Execução de Título Extrajudicial 5070296-74.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5070296-74.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5070296-74.2023.8.09.0051 Requerente(s): Condominio Super Quadra 101 Requerido(s): Espolio de Iara Prudente Tannus E Silva (rep. SARAH PRUDENTE TANNUS E SILVA) Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Considerando o pedido formulado no evento 113, defiro a intimação por Oficial de Justiça no endereço: Rua das Gardênias, Qd. 24, Lt. 13 e 14, Parque Primavera, CEP 74913-115, Aparecida de Goiânia/GO. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas necessárias, caso não tenha feito. Efetivada a intimação, deverá a parte intimada se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. I. Cumpra-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. JOYRE CUNHA SOBRINHO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) ALN

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 19:02

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento da execução/cumprimento de sentença com averbação do débito. Goiânia, 9 de fevereiro de 2026 Luiz Fernandes da Silva - Central de Apoio Analista Judiciário 1º Grau - Cível Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

10/02/2026, 00:00

Confirmada

09/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5070296-74.2023.8.09.0051 Requerente(s): Condominio Super Quadra 101 Requerido(s): Espolio de Iara Prudente Tannus E Silva (rep. SARAH PRUDENTE TANNUS E SILVA) Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Conforme se extrai da certidão de matrícula atualizada do imóvel, juntada no evento 86 (arquivo 4), a averbação Av-10-8.414, datada de 15 de maio de 2023, informa a consolidação da propriedade do referido bem em nome da Caixa Econômica Federal – CEF, em razão do inadimplemento do contrato de alienação fiduciária, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei nº 9.514/97. Dessa forma, o imóvel deixou de integrar o patrimônio da parte executada (Espólio de Iara Prudente Tannus e Silva), o que inviabiliza a constrição pretendida, uma vez que a execução deve recair sobre bens do devedor, conforme estabelece o art. 789 do Código de Processo Civil. É cediço que a obrigação condominial possui natureza propter rem, ou seja, adere à coisa. Com a consolidação da propriedade em nome da Caixa Econômica Federal, esta passa a ser a responsável pelos débitos condominiais vencidos a partir de tal ato, podendo, inclusive, responder pelos débitos anteriores, ressalvado seu direito de regresso. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8.414 do 4º Registro de Imóveis de Goiânia/GO, por não mais integrar o patrimônio da parte executada. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, considerando a alteração da titularidade do imóvel e a eventual ilegitimidade da parte executada para responder pela integralidade do débito. I. Cumpra-se. Goiânia, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) csa

16/12/2025, 00:00

Confirmada

15/12/2025, 09:10

Outras Decisões

15/12/2025, 09:02

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para verificar o evento 90, uma vez que consta que a intimação foi devidamente efetivada. Goiânia, 22 de outubro de 2025 Isadora da Silveira Gomes Calaça Técnico Judiciário - Matrícula nº 6493370 Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

23/10/2025, 00:00

Confirmada

22/10/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5070296-74.2023.8.09.0051 Requerente(s): Condominio Super Quadra 101 Requerido(s): Espolio de Iara Prudente Tannus E Silva (rep. SARAH PRUDENTE TANNUS E SILVA) Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Conforme se extrai da certidão de matrícula atualizada do imóvel, juntada no evento 86 (arquivo 4), a averbação Av-10-8.414, datada de 15 de maio de 2023, informa a consolidação da propriedade do referido bem em nome da Caixa Econômica Federal – CEF, em razão do inadimplemento do contrato de alienação fiduciária, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei nº 9.514/97. Dessa forma, o imóvel deixou de integrar o patrimônio da parte executada (Espólio de Iara Prudente Tannus e Silva), o que inviabiliza a constrição pretendida, uma vez que a execução deve recair sobre bens do devedor, conforme estabelece o art. 789 do Código de Processo Civil. É cediço que a obrigação condominial possui natureza propter rem, ou seja, adere à coisa. Com a consolidação da propriedade em nome da Caixa Econômica Federal, esta passa a ser a responsável pelos débitos condominiais vencidos a partir de tal ato, podendo, inclusive, responder pelos débitos anteriores, ressalvado seu direito de regresso. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula nº 8.414 do 4º Registro de Imóveis de Goiânia/GO, por não mais integrar o patrimônio da parte executada. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, considerando a alteração da titularidade do imóvel e a eventual ilegitimidade da parte executada para responder pela integralidade do débito. I. Cumpra-se. Goiânia, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) csa

