Execução Fiscal 5773849-26.2022.8.09.0083 - TJGO

Execução Fiscal 5773849-26.2022.8.09.0083 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - DESPACHO I- Intime-se a parte exequente, para que de andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono. II- Após, venham conclusos. Intimações e diligências necessárias. Itapaci, data incluída pelo sistema. Letícia Brum Kabbas Juíza de Direito (Cópia do presente ato serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judicial, devendo a Secretaria se atentar para a necessidade de afixação de selo de autenticidade na 2ª via que será utilizada como instrumento de cumprimento do ato)

05/03/2026, 00:00

Confirmada

04/03/2026, 19:24

Mero expediente

04/03/2026, 19:06

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 18:56

Confirmada

09/11/2025, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2025, 23:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:52

Confirmada

10/10/2025, 01:23

Expedida/certificada

03/09/2025, 22:27

Expedida/certificada

30/08/2025, 16:02

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITAPACI 2ª VARA CÍVEL Rua Senador Emival Ramos Caiado s/nº, Parque Florestal e-mail: [email protected] Telefone (62) 3611-1159 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal, Promovente: Municipio De Itapaci, CPF/CNPJ 01.134.808/0001-24 Promovido: Edivan Paulo De Menezes, CPF/CNPJ 888.320.741-68 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 5/2010 Nos termos do Provimento nº 5/2010, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, INTIMO a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o resultado infrutífero da penhora online constante no evento 88, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Itapaci, datado e assinado eletronicamente CARLOS ROBERTO ALVES DA CUNHA Analista Judiciário - Matrícula 5107008

03/07/2025, 00:00

Confirmada

02/07/2025, 11:10

Expedida/certificada

02/07/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 29/04/2025 12:51 5773849-26.2022.8.09.0083 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO Ação Cível 01134808000124 Municipio De Itapaci Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250033725289 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITAPACI - Vara Judicial RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 29/05/2025 Ordem sigilosa? Não 88832074168: EDIVAN PAULO DE MENEZES R$ 46,52 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 ABR 2025 18:32 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 3 / 02/06/2025 11:05Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 ABR 2025 18:51 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 ABR 2025 20:21 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 46,52 30 ABR 2025 18:33 02 JUN 2025 11:05 Desbloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (TALITHA MARTINS SILVA ANUNCIAçãO (Assessor)) R$ 46,52 Não enviada - - NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 ABR 2025 18:31 NU FINANCEIRA S.A. CFI 2 3 / 02/06/2025 11:05Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 29 ABR 2025 20:59 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 29 ABR 2025 12:51 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.423,94 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 ABR 2025 20:38 ITAÚ UNIBANCO S.A. 3 3 / 02/06/2025 11:05 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 06/05/2025 06:46 5773849-26.2022.8.09.0083 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA Ação Cível 01134808000124 Municipio De Itapaci Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250033977898 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITAPACI - Vara Judicial RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 29/05/2025 Ordem sigilosa? Não 88832074168: EDIVAN PAULO DE MENEZES R$ 33,31 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 07 MAI 2025 18:33 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 3 / 02/06/2025 11:05Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 07 MAI 2025 18:46 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 06 MAI 2025 20:49 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 33,31 07 MAI 2025 18:35 02 JUN 2025 11:05 Desbloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (TALITHA MARTINS SILVA ANUNCIAçãO (Assessor)) R$ 33,31 Não enviada - - NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 07 MAI 2025 18:33 NU FINANCEIRA S.A. CFI 2 3 / 02/06/2025 11:05Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 06 MAI 2025 21:09 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 06 MAI 2025 06:46 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.377,42 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 07 MAI 2025 20:32 ITAÚ UNIBANCO S.A. 3 3 / 02/06/2025 11:05 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 29/04/2025 12:51 5773849-26.2022.8.09.0083 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA (protocolizado por RENATO FRANCO ABRãO FILHO ) Ação Cível 01134808000124 Municipio De Itapaci Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250033725289 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITAPACI - Vara Judicial RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 29/05/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 16135948 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 2,423.94 93.83 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 29 ABR 2025 12:51 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250033725289 R$ 2.423,94 5773849-26.2022.8.09.0083 1 06 MAI 2025 06:46 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250033977898 R$ 2.377,42 5773849-26.2022.8.09.0083 2 08 MAI 2025 10:30 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250034235251 R$ 2.344,11 5773849-26.2022.8.09.0083 3 12 MAI 2025 14:03 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250034488745 R$ 2.344,11 5773849-26.2022.8.09.0083 4 14 MAI 2025 07:00 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250034718113 R$ 2.330,11 5773849-26.2022.8.09.0083 5 16 MAI 2025 07:06 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250034967768 R$ 2.330,11 5773849-26.2022.8.09.0083 6 20 MAI 2025 08:41 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250035224073 R$ 2.330,11 5773849-26.2022.8.09.0083 7 1 2 / 02/06/2025 11:00Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 22 MAI 2025 08:38 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250035495575 R$ 2.330,11 5773849-26.2022.8.09.0083 8 26 MAI 2025 13:05 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250035770652 R$ 2.330,11 5773849-26.2022.8.09.0083 9 28 MAI 2025 11:27 Respondida CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA / RENATO FRANCO ABRãO FILHO 20250036042500 R$ 2.330,11 5773849-26.2022.8.09.0083 10 2 2 / 02/06/2025 11:00 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 12/05/2025 14:03 5773849-26.2022.8.09.0083 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA Ação Cível 01134808000124 Municipio De Itapaci Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250034488745 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITAPACI - Vara Judicial RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 29/05/2025 Ordem sigilosa? Não 88832074168: EDIVAN PAULO DE MENEZES R$ 14,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 MAI 2025 18:37 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 3 / 02/06/2025 11:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 MAI 2025 18:44 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 12 MAI 2025 20:14 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 MAI 2025 18:36 NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 MAI 2025 18:36 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição - 12 MAI 2025 21:23 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. 2 3 / 02/06/2025 11:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 12 MAI 2025 14:03 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 2.344,11 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 14,00 13 MAI 2025 20:32 02 JUN 2025 11:04 Desbloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (TALITHA MARTINS SILVA ANUNCIAçãO (Assessor)) R$ 14,00 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. 3 3 / 02/06/2025 11:04

