Execução da Pena 5723186-09.2023.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente dec

25/03/2025, 00:00

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (24/03/2025 17:34:54))

24/03/2025, 18:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (CNJ:15223) - )

24/03/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (CNJ:15223) - )

24/03/2025, 17:34

Comunicação TRE

19/03/2025, 14:57

MALOTE - GUIA DEFINITIVA

19/03/2025, 11:53

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

19/03/2025, 11:35

P/ DECISÃO

18/03/2025, 17:19

Juntada -> Petição

18/03/2025, 17:15

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/03/2025 11:19:28))

18/03/2025, 17:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/03/2025 11:19:28)

18/03/2025, 15:59

MANIFESTAÇÃO

18/03/2025, 11:19

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

13/03/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

12/03/2025, 14:26

Todas as movimentações(145)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente dec

25/03/2025, 00:00

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (24/03/2025 17:34:54))

24/03/2025, 18:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (CNJ:15223) - )

24/03/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (CNJ:15223) - )

24/03/2025, 17:34

Comunicação TRE

19/03/2025, 14:57

MALOTE - GUIA DEFINITIVA

19/03/2025, 11:53

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

19/03/2025, 11:35

P/ DECISÃO

18/03/2025, 17:19

Juntada -> Petição

18/03/2025, 17:15

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/03/2025 11:19:28))

18/03/2025, 17:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/03/2025 11:19:28)

18/03/2025, 15:59

MANIFESTAÇÃO

18/03/2025, 11:19

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

13/03/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

12/03/2025, 14:26

INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS

12/03/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2025, 14:15

Cálculo de Custas

10/03/2025, 21:08

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

10/03/2025, 16:26

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

10/03/2025, 16:26

EXPEDIR GUIA DE EXECUÇÃO - ABERTO

05/03/2025, 17:58

P/ DESPACHO

27/02/2025, 18:54

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 18:42

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 18:23

ciente DA JUG

05/02/2025, 21:12

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (04/02/2025 13:22:51))

05/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DANO QUALIFICADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. DOLO COMPROVADO. ESTADO DE NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADO. PENA. REDUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o apelante à pena de 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias de detenção, no regime inicial aberto, mais 45

05/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/02/2025 13:22:51)

04/02/2025, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/02/2025 13:22:51)

04/02/2025, 13:23

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

04/02/2025, 13:22

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/01/2025 11:39:44))

21/01/2025, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 11:39:44)

20/01/2025, 11:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 11:39:44)

20/01/2025, 11:40

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 11:39

P/ O RELATOR

10/12/2024, 14:15

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/12/2024, 14:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/11/2024 18:38:11))

02/12/2024, 03:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

22/11/2024, 11:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/11/2024 18:38:11)

21/11/2024, 13:52

Despacho -> Mero Expediente

20/11/2024, 18:38

Certidão Expedida

19/11/2024, 15:00

P/ O RELATOR

19/11/2024, 15:00

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

19/11/2024, 13:13

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto

18/11/2024, 13:13

TRÂNSITO EM JULGADO 1° GRAU

18/11/2024, 13:13

Juntada -> Petição

14/11/2024, 19:36

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/11/2024 16:44:33))

14/11/2024, 19:36

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 11/11/2024 16:44:33)

11/11/2024, 16:45

vista MP (contarazões)

11/11/2024, 16:44

RAZÕES

11/11/2024, 16:19

INTIMAR DEFESA DO ACUSADO - APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

29/10/2024, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

29/10/2024, 18:15

P/ DESPACHO

28/10/2024, 13:12

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

27/10/2024, 19:07

Para Rogerio Da Silva Oliveira (Mandado nº 3700817 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/10/2024 19:29:39))

23/10/2024, 19:30

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3700817 / Para: Rogerio Da Silva Oliveira)

21/10/2024, 15:28

Juntada -> Petição

21/10/2024, 13:36

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/10/2024 19:29:39))

21/10/2024, 13:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

20/10/2024, 19:29

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

20/10/2024, 19:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

20/10/2024, 19:29

P/ SENTENÇA

01/10/2024, 15:52

CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

30/09/2024, 18:26

Autos Conclusos

30/09/2024, 15:26

ANTECEDENTES CRIMINAIS E CONSULTA SEEU

30/09/2024, 15:26

MEMORIAIS ESCRITORIOS

29/09/2024, 17:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/09/2024 14:08:40)

27/09/2024, 14:09

Apresentar alegações finais

27/09/2024, 14:08

Juntada -> Petição -> Memoriais

27/09/2024, 14:05

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/09/2024 13:35:44))

27/09/2024, 14:05

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/09/2024 13:35:44)

23/09/2024, 13:36

MP - apresentar alegações finais

23/09/2024, 13:35

Envio de Mídia Gravada em 18/09/2024 - 13:00 - MÍDIA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/09/2024, 16:51

Juntada -> Petição

19/09/2024, 14:19

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/09/2024 20:32:40))

19/09/2024, 14:19

Realizada sem Sentença - 18/09/2024 13:00

18/09/2024, 20:32

Despacho -> Mero Expediente

18/09/2024, 20:32

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

18/09/2024, 20:32

ANTECEDENTES PROJUDI, GOIASPEN, SEEU, BNMP

17/09/2024, 14:46

AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DESIGNADA

13/09/2024, 19:35

Aguardando a realização da audiência designada para o dia 18/09/2024, às 13:00

11/09/2024, 13:01

P/ DECISÃO

11/09/2024, 13:00

outros

08/09/2024, 20:31

Para EFERSON NASCIMENTO DE FREITAS

26/08/2024, 15:47

Juntada -> Petição

09/08/2024, 21:45

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/08/2024 15:53:20))

