Execução de Título Extrajudicial 0390229-30.2016.8.09.0006 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0390229-30.2016.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 0390229-30.2016.8.09.0006 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do resultado das pesquisas aos Sistemas Conveniados juntada aos autos, requerendo o que lhe for de direito. Em caso de pedido de citação/intimação, deverá ser juntado o comprovante de recolhimento das despesas de locomoção ou postais, salvo se beneficiário da assistência judiciária. Aparecida de Goiânia,29 de maio de 2026. Lucimeire Lima de Souza Pádua Analista Judiciário

01/06/2026, 00:00

Petição

16/04/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0390229-30.2016.8.09.0006 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a guia de custas judiciais relativas a emissão de ato de certidão, para pesquisa via sistemas conveniados solicitada, disponível através do sistema PROJUDI, a ser gerada em: OPÇOES PROCESSO -> GUIAS -> GUIA DE SERVIÇOS -> Tabela IX - Atos dos Porteiros dos Auditórios - Regimento 16 - Taxas de serviço -> 16.II - Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões, conforme determinação retro e nos termos da Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO. Registre-se que a parte interessada deverá recolher uma guia de custas judiciais para cada um dos sistemas a serem utilizados e para cada uma das pessoas (CPF/CNPJ) pesquisados. APARECIDA DE GOIÂNIA, 23 de março de 2026. Leonardo Oliveira de Araujo - NAC 1 - Decreto 1882/21 Secretário - NAC

24/03/2026, 00:00

Confirmada

23/03/2026, 13:51

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível Autos nº: 0390229-30.2016.8.09.0006 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Requerido(a): CNP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA em face de CNP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, objetivando o recebimento de crédito representado por duplicatas mercantis, no valor atualizado de R$ 19.548,50. Foram realizadas diversas tentativas de citação no endereço comercial da executada, todas infrutíferas (Eventos 6, 36, 37 e 38). Procedeu-se à consulta de endereços via sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (Eventos 13, 14, 15 e 82). Diante da informação de que a empresa executada se encontra "INAPTA" perante a Receita Federal (Evento 24), este juízo autorizou a citação na pessoa de seus sócios-administradores, Cleber Nunes Pereira e Emiliane de Oliveira Diniz (Evento 43). Contudo, todas as diligências postais e por oficial de justiça destinadas aos sócios também restaram negativas, com motivações de "mudou-se", "desconhecido", "endereço insuficiente" e "não procurado" (Eventos 52, 69, 114, 122 e 129). No Evento 137, a parte exequente, após elencar todas as diligências já empreendidas, pugna pela citação por edital da executada ou, subsidiariamente, pela renovação das pesquisas via SISBAJUD. É o breve relatório. Decido. A citação por edital é medida excepcional e pressupõe o esgotamento dos meios ordinários para a localização da parte ré, nos termos do art. 256, inciso II e § 3º, do Código de Processo Civil (CPC). Diz o referido dispositivo legal: "Art. 256. A citação por edital será feita: [...] II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu; [...] § 3º O réu considera-se em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos." No caso sub examine, observo que ainda não houve esgotamento dos meios, vez que não realizada consulta de endereço nos sistemas conveniados dos sócios-administradores indicados no evento 43. DETERMINO remessa dos autos ao CACE para proceder à consulta de endereços dos sócios-administradores, CLEBER NUNES PEREIRA e EMILIANE DE OLIVEIRA DINIZ, nos sistemas conveniados (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD). Com a resposta das consultas, caso sejam localizados novos endereços, EXPEÇA-SE citação. I.C. Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. FABIANA FEDERICO SOARES DORTA PINHEIRO Juíza de Direito 1

Confirmada

20/02/2026, 16:33

Outras Decisões

20/02/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela parte autora para que a citação da parte ré seja realizada por edital. Contudo, razão não lhe assiste. A citação ficta constitui medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios disponíveis para localização do citando, conforme dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil. No caso em exame, não restou demonstrado o esgotamento das diligências necessárias, uma vez que não há nos autos comprovação de tentativas efetivas de localização da parte ré. A mera afirmação genérica de que a parte ré estaria em local incerto ou não sabido, desacompanhada de diligências concretas, não autoriza a adoção da citação editalícia, sob pena de violação ao devido processo legal e ao princípio da ampla defesa. Assim, ausentes os requisitos legais que autorizam a providência excepcional, impõe-se o indeferimento do pedido. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a realização das diligências necessárias à tentativa de localização da parte ré e junte aos autos o resultado das pesquisas empreendidas, sob pena de extinção do feito. Após, CONCLUSO. I.C. Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. FABIANA FEDERICO SOARES DORTA PINHEIRO Juíza de Direito 4