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5773849-26.2022.8.09.0083Polo ativo: Municipio De ItapaciPolo passivo: Edivan Paulo De MenezesTipo da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal. No evento 81 a parte exequente postulou pela expedição de alvará e a penhora pela modalidade teimosinha, referente ao débito remanescente. Do exposto, DEFIRO, em parte, o pedido formulado pela parte exequente no evento 81, DETERMINO a indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada Guilherme Antonio Leite Freitas, por meio eletrônico, conforme convênio SISBAJUD (art. 854 do CPC), através da modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito exequendo. Junte-se a escrivania os detalhamentos da ordem judicial do bloqueio de valores. Para tanto, ressalto que a fazenda pública exequente fica isenta do recolhimento da guia de taxa de serviços alusivos à consulta (Tabela nº I, nº. 4 da Resolução 81/2017 TJGO), nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei n.º 9.289/96. Frutífero ou parcialmente frutífero o sequestro, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), DETERMINO a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, a fim de se evitar prejuízos para o executado. Realizado o sequestro, INTIME-SE o executado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, por analogia ao artigo 854, § 3º, do CPC. Apresentada impugnação pelo ente executado, ouça-se a parte exequente e, em seguida, retornem-se os autos conclusos. Em relação ao pedido de expedição de alvará, verifico que foi expedido no evento 78. Intimem-se. Cumpra-se. Itapaci, RODNEY MARTINS FARIASJuiz de Direito(assinado digitalmente)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"507382"} Configuracao_Projudi-->ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5773849-26.2022.8.09.0083Polo ativo: Municipio De ItapaciPolo passivo: Edivan Paulo De MenezesTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal. Em análise, verifico que apesar de intimado o executado para se manifestar sobre a penhora, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, não apresentou impugnação (certidão de evento 47). Assim, não apresentada manifestação do executado, CONVERTO a indisponibilidade do valor bloqueado em penhora correspondente ao débito atualizado, R$ 874,25 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte cinco centavos), nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Por consequência, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC, DETERMINO a transferência do valor para as contas bancárias informadas no evento 56, através do sistema conveniado SISCONDJ. Junte-se nos autos o comprovante de transferência. Ainda no evento 56 o exequente postulou pela penhora no sistema SISBAJUD. Do exposto, DEFIRO o pedido formulados pela parte exequente e DETERMINO a indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio eletrônico, conforme convênio SISBAJUD (art. 854 do CPC), limitando-se a indisponibilidade ao valor informado, até o limite do débito exequendo. Junte-se a escrivania os detalhamentos da ordem judicial do bloqueio de valores. Para tanto, ressalto que a fazenda pública exequente fica isenta do recolhimento da guia de taxa de serviços alusivos à consulta (Tabela nº I, nº. 4 da Resolução 81/2017 TJGO), nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei n.º 9.289/96. Havendo penhora, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC, INTIME-SE o executado, sobre a penhora. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o resultado das pesquisas e requerer o que lhe aprouver. I. Cumpra-se. Itapaci, Nickerson Pires Ferreira Juiz de Direito(assinado digitalmente)

26/02/2025, 00:00

—

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(99)