Procedimento Comum Cível 0170877-93.2015.8.09.0139 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0170877-93.2015.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000 Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] Processo n.: 0170877-93.2015.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: IRONE BATISTA DE OLIVEIRA Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA 3 DESPACHO Determino à Escrivania que INTIME-SE a parte executada para apresentar manifestação acerca do pedido de habilitação dos herdeiros (Evento 34), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica. YVAN SANTANA FERREIRA Juiz de Direito em Respondência (Decreto Judiciário nº 5.537/2025)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000 Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] Processo n.: 0170877-93.2015.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: IRONE BATISTA DE OLIVEIRA Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA 3 DESPACHO Determino à Escrivania que INTIME-SE a parte executada para apresentar manifestação acerca do pedido de habilitação dos herdeiros (Evento 34), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica. YVAN SANTANA FERREIRA Juiz de Direito em Respondência (Decreto Judiciário nº 5.537/2025)

27/01/2026, 00:00

Confirmada

26/01/2026, 11:11

Expedida/certificada

26/01/2026, 11:05

Mero expediente

26/01/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2025, 16:23

Expedição de documento

24/09/2025, 13:26

Expedição de documento

01/09/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Protocolo: 0170877-93.2015.8.09.0139 Natureza: Polo ativo: IRONE BATISTA DE OLIVEIRA Polo passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA Valor da causa: 6.516,00 Juiz(a): ANA CLÁUDIA PACHECO DAS CHAGAS Por ordem do MM. Juiz, disposta no art. 44 dos Atos Ordinatórios da Comarca de Rubiataba, procedo à intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado (via DJe), para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Nada mais. Rubiataba, 21 de julho de 2025 KELLY DE MENEZES Analista Judiciário (assinado digitalmente)

22/07/2025, 00:00

Confirmada

21/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba Fazendas Públicas Processo: 0170877-93.2015.8.09.0139 Natureza: Polo Ativo: IRONE BATISTA DE OLIVEIRA Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, para, no prazo legal, na pessoa do seu advogado (via DJe), informar dados bancários, dados estes essenciais para que seja confeccionado Alvará, conforme determinado. Nada mais. Rubiataba, 4 de junho de 2025. VESPASIANO ODORICO VIEIRA NETO Analista Judiciário (Assinado Digitalmente)

05/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3325-2690, E-mail: [email protected] n.: 0170877-93.2015.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: IRONE BATISTA DE OLIVEIRAPolo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABAD E S P A C H OEm análise aos autos, verifico que foi realizada abertura de conta judicial, com a finalidade de reserva da importância de R$ 13.504,40 (treze mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), em razão da divergência do número de inscrição no CPF (evento n. 15).Assim, AUTORIZO a expedição de alvará de transferência/levantamento referente aos valores de evento n. 15, observando-se o Provimento n. 35/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, em nome da parte autora e/ou de seu(sua) advogado(a), conforme o caso, encaminhando-os ao banco, pela via eletrônica, para que proceda à transferência da quantia depositada na conta judicial nº 01.503.121-5 da Caixa Econômica Federal, operação 040, agência 3631, com vinculação a esse Juízo, para a conta da parte exequente ou de seu(ua) causídico(a), devendo a instituição financeira comprovar a realização da operação, no prazo de 10 (dez) dias, ou proceda-se a transferência da quantia através da plataforma SISCONDJ.Registre-se que o valor devido à parte exequente deverá ser transferido para sua conta pessoal e o referente aos honorários sucumbenciais, se houver, para a conta do(a) causídico(a).Consigne-se que caso haja requerimento de expedição de alvará em favor do(a) causídico(a) e, por conseguinte, de transferência de valores diretamente para a sua conta bancária, faz-se necessária procuração com poderes específicos, e constando o documento nos autos, DEFIRO que o montante seja transferido para a conta do(a) aludido(a) advogado(a), com intimação pessoal do(a) exequente (telefone, A.R., ou mandado), conforme o caso.No intuito de viabilizar a expedição de Ofícios de Transferência Bancária (“Alvará Híbrido”) ou transferência através da plataforma SISCONDJ, caso não haja no processo, INTIME-SE a parte exequente para que informe sua conta bancária para recebimento, bem como seu(ua) causídico(a), conforme o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.Por fim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar e requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção do feito pela satisfação integral da obrigação.Após, volvam-me conclusos.Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

02/06/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Expedição de documento

Confirmada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(38)