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros -  I IA AR RA A P PR RU UD DE EN NT TE E T TA AN NN NU US S E E S SI IL LV VA A 100.478.401-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 253,65 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores S Si it tu ua aç çã ão o d da a S So ol li ic ci it ta aç çã ão o:: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições �nanceiras  N Nú úm me er ro o d do o P Pr ro ot to oc co ol lo o:: 20250032621495 D Da at ta a/ /h ho or ra a d do o P Pr ro ot to oc co ol la am me en nt to o:: 15 ABR 2025 08:51 N Nú úm me er ro o d do o P Pr ro oc ce es ss so o:: 5070296-74.2023.8.09.0051 T Tr ri ib bu un na al l:: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás V Va ar ra a/ /J Ju uí íz zo o:: GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis J Ju ui iz z S So ol li ic ci it ta an nt te e:: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO (protocolizado por GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) T Ti ip po o/ /N Na at tu ur re ez za a d da a A Aç çã ão o:: Ação Cível C CP PF F/ /C CN NP PJ J d do o A Au ut to or r/ /E Ex xe eq qu ue en nt te e d da a A Aç çã ão o:: 01.203.686/0001-80 N No om me e d do o A Au ut to or r/ /E Ex xe eq qu ue en nt te e d da a A Aç çã ão o:: Condominio Super Quadra 101 O Or rd de em m s si ig gi il lo os sa a? ? Não P Pr ro ot to oc co ol lo o d de e b bl lo oq qu ue ei io o a ag ge en nd da ad do o? ? Não R Re ep pe et ti iç çã ão o p pr ro og gr ra am ma ad da a? ? Sim D Da at ta a l li im mi it te e d da a r re ep pe et ti iç çã ão o:: 15 MAI 2025   Ordens Judiciais  Detalhar   Marcar como Não Lida  Copiar Dados para Nova Ordem  Cancelar  Gerar Recibo  Visualizar série  Ordem Original D Da ad do os s d de e D De ep pó ós si it to o J Ju ud di ic ci ia al l T Ti it tu ul la ar r d da a c co on nt ta a d de e d de ep pó ós si it to o j ju ud di ic ci ia al l:: Condominio Super Quadra 101 (01.203.686/0001-80) T Ti ip po o d de e c cr ré éd di it to o:: Geral U Ut ti il li iz za ar r i in ns st ti it tu ui iç çã ão o � �n na an nc ce ei ir ra a e e a ag gê ên nc ci ia a p pa ad dr rã ão o:: Não I In ns st ti it tu ui iç çã ão o � �n na an nc ce ei ir ra a p pa ar ra a d de ep pó ós si it to o:: 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Ag gê ên nc ci ia a p pa ar ra a d de ep pó ós si it to o:: 2535 Voltar  Desdobramento(s) protocolizada(s) com sucesso. OK SISBAJUD https://sisbajud.cnj.jus.br/ordem-judicial/20201098730499/detalhar 1 of 1 02/06/2025, 08:34 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 15/04/2025 08:51 5070296-74.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por Ação Cível 01203686000180 Condominio Super Quadra 101 Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250032621495 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 15/05/2025 Ordem sigilosa? Não 10047840153: IARA PRUDENTE TANNUS E SILVA R$ 253,65 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2025 18:48 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 4 / 02/06/2025 08:33Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2025 05:54 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 111,97 16 ABR 2025 18:50 02 JUN 2025 08:33 Transferência de Valor ID: 072025000064813600 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRIELA FREITAS SANTANA (Assessor)) R$ 111,97 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 60,06 16 ABR 2025 04:59 02 JUN 2025 08:33 Transferência de Valor ID: 072025000064813619 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRIELA FREITAS SANTANA (Assessor)) R$ 60,06 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado NU PAGAMENTOS - IP 2 4 / 02/06/2025 08:33Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 81,62 16 ABR 2025 19:17 02 JUN 2025 08:33 Transferência de Valor ID: 072025000064813627 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRIELA FREITAS SANTANA (Assessor)) R$ 81,62 Não enviada - - Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2025 18:31 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 ABR 2025 21:22 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 ABR 2025 08:51 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 32.623,55 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2025 03:02 BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. 3 4 / 02/06/2025 08:33Respostas 4 4 / 02/06/2025 08:33 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 15/04/2025 08:51 5070296-74.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO (protocolizado por GABRYELE MARCELINO RODRIGUES ) Ação Cível 01203686000180 Condominio Super Quadra 101 Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250032621495 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 15/05/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 15992814 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 32,623.55 253.65 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 15 ABR 2025 08:51 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250032621495 R$ 32.623,55 5070296-74.2023.8.09.0051 1 17 ABR 2025 10:19 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250032893231 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 2 23 ABR 2025 09:14 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033145200 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 3 25 ABR 2025 08:49 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033405626 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 4 29 ABR 2025 06:37 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033660885 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 5 06 MAI 2025 05:43 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033929396 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 6 08 MAI 2025 09:18 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034184612 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 7 1 2 / 02/06/2025 08:33Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 12 MAI 2025 12:09 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034442612 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 8 14 MAI 2025 06:37 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034678211 R$ 32.369,90 5070296-74.2023.8.09.0051 9 2 2 / 02/06/2025 08:33

