Execução de Título Extrajudicial 6149936-38.2024.8.09.0128 - TJGO

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:16

Processo Arquivado

03/07/2025, 12:16

sem custas

03/07/2025, 12:16

em 06/06/2025

03/07/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> desist�ncia (CNJ:463)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"68950","ClassificadorProcesso1":"AG. TR�NSITO EM JULGADO","Id_ClassificadorPendencia":"68950"} Configuracao_Projudi-->Poder JudiciárioEstado de Goiás2ª Vara Cível da Comarca de [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por AMAURI SOUSA BRANDÃO em desfavor de MAURYSON MATHEUS BARBOSA PACHECO. No curso do processo, a parte autora, por meio de petição protocolada na mov. 18, manifestou expressamente sua desistência da ação, requerendo, consequentemente, a extinção do feito.A parte ré, conforme se verifica nos autos, não foi citada até o presente momento.É o relatório. Decido.Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC), que o juiz extinguirá o processo, sem resolução do mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação ou manifestar expressamente a sua desistência.No caso em análise, verifica-se que a desistência foi apresentada pela parte autora antes da citação da parte ré. Nessas circunstâncias, sendo prescindível a anuência da parte adversa, revela-se juridicamente viável a extinção do processo, nos exatos termos do pedido formulado.Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito.Sem custas.Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Intimem-se e cumpra-se.Planaltina-GO, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRALJuiz de Direito em respondênciaDecreto n. 5.300/2023

19/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

16/05/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao (Referente à Mov. - )

16/05/2025, 09:25

P/ SENTENÇA

15/05/2025, 11:11

PETICAO

29/04/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Planaltina Escrivania da Vara das Fazendas Públicas Autos nº: 6149936-38.2024.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Tendo em vista o inadimplemento do pagamento das guias de custas iniciais, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, bem como requerer o que entender lhe de direito, sob pena de arquivamento. Planaltina/GO, 28 de abril de 2025. SHIRLEI SANTOS TAVARES Técnico Judiciário Matrícula nº 1986260

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/04/2025 18:49:50)

28/04/2025, 18:50

intimar a parte autora para manifestar requerendo o que lhe de direito.

28/04/2025, 18:49

Citação via e-cartas

25/02/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioEstado de Goiás2ª Vara Cível da Comarca de Planaltina DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, até o presente momento, não há comprovação do pagamento das custas iniciais, tampouco foi formulado pedido de gratuidade da justiça. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, a ausência do pagamento das custas iniciais ou do deferimento da gratuidade da justiça im

21/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2025, 22:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 22:54

P/ DECISÃO

20/02/2025, 12:38

Planaltina - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Rafael Francisco Simões Cabral

14/02/2025, 17:54

Ofício(s) Expedido(s)

14/02/2025, 17:20

PETICAO

06/02/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA - GO Juizado Especial Cível e Criminal ___________________________________________________________________________________ Processo n.° 6149936-38.2024.8.09.0128 A fim de evitar futura NULIDADE e/ou prejuízo às partes e ao TJGO e, sem prejuízo de eventuais determinações proferidas nesse decisum: 1) certifique, a Secretaria, tal como DETERMINADO pelo Cód

05/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

04/02/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/02/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/01/2025, 15:50

Regularização Processual - Conforme Código de Normas - CGJ/GO

09/01/2025, 15:50

Planaltina - Juizado Especial Cível e Criminal (Normal) - Distribuído para: Simone Pedra Reis

19/12/2024, 16:49

Autos Conclusos

19/12/2024, 16:49

Relatório de Possíveis Conexões

19/12/2024, 16:49

Peticão Enviada

19/12/2024, 16:49

—

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

sem custas

em 06/06/2025

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao (Referente à Mov. - )

P/ SENTENÇA

PETICAO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Sousa Brandao - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/04/2025 18:49:50)

intimar a parte autora para manifestar requerendo o que lhe de direito.

Citação via e-cartas

Decisão -> Outras Decisões

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