, 11 de março de 2025 14:50 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Rinaldo, boa tarde, Alguma atualização sobre o assunto? Temos alguns caminhões sem placas e, para confeccionar novas, dependemos dos documentos solicitados pela Dra. Elizia no e-mail abaixo. Você consegue regularizar essa situação até 13/03/2025? Estamos em risco de autuação caso nossos caminhões sejam abordados pela fiscalização. Fico no aguardo e agradeço desde já. Atenciosamente, Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 10:42 Para: 'Rinaldo Batista dos Santos' < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Bom dia, Rinaldo! Temos o despachante que possui a procuração com os poderes necessários para a transferência. Porém, precisamos das ATPV’s dos veículos com placas, devidamente preenchidas tendo como comprador USINA GOIANÉSIA S.A. Att, Elizia de Freitas Pereira Gerente Corp. Jurídica [email protected] +55 (62) 3389-9500 gerentejuridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 17:20 Para: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezada Elizia, Boa Tarde! Meu departamento de operações e garantia estão trabalhando para solucionar esta questão. Os veículos são do estado de Goiás e, de acordo com as normas do departamento de trânsito local, para proprietários pessoa jurídica, o processo de transferência deve ser feito presencialmente. Neste caso, com base nas normas e políticas do banco, será necessário a emissão de uma procuração particular com poderes especíﬁcos para a transferência dos bens. Atenciosamente De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 11:02 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Bom dia, Rinaldo! Permanecemos no aguardo das ATPV’s dos veículos para prosseguimento das transferências para a Usina Goianésia. Teria alguma previsão? Obrigada! Att, Elizia de Freitas Pereira Gerente Corp. Jurídica [email protected] +55 (62) 3389-9500 gerentejuridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 15:58 Para: [email protected]. br Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Rinaldo, boa tarde, Poderia, por gentileza, encaminhar os documentos anexos ao departamento responsável pela liberação das garantias? Fico no aguardo e agradeço desde já. Atenciosamente, Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Lucas - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 15:53 Para: 'Anna Livia - Usina Goianésia S/A' < [email protected]> Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br>; controladoria@usinagoianesia. com.br Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Boa tarde! Anna, seguem documentos e informações solicitadas. At.te., Lucas Capone Pio Controller [email protected] +55 (62) 3389-9500 http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Anna Livia - Usina Goianésia S/A < [email protected]> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 13:22 Para: [email protected] Cc: ''Elizia - Usina Goianésia S/A'' < [email protected]. br> Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Lucas, bom dia, Consegue levantar os documentos relacionados no e-mail anexo, por favor? Obrigada! Anna Livia Nunes Dias Guimarães Advogada [email protected] +55 (62) 3389-9504 juridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 12:23 Para: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezada Elizia, Bom Dia! Segue e-mail do departamento responsável pela liberação das garantias. Atte. De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 11:50 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br>; GEFAR - PRODUTOS ATIVOS < gefar.produtosativos@ bocbrasil.com.br>; GEFAR - GARANTIAS < gefar.garantias@bocbrasil. com.br>; LEGAL RECOVERY < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Bom dia, Rinaldo! Alguma posição acerca do exposto no e-mail abaixo? Precisamos dar andamento na transferência dos equipamentos para a Usina Goianésia S/A. Para tanto, reitero a necessidade das ATPV’s dos veículos com placas, devidamente preenchidas com o comprador USINA GOIANÉSIA, pois a ESSSA foi incorporada a UG. Permanecemos no aguardo. Obrigada! Att, Elizia de Freitas Pereira Gerente Corp. Jurídica [email protected] +55 (62) 3389-9500 gerentejuridico.ug http://www.usinagoianesia.com. br Se for imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente! De: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 09:22 Para: GEFAR - PRODUTOS ATIVOS < gefar.produtosativos@ bocbrasil.com.br>; GEFAR - GARANTIAS < gefar.garantias@bocbrasil. com.br>; LEGAL RECOVERY < [email protected]. br> Cc: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br>; [email protected] Assunto: RES: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Prezados, Bom Dia! Conforme solicitação da empresa, gentileza atender a demanda abaixo. Obrigado De: Elizia - Usina Goianésia S/A < [email protected]. br> Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 08:41 Para: Rinaldo Batista dos Santos < [email protected]. br> Cc: [email protected] Assunto: ENC: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLI S/A (ANTIGO BIC) Prioridade: Alta Bom dia, Rinaldo! Encaminho abaixo considerações do nosso Controller. Poderia disponibilizar as ATPV’s dos veículos relacionados? Aguardamos para prosseguimento das transferências. Obrigada!

02/06/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Evolução da Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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