Execução de Título Extrajudicial 5247184-58.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.191,59

Órgão julgador

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

23/06/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão de Pedido de Urgência - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5247184-58.2024.8.09.0051Reclamante: Alderico Do Nascimento ParenteReclamado(a): Luiz Magno Pereira Lima Tendo em vista a existência de saldo remanescente na conta judicial, pertencentes aos executados, autorizo a imediata expedição dos alvarás necessários, observando os valores contidos no documento anexo ao movimento 66.Intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários necessários para o ato. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente

26/05/2025, 00:00

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (21/05/2025 00:06:29))

23/05/2025, 13:18

Decisão -> deferimento

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Alvará Expedido

22/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5247184-58.2024.8.09.0051Reclamante: Alderico Do Nascimento ParenteReclamado(a): Luiz Magno Pereira Lima SENTENÇA(PENHORA ON LINE – PRECLUSÃO – CONVERSÃO EM PAGAMENTO – EXTINÇÃO) Em face da efetivação da penhora sobre dinheiro correspondente ao crédito (movimento 41) e da não oposição de embargos à execução dentro do prazo legal (movimento 43), não há mais motivo para a continuidade do processo de execução, ficando a constrição convertida em pagamento.Posto isso, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Sem custas e honorários de advogado, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Expeça-se o competente alvará de transferência em favor da parte exequente ou seu (sua) procurador (a), caso tenha poder para receber, devendo indicar os dados bancários para a realização dessa transferência, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda não o fez, no valor de R$ 6.769,44.Sendo o caso, cancele-se as restrições eventualmente existentes sobre veículos da parte executada, expedindo-se ofício se mister, devendo a CENOPES abortar imediatamente qualquer ato constritivo junto ao RENAJUD, operando-se o desbloqueio e a baixa de averbações.Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se.Em seguida, arquivem-seComarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente

22/05/2025, 00:00

P/ DECISÃO

21/05/2025, 17:55

Referente ao ev. retro

21/05/2025, 17:54

Expedição de alvará conforme diretrizes de atuação da 1ª UPJ

21/05/2025, 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

21/05/2025, 00:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

21/05/2025, 00:06

Todas as movimentações(80)

Processo Arquivado

23/06/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão de Pedido de Urgência - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5247184-58.2024.8.09.0051Reclamante: Alderico Do Nascimento ParenteReclamado(a): Luiz Magno Pereira Lima Tendo em vista a existência de saldo remanescente na conta judicial, pertencentes aos executados, autorizo a imediata expedição dos alvarás necessários, observando os valores contidos no documento anexo ao movimento 66.Intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários necessários para o ato. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente

26/05/2025, 00:00

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (21/05/2025 00:06:29))

23/05/2025, 13:18

Decisão -> deferimento

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

23/05/2025, 10:29

Alvará Expedido

22/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5247184-58.2024.8.09.0051Reclamante: Alderico Do Nascimento ParenteReclamado(a): Luiz Magno Pereira Lima SENTENÇA(PENHORA ON LINE – PRECLUSÃO – CONVERSÃO EM PAGAMENTO – EXTINÇÃO) Em face da efetivação da penhora sobre dinheiro correspondente ao crédito (movimento 41) e da não oposição de embargos à execução dentro do prazo legal (movimento 43), não há mais motivo para a continuidade do processo de execução, ficando a constrição convertida em pagamento.Posto isso, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Sem custas e honorários de advogado, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Expeça-se o competente alvará de transferência em favor da parte exequente ou seu (sua) procurador (a), caso tenha poder para receber, devendo indicar os dados bancários para a realização dessa transferência, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda não o fez, no valor de R$ 6.769,44.Sendo o caso, cancele-se as restrições eventualmente existentes sobre veículos da parte executada, expedindo-se ofício se mister, devendo a CENOPES abortar imediatamente qualquer ato constritivo junto ao RENAJUD, operando-se o desbloqueio e a baixa de averbações.Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se.Em seguida, arquivem-seComarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente

22/05/2025, 00:00

P/ DECISÃO

21/05/2025, 17:55

Referente ao ev. retro

21/05/2025, 17:54

Expedição de alvará conforme diretrizes de atuação da 1ª UPJ

21/05/2025, 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

21/05/2025, 00:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

21/05/2025, 00:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 00:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

21/05/2025, 00:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

21/05/2025, 00:06

P/ DECISÃO

20/05/2025, 14:17

PEDIDO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA

19/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Convers�o -> Julgamento em Dilig�ncia (CNJ:11022)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5247184-58.2024.8.09.0051Reclamante: Alderico Do Nascimento ParenteReclamado(a): Luiz Magno Pereira Lima Seguindo a orientação contida no Enunciado 166 do FONAJE, não aplicando o art. 1.010, § 3º, do CPC, aos Juizados Especiais Cíveis, exaro o juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto nestes autos. O presente recurso foi interposto pelos executados, em face da decisão que rejeitou os embargos à execução (movimento 43).Da observação dos autos, nota-se que a decisão que a recorrente visa modificar manteve a normal tramitação do processo, não tendo acarretado a extinção do feito executivo, razão pela qual tem natureza jurídica de decisão interlocutória.O questionamento portanto foi inadequado, notadamente porque o curso do processo deve seguir normalmente, e caso a parte vencida deseje levar a questão à Turma Recursal, precisará utilizar o instrumento correto.Desta forma, verifico que o recurso manejado pela parte executada é inadequado, devendo ser interposto somente quando o pronunciamento judicial tiver natureza de sentença, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/1995, o que não é o caso. Pelo exposto, deixo de conhecer do recurso inominado, por não ser o adequado e bloqueio-o neste grau de jurisdição.Intimem-se e cumpra-se integralmente o disposto na última decisão (movimentação 43).Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente

22/04/2025, 00:00

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

21/04/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

21/04/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

21/04/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

21/04/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

21/04/2025, 17:26

P/ DECISÃO

31/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5247184-58.2024.8.09.0051 Reclamante: ${processo.poloativo.nome} Reclamado(a): ${processo.polopassivo.nome} Não há nos autos elementos claros e suficientes que indiquem ser a parte recorrente merecedora do deferimento da “gratuidade da justiça”

06/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

05/03/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Esdra Carolina Curado - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/03/2025, 16:02

P/ DECISÃO

24/02/2025, 07:19

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

20/02/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2º Juizado Especial Cível Autos 5247184-58.2024.8.09.0051 DECISÃO Os embargos à execução apresentados pelos executados Luiz Magno Pereira Lima, Vera Lúcia Maria de Moura e Analice Schroder Moura Lima são intempestivos, já que oferecidos após o prazo legal de 15 dias. No caso concreto, os executados foram devidamente intimados em 15/10/2024 (mov. 26,

05/02/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

04/02/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

04/02/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

04/02/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

04/02/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

04/02/2025, 13:44

P/ DECISÃO

09/01/2025, 15:37

Devolução Central SISBAJUD - Penhora frutífera - transf. de valores

09/01/2025, 09:04

Juntada -> Petição

17/12/2024, 20:38

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO EMBARG/IMPUG/EXCEPTA 10 DIAS 1ª UPJ

29/11/2024, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

29/11/2024, 15:17

CERTIDÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - 1ª UPJ

29/11/2024, 15:15

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

22/11/2024, 09:58

ALVARÁ ENCAMINHADO AO BANCO VIA E-MAIL

22/11/2024, 07:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/11/2024, 07:59

Alvará Expedido

21/11/2024, 20:41

ALVARÁ EXPEDIDO ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA 1ªUPJ

21/11/2024, 12:06

PEDIDO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA

13/11/2024, 10:52

PENHORA NÃO IMPUGNADA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE MANIFESTAR

11/11/2024, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/11/2024, 13:12

Para (Polo Passivo) Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/09/2024 14:00:54))

04/11/2024, 13:03

Para (Polo Passivo) Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/09/2024 14:00:54))

04/11/2024, 13:02

Para (Polo Passivo) Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/09/2024 14:00:54))

04/11/2024, 13:02

Para (Polo Passivo) Luiz Magno Pereira Lima - Código de Rastreamento Correios: YQ464426826BR idPendenciaCorreios2725722idPendenciaCorreios

04/10/2024, 22:28

Para (Polo Passivo) Vera Lucia Maria De Moura - Código de Rastreamento Correios: YQ464426830BR idPendenciaCorreios2725723idPendenciaCorreios

04/10/2024, 22:25

Para (Polo Passivo) Analice Schroder Moura Lima - Código de Rastreamento Correios: YQ464426843BR idPendenciaCorreios2725724idPendenciaCorreios

04/10/2024, 22:24

intimação dos executados

30/09/2024, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 20/09/2024 12:00:44)

20/09/2024, 12:01

Termo

20/09/2024, 12:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/09/2024 16:49:52)

19/09/2024, 18:52

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

17/09/2024, 16:49

CERTIDÃO - REMESSA CENOPES - RENAJUD - 1° UPJ

03/09/2024, 15:06

Devolução Central SISBAJUD - Penhora parcial - Com transferência

02/09/2024, 14:00

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

29/07/2024, 11:34

Para Luiz Magno Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/04/2024 18:49:22))

17/07/2024, 15:55

Para Vera Lucia Maria De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/04/2024 18:49:22))

17/07/2024, 15:55

Para Analice Schroder Moura Lima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/04/2024 18:49:22))

17/07/2024, 15:55

Para (Polo Passivo) Vera Lucia Maria De Moura - Código de Rastreamento Correios: YQ262202771BR idPendenciaCorreios2147139idPendenciaCorreios

22/04/2024, 23:35

Para (Polo Passivo) Luiz Magno Pereira Lima - Código de Rastreamento Correios: YQ262202768BR idPendenciaCorreios2147138idPendenciaCorreios

22/04/2024, 23:31

Para (Polo Passivo) Analice Schroder Moura Lima - Código de Rastreamento Correios: YQ262202754BR idPendenciaCorreios2147137idPendenciaCorreios

22/04/2024, 23:29

Decisão -> Outras Decisões

18/04/2024, 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. - )

18/04/2024, 18:49

94070555153

15/04/2024, 16:33

CHECK LIST COM PENDENCIA

04/04/2024, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alderico Do Nascimento Parente (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2024, 12:36

Autos Conclusos

03/04/2024, 14:44

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º (Normal) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

03/04/2024, 14:44

Peticão Enviada

03/04/2024, 14:44

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 18:49

Sentença

•04/02/2025, 13:44

Decisão

•05/03/2025, 16:02

Decisão

•21/04/2025, 17:26

Sentença

•21/05/2025, 00:06

Decisão de Pedido de Urgência

•23/05/2025, 10:29