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5070296-74.2023.8.09.0051Requerente(s): Condominio Super Quadra 101Requerido(s): Espolio de Iara Prudente Tannus E Silva (rep. SARAH PRUDENTE TANNUS E SILVA)Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Defiro a realização de penhora eletrônica (SISBAJUD), na modalidade “teimosinha” (prazo 30 dias), a ser cumprida pela CENOPES, nos termos do Provimento n. 19/2018, da CGJ-GO, devendo a UPJ informar o nome e CPF/CNPJ da parte executada, além do valor débito na planilha mais recente.Intime-se a parte interessada para recolher a taxa de serviço por ato a ser expedido, em 10 (dez) dias, salvo se beneficiária da justiça gratuita.Logo que obtidas as respostas das instituições bancárias, os valores excedentes ao pedido da parte credora, bem assim os que não forem suficientes para cobrir as custas (art. 836, CPC/2015), devem ser imediatamente desbloqueados.Caso falte a resposta de alguma instituição, a ordem deve ser reiterada, aguardando-se mais uma vez o respectivo prazo de processamento que, de regra, é de 48 horas, salvo se as diligências efetivadas pelas demais tiverem sido suficientes, caso em que caberá o cancelamento de tais pendências.Havendo resultado positivo, ainda que parcial, intime-se adequadamente a parte executada, via advogado (se houver) ou pessoalmente, para comprovar eventual impenhorabilidade ou excessividade, nos termos do art. 854, §3º, I e II, CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvindo-se a parte contrária logo em seguida, em igual prazo.No mesmo ato, deve ser informada de que, se não houver impugnação fundada em tais matérias, ficará o bloqueio convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC/2015), passando-se imediatamente à contagem do prazo de 15 (quinze) dias para a respectiva defesa (art. 917, §1º, CPC/2015).Ainda no caso de resultado positivo, após eventual manifestação da parte executada, ou transcorrido o respectivo prazo, ouça-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias.Caso requerido, defiro a busca de bens da parte executada em todos os sistemas conveniados do Poder Judiciário, via CENOPES, observando-se a atualização do valor exequendo e o pagamento das custas processuais referentes aos atos constritivos, ressalvada a hipótese de concessão de justiça gratuita.Esgotadas as buscas nos sistemas conveniados e não sendo encontrado bens da parte executada, ou ausente requerimento da parte exequente, indefiro a reiteração das pesquisas e determino o arquivamento do processo.A execução somente será retomada com indicação de bens penhoráveis e o local em que se encontrem, oportunidade em que a parte deverá apresentar petição indicando os referidos bens, sua localização e certidão atualizada de sua propriedade, no caso de bens sujeitos a registro, como imóveis; munido da certidão de crédito prevista no art. 5º do Provimento 19/2017 e demonstrativo atualizado de débito, sem imposição de custas de desarquivamento à parte exequente.Arquivado o processo, para evitar a emissão de certidão negativa em favor do(a) devedor(a), determino à UPJ que inscreva a presente pendência, sem prejuízo do arquivamento do processo com baixa estatística e emissão de certidão de crédito, conforme art. 310 e anexo V do Código de Normas e Procedimentos para o Foro Judicial da E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito (Assinado Eletronicamente)CAPN

21/03/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(94)