Acordo de Não Persecução Penal 5237136-74.2023.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5237136-74.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/06/2025, 00:00

Confirmada

26/06/2025, 18:01

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:48

Expedição de documento

25/06/2025, 17:48

deferimento

21/06/2025, 15:41

Expedição de documento

18/06/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 10:28

Expedição de documento

17/06/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juízo das Garantias Processo n.: 5237136-74.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução PenalPolo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: RODRIGO SQUISSATO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício)DespachoDetermino à serventia que proceda a intimação de Rodrigo Squissato para fornecer os dados bancários para a efetivação da restituição da fiança.Após, volvam-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.(datado e assinado eletronicamente)Ana Cláudia Veloso Magalhães1º Juízo das Garantias da Comarca de GoiâniaVQ

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 14:53

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"05","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juízo das Garantias Processo n.: 5237136-74.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução PenalPolo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: RODRIGO SQUISSATO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício)DespachoDetermino à serventia que proceda a intimação de Rodrigo Squissato para fornecer os dados bancários para a efetivação da restituição da fiança.Após, volvam-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.(datado e assinado eletronicamente)Ana Cláudia Veloso Magalhães1º Juízo das Garantias da Comarca de GoiâniaVQ

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 17:34

Documentos

Outros

•27/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento

deferimento

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(88)