19/11/2025, 00:00

Confirmada

18/11/2025, 13:40

Indeferimento

18/11/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:04

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível Autos nº: 0390229-30.2016.8.09.0006 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Requerido(a): CNP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA em face de CNP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, objetivando o recebimento de crédito representado por duplicatas mercantis, no valor atualizado de R$ 19.548,50. Foram realizadas diversas tentativas de citação no endereço comercial da executada, todas infrutíferas (Eventos 6, 36, 37 e 38). Procedeu-se à consulta de endereços via sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (Eventos 13, 14, 15 e 82). Diante da informação de que a empresa executada se encontra "INAPTA" perante a Receita Federal (Evento 24), este juízo autorizou a citação na pessoa de seus sócios-administradores, Cleber Nunes Pereira e Emiliane de Oliveira Diniz (Evento 43). Contudo, todas as diligências postais e por oficial de justiça destinadas aos sócios também restaram negativas, com motivações de "mudou-se", "desconhecido", "endereço insuficiente" e "não procurado" (Eventos 52, 69, 114, 122 e 129). No Evento 137, a parte exequente, após elencar todas as diligências já empreendidas, pugna pela citação por edital da executada ou, subsidiariamente, pela renovação das pesquisas via SISBAJUD. É o breve relatório. Decido. A citação por edital é medida excepcional e pressupõe o esgotamento dos meios ordinários para a localização da parte ré, nos termos do art. 256, inciso II e § 3º, do Código de Processo Civil (CPC). Diz o referido dispositivo legal: "Art. 256. A citação por edital será feita: [...] II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu; [...] § 3º O réu considera-se em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos." No caso sub examine, observo que ainda não houve esgotamento dos meios, vez que não realizada consulta de endereço nos sistemas conveniados dos sócios-administradores indicados no evento 43. DETERMINO remessa dos autos ao CACE para proceder à consulta de endereços dos sócios-administradores, CLEBER NUNES PEREIRA e EMILIANE DE OLIVEIRA DINIZ, nos sistemas conveniados (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD). Com a resposta das consultas, caso sejam localizados novos endereços, EXPEÇA-SE citação. I.C. Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. FABIANA FEDERICO SOARES DORTA PINHEIRO Juíza de Direito 1

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 0390229-30.2016.8.09.0006 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO para cumprimento das diligências necessárias, via Oficial de Justiça. Oportunamente, informo que a parte deverá recolher as custas em quantidades suficientes (conforme tabela abaixo) e destinadas ao bairro que indicou como endereço da diligência. APARECIDA DE GOIÂNIA, 29 de agosto de 2025. Caio Chaves e Souza - NAC 1 - Decreto 1882/21 Técnico Judiciário *TABELA DE LOCOMOÇÕES - PROAD 202110000299218 - OFÍCIO CIRCULAR 301/2023 - CGJ/GO. TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução 1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação 6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 2 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2 Verificação e Imissão de Posse2 4 Verificação e Imissão de Posse com ordem de arrombamento2 4 Observações: 1. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência; 2. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência e de Oficial de Justiça companheiro;

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 0390229-30.2016.8.09.0006 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO para cumprimento das diligências necessárias, via Oficial de Justiça. Oportunamente, informo que a parte deverá recolher as custas em quantidades suficientes (conforme tabela abaixo) e destinadas ao bairro que indicou como endereço da diligência. APARECIDA DE GOIÂNIA, 2 de junho de 2025. STEFANNY NASCIMENTO SOUSA GUERRA DIAS - NAC 1 - Decreto 1882/21 Técnico Judiciário *TABELA DE LOCOMOÇÕES - PROAD 202110000299218 - OFÍCIO CIRCULAR 301/2023 - CGJ/GO. TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução 1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação 6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 2 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2 Verificação e Imissão de Posse2 4 Verificação e Imissão de Posse com ordem de arrombamento2 4 Observações: 1. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência; 2. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência e de Oficial de Justiça companheiro;

03/06/2025, 00:00

—

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(134)