—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

NATALIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363024/2026

Protocolizada Petição 363024/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 275847/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275847 - AgRg no AREsp 3168159 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de NATALIA GOMES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275847/2026 - AgRg no AREsp 3168159

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275847/2026

Protocolizada Petição 275847/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225241/2026

Protocolizada Petição 225241/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(35)