Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Execução da Pena
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Por (Polo Passivo) MARCELO AUGUSTO ASSIS PERES (Referente à Mov. Documento Expedido (18/07/2025 14:03:06))
18/07/2025, 14:16
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista - 18/07/2025 14:13:59)
18/07/2025, 14:14
MP Responsável Anterior: Guilherme Vinicius Barbosa Alves <br> MP Responsável Atual: Lucas Otaviano da Silva
18/07/2025, 14:14
Vista ao MP (pena de multa)
18/07/2025, 14:13
Comprovante de cadastro de débito para a parte (custas processuais)
18/07/2025, 14:07
Sem comprovação de pagamento das custas e da pena de multa
18/07/2025, 14:06
On-line para Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 18/07/2025 14:03:06)
18/07/2025, 14:03
Cumprimento Genérico
18/07/2025, 14:03
SINIC
23/06/2025, 15:21
Intimação via telefone efetivada - REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO
16/05/2025, 12:43
Boleto para pagamento das custas processuais
16/05/2025, 12:28
Boleto para pagamento da pena de multa
16/05/2025, 12:26
Para REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO
16/05/2025, 12:24
Juntada de Documento
16/05/2025, 10:05
Comunicação ao TRE (INFODIP)
15/05/2025, 17:07
Documentos
Decisão
•13/09/2024, 20:27
Termo de Audiência com Sentença
•02/10/2024, 14:12
Comprovante de cadastro de débito para a parte (custas processuais)
18/07/2025, 14:07
Sem comprovação de pagamento das custas e da pena de multa
18/07/2025, 14:06
On-line para Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 18/07/2025 14:03:06)
18/07/2025, 14:03
Cumprimento Genérico
18/07/2025, 14:03
SINIC
23/06/2025, 15:21
Intimação via telefone efetivada - REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO
16/05/2025, 12:43
Boleto para pagamento das custas processuais
16/05/2025, 12:28
Boleto para pagamento da pena de multa
16/05/2025, 12:26
Para REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO
16/05/2025, 12:24
Juntada de Documento
16/05/2025, 10:05
Comunicação ao TRE (INFODIP)
15/05/2025, 17:07
Comprovante de envio da Guia de Execução Definitiva
15/05/2025, 16:42
Guia de Execução Definitiva - Reinaldo Ferreira Cavalcante Filho
15/05/2025, 16:37
Cálculo de Custas
15/05/2025, 16:31
Para GENARC GRUPO ESPECIAL DE REPRESSÃO A NARCÓTICOS DE JATAÍ
15/05/2025, 16:20
Remessa dos autos à Contadoria Judicial
15/05/2025, 15:54
Para manifestação da defesa constituída (ev. 157)
15/05/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
28/04/2025, 00:00
Por Igor de Abreu Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2025 21:20:13))
27/04/2025, 19:14
Intimação da defesa - Manifestação (ev. 155)
25/04/2025, 14:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
25/04/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara Criminal da Comarca de Jataí D E S P A C H O Processo n.º 0022561-09.2020.8.09.0093Polo Ativo: Ministério Público do Estado de GoiásPolo Passivo: REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO Considerando a recusa do órgão ministerial em oferecer o acordo de não persecução penal (evento 155), INTIME-SE a defesa para ciência, e, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.Na ausência de requerimentos, aguarde-se o trânsito em julgado, e na sequência, cumpra-se as disposições finais da sentença.Às providências. Jataí/GO, datado e assinado digitalmente. EDUARDO GUIMARÃES DE MORAISJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 2.022/2025)
25/04/2025, 00:00
Intimação defesa
24/04/2025, 21:20
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. - )
24/04/2025, 21:20
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )
24/04/2025, 21:20
P/ DECISÃO
22/04/2025, 13:30
Insuficência do ANPP
17/04/2025, 19:26
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (13/03/2025 16:08:17))
07/04/2025, 03:10
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista - 13/03/2025 16:08:17)
26/03/2025, 16:04
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2025 15:18:06))
24/03/2025, 03:09
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (13/03/2025 16:08:17))
24/03/2025, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &nb
14/03/2025, 00:00
Vista ao MP - Manifestação sobre ANPP (ev. 136)
13/03/2025, 16:08
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
13/03/2025, 16:08
Promotor Responsável Desabilitado: Carla Fleury de Souza
13/03/2025, 16:01
Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"
13/03/2025, 15:38
Determina expedição de guia e demais diligências
13/03/2025, 15:18
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
13/03/2025, 15:18
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
13/03/2025, 15:18
P/ DECISÃO
12/03/2025, 13:14
Processo baixado à origem/devolvido
12/03/2025, 13:09
Transitado em Julgado
12/03/2025, 13:08
EDIÇÃO Nº 4140 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/02/2025
10/03/2025, 16:25
Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (19/02/2025 09:54:46))
