Execução de Título Extrajudicial 0165099-41.2015.8.09.0011 - TJGO

Custas

16/09/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/09/2025, 00:00

Confirmada

31/08/2025, 14:10

Custas

31/08/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/08/2025, 00:00

Definitivo

20/08/2025, 16:51

Confirmada

20/08/2025, 16:15

Confirmada

20/08/2025, 16:15

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:08

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL } Processo nº 0165099-41.2015.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRADESCO S/A, CPF/CNPJ 60.746.948/0001-12Requerido: NIVEL ENGENHARIA DE PISOS LTDA, CPF/CNPJ 16.006.991/0001-50 DECISÃO(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFÍCIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012), da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A, face à sentença proferida no evento 90, que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, ao invés de promover a extinção do feito pela desistência, com a condenação dos requeridos ao pagamento das custas e honorários conforme requerido no evento 88.Pois bem, sem maiores delongas, CONHEÇO e ACOLHO os presentes embargos para o fim de refluir da sentença proferida no evento 90 e, de consequência, HOMOLOGAR o pedido de desistência para declarar extinta a presente ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, determinando o arquivamento do feito com as baixas de estilo.Ante o princípio da causalidade, havendo eventuais custas remanescentes, estas deverão ser anotadas em nome da parte executada.Cumpra-se.Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Rocha CostaJuíza de DireitoMLRua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail [email protected], Tel. 062-3238-5100

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL } Processo nº 0165099-41.2015.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRADESCO S/A, CPF/CNPJ 60.746.948/0001-12Requerido: NIVEL ENGENHARIA DE PISOS LTDA, CPF/CNPJ 16.006.991/0001-50 DECISÃO(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFÍCIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012), da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A, face à sentença proferida no evento 90, que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, ao invés de promover a extinção do feito pela desistência, com a condenação dos requeridos ao pagamento das custas e honorários conforme requerido no evento 88.Pois bem, sem maiores delongas, CONHEÇO e ACOLHO os presentes embargos para o fim de refluir da sentença proferida no evento 90 e, de consequência, HOMOLOGAR o pedido de desistência para declarar extinta a presente ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, determinando o arquivamento do feito com as baixas de estilo.Ante o princípio da causalidade, havendo eventuais custas remanescentes, estas deverão ser anotadas em nome da parte executada.Cumpra-se.Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Rocha CostaJuíza de DireitoMLRua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail [email protected], Tel. 062-3238-5100

