Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5338455-82.2025.8.09.0094 - TJGO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5338455-82.2025.8.09.0094 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5338455-82.2025.8.09.0094Autor(s): Emilio Rabelo Carvalho-me - CPF/CNPJ nº: 16.580.950/0001-72Réu(s): Bm Acessorios E Estofaria Ltda - CPF/CNPJ nº: 19.901.547/0001-96 SENTENÇA Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ajuizado por Emilio Rabelo Carvalho-ME, em desfavor de Bm Acessórios E Estofaria Ltda, partes qualificadas.No bojo do processo de execução em apenso, as partes entabularam acordo, cujos termos foram devidamente homologados por este Juízo.É o relato. Decido.Sem mais delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM APREÇO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC, ante a perda superveniente do interesse processual.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Arquivem-se os autos, ante a renúncia ao prazo recursal.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 10:14

Perda do objeto

02/06/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:28

Por decisão judicial

23/05/2025, 06:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 03:56

Expedida/Certificada

07/05/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5338455-82.2025.8.09.0094Autor(es): Emilio Rabelo Carvalho-meRéu(s): Bm Acessorios E Estofaria Ltda DESPACHO Considerando a abertura do presente incidente, a fim de averiguar a ocorrência de sucessão empresarial, visando a garantia do contraditório à ré, CITE-SE a empresa sucessora BM Acessórios e Estofaria Ltda (CNPJ: 19.901.547/0001-96), para manifestar e, caso queira, requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 135 do CPC/15).Após, conclusos.Cumpra-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

06/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2025, 17:16

Mero expediente

05/05/2025, 16:48

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Perda do objeto

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(18)