20/02/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. ADEQUAÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE DE ANPP. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. Caso em exame1. Apelação criminal interposta por Reinaldo Ferreira Cavalcante Filho contra sentença que o condenou pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, d
20/02/2025, 00:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 19/02/2025 09:54:46)
19/02/2025, 09:58
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 19/02/2025 09:54:46)
19/02/2025, 09:58
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
19/02/2025, 09:54
Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (03/02/2025 14:52:01))
05/02/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->
05/02/2025, 00:00
Orientações Sustentação Oral
04/02/2025, 13:35
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
04/02/2025, 13:35
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 03/02/2025 14:52:01)
04/02/2025, 13:35
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 03/02/2025 14:52:01)
04/02/2025, 13:35
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
03/02/2025, 14:52
(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)
03/02/2025, 10:20
Relatório - encaminhado à revisão
31/01/2025, 19:48
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/12/2024 12:50:57))
19/12/2024, 03:07
P/ O RELATOR
16/12/2024, 11:14
Parecer 2ºGrau
16/12/2024, 10:51
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 18:31:47))
12/12/2024, 03:07
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza
10/12/2024, 11:36
Vista à PGJ
09/12/2024, 12:50
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
09/12/2024, 12:50
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
09/12/2024, 00:18
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 18:31:47)
02/12/2024, 11:42
Intimar MP para apresentar contrarrazões
29/11/2024, 18:31
P/ O RELATOR
27/11/2024, 18:18
Sem Contrarrazões do Apelado - MP
27/11/2024, 18:18
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/11/2024 12:27:37))
18/11/2024, 03:20
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 07/11/2024 12:27:37)
07/11/2024, 12:28
Reiterando Vista ao Apelado - contrarrazões
07/11/2024, 12:27
Por Igor de Abreu Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/10/2024 17:35:22))
29/10/2024, 19:00
Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres
28/10/2024, 16:09
Promotor Responsável Habilitado: Igor de Abreu Souza
28/10/2024, 16:09
On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/10/2024 17:35:22)
28/10/2024, 10:49
Razões de apelação criminal
27/10/2024, 17:15
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/10/2024 17:35:22)
21/10/2024, 09:15
Saneamento de Dados - Procuração Mov.90
21/10/2024, 09:14
Cadastro do Revisor
21/10/2024, 09:13
Intimar defesa para apresentar razões recursais
18/10/2024, 17:35
Certidão Expedida
15/10/2024, 12:43
P/ O RELATOR
15/10/2024, 12:43
(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )
15/10/2024, 00:34
autos conclusos
09/10/2024, 19:25
P/ DECISÃO
09/10/2024, 19:25
Recurso - Apelação
09/10/2024, 19:12
Certidão - informação do atual estado do processo
09/10/2024, 13:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
09/10/2024, 13:37
Habilitação - Procuração
09/10/2024, 10:13
Para REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Mandado nº 3584915 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/10/2024 14:12:54))
07/10/2024, 16:26
Por (Polo Passivo) JEFFERSON MATHEUS TAVARES DOS SANTOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/10/2024 14:12:54))
04/10/2024, 12:54
Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3584915 / Para: REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO)
03/10/2024, 14:13
Por Igor de Abreu Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/10/2024 14:12:54))
02/10/2024, 18:35
Envio de Mídia Gravada em 26/09/2024 - 14:30
02/10/2024, 14:24
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 02/10/2024 14:12:54)
02/10/2024, 14:19
Realizada com Sentença - 26/09/2024 14:30
02/10/2024, 14:12
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
02/10/2024, 14:12
On-line para Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
02/10/2024, 14:12
Juntada -> Petição
26/09/2024, 13:35
Troca de responsável por audiência - Justiça Ativa (Dra. Polliana)
23/09/2024, 19:17
Por Igor de Abreu Souza (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/09/2024 22:40:11))
23/09/2024, 18:45
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/09/2024 22:40:11)
23/09/2024, 09:47
Aceitação
23/09/2024, 09:37
Por (Polo Passivo) JEFFERSON MATHEUS TAVARES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (13/09/2024 20:27:52))
23/09/2024, 09:33
Para REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Mandado nº 3194637 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/08/2024 09:36:51))
22/09/2024, 22:40
Certidão de Antecedentes Criminais.