28/07/2025, 00:00

Confirmada

25/07/2025, 12:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2025, 12:36

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Petição - FULAN e GONÇALVES Advogados Associados GOIÂNIA - Av. Anhanguera, 6.409 sala 401, Ed Palácio do Comércio, setor central, Goiânia/GO – Tel: (062) 3954-6950 – E-mail: [email protected] AO JUIZO DA 01ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. PROCESSO Nº 0165099-41.2015.8.09.0011 BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, considerando os termos da sentença extintiva, EV.14, interpor, nos termos do artigo 1.022, inciso I do CPC, os presentes EMBARGOS DECLARATÓRIOS com efeito modificativo, os quais requer sejam recebidos, eis que apresentados tempestivamente, e, por fim, que sejam PROVIDOS, conforme razões de fato e direito abaixo expostos: Ao decretar a sentença vossa Excelência determinou a extinção do feito “JULGO EXTINTO O PROCESSO, “com resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, e condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado da causa (art. 85, §2° do CPC).” Ocorre que conforme narrado no dispositivo da sentença essa parte requereu o arquivamento definitivo do processo (evento 88), mas conforme explanado no petitório, não por desinteresse ou ainda por abandono, já que houve manifestação nos autos por esta parte; Conforme narrado, tanto no petitório e arquivamento como na própria sentença diversas diligências foram realizadas ao longo do feito, não restou localizado patrimônio dos executados suficientes ao adimplemento de eventual execução. Ademais, não há nos autos qualquer indício de alteração da situação econômica dos devedores, então existe uma contradição na sentença ao ser prolatada por abandono. O abandono se configura quando, no contexto legal, refere-se à inércia processual do autor (parte que inicia a ação) em promover os atos e diligências que lhe competem, resultando na paralisação do processo por mais de 30 dias. Essa FULAN e GONÇALVES Advogados Associados GOIÂNIA - Av. Anhanguera, 6.409 sala 401, Ed Palácio do Comércio, setor central, Goiânia/GO – Tel: (062) 3954-6950 – E-mail: [email protected] inércia pode levar à extinção do processo sem que haja resolução do mérito da questão, o que não aconteceu no caso em questão. Sem mencionar na necessidade da intimação pessoal do autor. O que não aconteceu no caso em tela conforme print abaixo: O banco intimado em 24/04/2025, manifestou-se em 06/05/2025, ou seja, em menos de 15 dias, após a intimação o banco autor procedeu com manifestação nos autos; Assim sendo não há que se falar em abandono por parte do autor muito menos em condeção a essa parte em honorários e custas, visto o princípio da causalidade, requer que seja a parte executada/requerida, condenada e intimada ao devido pagamento, visto que, a mesma deu causa a presente demanda com o inadimplemento da obrigação, não sendo justo a parte autora arcar com mais esse ônus, assim preceitua o art. 90, com aplicação do § 10 do art. 85, ambos do NCPC. Tal entendimento é corroborado pela melhor jurisprudência relativa ao caso: “Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo”. Sendo assim, apesar de ter a parte Exequente desistido da execução, os presentes autos só existem por causa do inadimplemento dos Executados, devendo estes serem os responsáveis pelo ônus da sucumbência. Pelo exposto, homologo a desistência da execução, com fulcro no art. 775 e 485, VIII, ambos do CPC. Dada a sucumbência, condeno a parte FULAN e GONÇALVES Advogados Associados GOIÂNIA - Av. Anhanguera, 6.409 sala 401, Ed Palácio do Comércio, setor central, Goiânia/GO – Tel: (062) 3954-6950 – E-mail: [email protected] EXECUTADA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte EXEQUENTE, os quais fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) diante da complexidade da causa, dos inúmeros atos praticados e do local de prestação de serviços.” (Execução Cível n° 0000971- 18.2012.8.16.0042. Julgador: Leonardo Grillo Menegon. TJPR). Neste sentido vem sendo o entendimento da 4ª turma do STJ, in verbis: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775). 2. A desistência da execução pelo credor motivada pela ausência de bens do devedor passíveis de penhora, em razão dos ditames da causalidade, não rende ensejo à condenação do exequente em honorários advocatícios. 3. Nesse caso, a desistência é motivada por causa superveniente que não pode ser imputada ao credor. Deveras, a pretensão executória acabou se tornando frustrada após a confirmação da inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixando de haver interesse no prosseguimento da lide pela evidente inutilidade do processo. 4. Recurso especial não provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.675.741 - PR (2017/0126713-6, relator o ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 11 de junho de 2019). Assim extrai-se do voto do relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão: “Como sabido, no processo civil, para se aferir qual das partes litigantes deve arcar com a verba honorária, não se deve ater à respectiva sucumbência, devendo-se atentar principalmente ao princípio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deverá suportar as despesas dele decorrentes. ” “Isto porque a desistência é motivada por causa superveniente não imputável ao credor. Deveras, a pretensão executória acabou se tornando frustrada após a confirmação da inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixando de haver qualquer interesse no prosseguimento da lide, pela evidente inutilidade do processo. ” “Nessa esteira, é bem de ver que não foi a exequente, mas os executados quem deram causa ao ajuizamento da ação. Destarte parece bem razoável que a interpretação do art. 90, NCPC, leve em conta a incidência do § 10 do art. 85, segundo a qual "nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo". FULAN e GONÇALVES Advogados Associados GOIÂNIA - Av. Anhanguera, 6.409 sala 401, Ed Palácio do Comércio, setor central, Goiânia/GO – Tel: (062) 3954-6950 – E-mail: [email protected] DO REQUERIMENTO Desta forma, de modo a evitar efetivos prejuízos ao Banco Exequente, é que apresenta os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que seja a sentença modificada, e decretar a desistência do feito nos termos do art. 485, III, NCPC com arquivamento definitivo do feito, imputando eventual condenação em honorários e em caso de custas finais remanescentes fiquem a cargo dos EXECUTADOS/REQUERIDOS, visto princípio de causalidade e por ser medida de direito e justiça. Nestes termos, pede deferimento. RENATA DE ASSIS VIDAL IZABELA FRANCES S DE AZEVEDO OAB/GO 35.053 OAB/GO 37.232-A