09/08/2024, 21:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/08/2024 15:53:20)

09/08/2024, 17:59

Para JEFERSON NASCIMENTO DE FREITAS - TESTEMUNHA EM COMUM (Mandado nº 3065198 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/03/2024 17:32:22))

09/08/2024, 15:53

Para Rogerio Da Silva Oliveira (Mandado nº 3064745 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/03/2024 17:32:22))

04/08/2024, 21:46

Para Geralda Luiz da Silva - Defesa (Mandado nº 3085097 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/03/2024 16:45:15))

02/08/2024, 16:46

Para DIENEFFER DE KACIA GOMES - TESTEMUNHA EM COMUM (Mandado nº 3065169 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/03/2024 17:32:22))

29/07/2024, 15:45

Informativo Audiência - Relatório de Audiência Designada

26/07/2024, 14:08

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3085097 / Para: Geralda Luiz da Silva - Defesa)

26/07/2024, 14:05

- Ofício Respondido

24/07/2024, 16:11

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

24/07/2024, 13:58

Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3065198 / Para: JEFERSON NASCIMENTO DE FREITAS - TESTEMUNHA EM COMUM)

24/07/2024, 13:55

Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3065169 / Para: DIENEFFER DE KACIA GOMES - TESTEMUNHA EM COMUM)

24/07/2024, 13:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3064745 / Para: Rogerio Da Silva Oliveira)

24/07/2024, 13:49

Consulta GoiasPen: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA (Preso Provisório)

24/07/2024, 13:30

Por (Polo Passivo) Marcos Alberto Braz de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/03/2024 17:32:22))

26/03/2024, 15:38

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/03/2024 17:32:22))

26/03/2024, 00:08

DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/03/2024, 17:32

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crim contra Ordem Tributária e crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/03/2024, 17:32

On-line para Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/03/2024, 17:32

Por (Polo Passivo) Marcos Alberto Braz de Oliveira (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/03/2024 16:45:15))

25/03/2024, 11:09

(Agendada para 18/09/2024 13:00)

22/03/2024, 16:45

On-line para Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/03/2024, 16:45

P/ DESPACHO

22/03/2024, 10:35

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

22/03/2024, 10:26

DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTO

13/03/2024, 13:12

Por (Polo Passivo) Marcos Alberto Braz de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/03/2024 17:05:23))

08/03/2024, 19:25

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/03/2024 17:05:23))

08/03/2024, 18:53

On-line para Adv(s). de Rogerio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/03/2024 17:05:23)

08/03/2024, 17:15

OFERECER DEFESA - DEFENSORIA PÚBLICA

08/03/2024, 17:05

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/03/2024, 17:05

P/ DESPACHO

06/03/2024, 18:10

Para Rogerio Da Silva Oliveira (Mandado nº 1945194 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/02/2024 19:31:44))

06/03/2024, 17:36

Devolução de documento

29/02/2024, 14:55

Certidão - FATO NOVO

27/02/2024, 12:04

Ofício(s) Expedido(s)

27/02/2024, 11:54

Comprovante de remessa - Central de mandados

27/02/2024, 08:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1945194 / Para: Rogerio Da Silva Oliveira)

27/02/2024, 08:43

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/02/2024 19:31:44))

22/02/2024, 13:14

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

21/02/2024, 19:31

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

21/02/2024, 19:31

P/ DECISÃO

21/02/2024, 15:44

Juntada -> Petição -> Denúncia

20/02/2024, 22:35

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (16/02/2024 15:17:57))

20/02/2024, 22:35

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Joel Pacífico de Vasconcelos

19/02/2024, 17:11

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 16/02/2024 15:17:57)

19/02/2024, 16:21

Juntada - antecedentes criminais

19/02/2024, 16:19

Redistribuição dos autos

19/02/2024, 15:15

Goiânia - 1ª UPJ Varas dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 11ª (Normal) - Distribuído para: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

19/02/2024, 15:15

Decisão -> Declaração -> Incompetência

16/02/2024, 15:17

P/ DECISÃO

07/02/2024, 12:59

Juntada -> Petição -> Parecer

01/02/2024, 14:39

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/01/2024 14:44:25))

19/01/2024, 15:24

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PROJUD SEEU

19/01/2024, 14:44

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/01/2024, 14:44

Juntada -> Petição -> Parecer

31/10/2023, 15:04

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Processo Distribuído (30/10/2023 11:01:31))

30/10/2023, 16:03

Envio de Mídia Gravada em 06/10/2023 - 14:00 - INTERROGATORIO

30/10/2023, 11:04

IP

30/10/2023, 11:01

Jataí - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Claudio Roberto Costa dos Santos Silva

30/10/2023, 11:01

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 30/10/2023 11:01:31)

30/10/2023, 11:01

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 15:17

Decisão

•21/02/2024, 19:31

Despacho

•08/03/2024, 17:05

Decisão

•25/03/2024, 17:32

Despacho

•13/09/2024, 19:35

Termo de Audiência

•18/09/2024, 20:32