19/09/2024, 15:28
(Referente à Mov. Mandado Expedido (09/08/2024 14:43:18))
18/09/2024, 14:22
Troca de responsável por audiência - Justiça Ativa (Dr. Rafael)
18/09/2024, 09:25
On-line para Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 13/09/2024 20:27:52)
16/09/2024, 12:12
Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo
13/09/2024, 20:27
P/ DECISÃO
13/09/2024, 16:25
Juntada de Documento
13/09/2024, 16:20
Intimação do acusado efetivada
13/09/2024, 16:08
Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/09/2024 14:26:23))
09/09/2024, 14:53
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/09/2024 14:26:23)
06/09/2024, 17:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/09/2024 14:26:23)
06/09/2024, 17:55
Link audiência de instrução e julgamento
05/09/2024, 14:26
Para GILMAR SILVA OLIVEIRA (Mandado nº 3196029 / Referente à Mov. Juntada de Documento (09/08/2024 15:14:26))
18/08/2024, 15:14
Certidão de Antecedentes Criminais.
09/08/2024, 15:28
Comprovante de envio de ofício a Unidade Prisional de Jataí/GO.
09/08/2024, 15:27
Ofício(s) Expedido(s)
09/08/2024, 15:24
Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3196029 / Para: GILMAR SILVA OLIVEIRA)
09/08/2024, 15:21
Comprovante de envio de ofício a Unidade Prisional de Jataí/GO.
09/08/2024, 15:14
Ofício(s) Expedido(s)
09/08/2024, 15:11
Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3194637 / Para: REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO)
09/08/2024, 14:43
Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/08/2024 09:36:51))
06/08/2024, 15:24
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 06/08/2024 09:36:51)
06/08/2024, 09:37
(Agendada para 26/09/2024 14:30)
06/08/2024, 09:36
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
06/08/2024, 09:36
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2024 18:54:51)
28/05/2024, 13:13
Desmarcada - 17/10/2025 14:00
27/02/2024, 12:26
Conflito de pauta > Desmarcar Audiência
21/02/2024, 18:54
P/ DECISÃO
21/02/2024, 17:22
Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/05/2023 18:11:14))
25/05/2023, 15:49
(Agendada para 17/10/2025 14:00)
25/05/2023, 09:06
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
25/05/2023, 09:06
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/05/2023 18:11:14)
25/05/2023, 09:06
intimação MP decisão evento 40
25/05/2023, 09:06
Audiência remarcada
24/05/2023, 18:11
P/ DECISÃO
24/05/2023, 06:20
Desmarcada - 23/05/2023 14:30
24/05/2023, 06:20
Certidão Expedida
24/05/2023, 06:20
Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/05/2022 18:58:41))
23/05/2022, 14:59
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/05/2022 18:58:41)
23/05/2022, 13:51
(Agendada para 23/05/2023 14:30)
23/05/2022, 13:31
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)
23/05/2022, 13:31
Remarcada - 27/04/2022 13:30
23/05/2022, 13:29
Audiência marcada
20/05/2022, 18:58
REDESIGNAR AUDIÊNCIA
10/05/2022, 16:38
P/ DECISÃO
10/05/2022, 16:38
Atualização de endereço
05/08/2021, 13:43
Mudança de Assunto Processual
26/06/2021, 12:01
Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Audiência de Instrução (10/06/2021 15:12:50))
11/06/2021, 13:21
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 10/06/2021 15:12:50)
10/06/2021, 15:14
(Agendada para 27/04/2022 13:30)
10/06/2021, 15:12
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)
10/06/2021, 15:12
Remarcada - 03/05/2021 15:00
10/06/2021, 15:11
Redesignar nova audiência
26/05/2021, 18:00
P/ DECISÃO
21/05/2021, 14:04
Aguardar audiência designada
10/09/2020, 11:30
Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Decisão (04/09/2020 11:28:06))
On-line para Jataí - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão - 04/09/2020 11:28:06)
08/09/2020, 08:38
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão - 04/09/2020 11:28:06)
08/09/2020, 08:37
(Agendada para 03/05/2021 15:00)
08/09/2020, 08:27
Houve uma mudança da classe "129-Inquérito Policial ( CPP )" para a classe "295-Ação Penal - Procedimento Ordinário ( CPP )"