Confirmada

02/06/2025, 14:14

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo: 0165099-41.2015.8.09.0011Requerente: BANCO DO BRADESCO S/ARequerido: NIVEL ENGENHARIA DE PISOS LTDA SENTENÇA(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFICIO/MANDADO, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial que tramita desde o ano de 2015, sem que a parte exequente tenha logrado êxito em localizar bens passíveis de penhora, tampouco demonstrado a existência de perspectiva concreta de satisfação do crédito exequendo.Verifica-se dos autos que diversas diligências foram realizadas ao longo do feito, não restou localizado patrimônio dos executados suficientes ao adimplemento de eventual execução. Ademais, não há nos autos qualquer indício de alteração da situação econômica dos devedores.A parte autora, requereu o arquivamento definitivo do processo (evento 88), o que demonstra ausência de interesse no prosseguimento da execução. Nessas circunstâncias, resta configurado o abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil.Ante o exposto, reconheço o abandono da causa pelos exequentes e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado da causa (art. 85, §2° do CPC). Transitada em julgado a demanda, REMETAM-SE os autos a contadoria judiciária para o cálculo das custas finais. Na sequência, INTIME-SE os requerentes para, no prazo de 15 dias, recolher o montante auferido, sob pena de anotação do débito.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Documento datado e assinado digitalmente. Rita de Cássia Rocha CostaJuíza de Direito RMRua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail- [email protected], Tel. 062-3238-5100 Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis

23/05/2025, 00:00

Abandono da causa

22/05/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] Ato Ordinatório Processo n: 0165099-41.2015.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, e ainda a Instrução Normativa nº 02 de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do resultado das pesquisas RENAJUD/INFOJUD, dando prosseguimento ao feito. Aparecida de Goiânia,25 de abril de 2025. Marcus Vinicius Diniz Queiroz Analista Judiciário

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:31

Documento

25/04/2025, 14:14

Expedição de documento

25/04/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Decis�o Interlocut�ria de M�rito (CNJ:12452)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo: 0165099-41.2015.8.09.0011Requerente: BANCO DO BRADESCO S/ARequerido: NIVEL ENGENHARIA DE PISOS LTDA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFICIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DECISÃOHaja vista a manifestação constante no evento nº 77, proceda a UPJ à habilitação do escritório SARI ADVOGADOS S/S (CNPJ nº 06.058.270/0001-30) no feito, na qualidade de terceiro interessado, bem como à habilitação de seus sócios, Dr. Deolindo José de Freitas Júnior (OAB/GO nº 17.923) e Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB/GO nº 21.748), como procuradores da sociedade de advogados.Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de reserva de honorários formulado no evento nº 77.Por conseguinte, defiro o pedido constante no evento nº 75 para a realização de buscas de bens em nome dos executados.Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento do ato.Uma vez recolhidas as custas, remetam-se os autos à CACE-Interior para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sejam realizadas pesquisas de bens em nome dos executados por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD.Com o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica.Rita de Cássia Rocha Costa Juíza de Direito HRua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail- [email protected], Tel. 062-3238-5100 Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis

10/03/2025, 00:00

Outras Decisões

07/03/2025, 10:06

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:55

Mero expediente

27/09/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:54

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:21

Decurso de Prazo

03/05/2024, 09:20

Confirmada

11/03/2024, 13:01

Documento

11/03/2024, 12:55

Expedição de documento

08/01/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:26

Confirmada

05/12/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:46

Confirmada

15/08/2023, 16:20

Documento

15/08/2023, 16:19

Expedição de documento

11/07/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:53

Mero expediente

15/05/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:11

Confirmada

13/06/2022, 14:14

Documento

13/06/2022, 14:13

Mero expediente

13/05/2022, 08:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:16

Expedição de documento

11/02/2022, 17:31

Expedição de documento

11/02/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:30

Documento

04/02/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:26

Mero expediente

07/12/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:51

Expedição de documento

29/09/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 10:48

Mero expediente

08/09/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 13:13

Mudança de Assunto Processual

08/06/2021, 15:41

Confirmada

08/06/2021, 15:40

Decurso de Prazo

08/06/2021, 15:39

Documento

09/02/2021, 18:20

Expedição de documento

25/01/2021, 16:47

Documento

25/09/2020, 15:01

Confirmada

25/09/2020, 07:33

Mero expediente

25/09/2020, 07:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 12:17

Mero expediente

27/01/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 08:18

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:53

Documento

03/06/2019, 12:03

Distribuição (sorteio)

11/05/2015, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Custas

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Custas

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(89)