Execução de Título Extrajudicial 5343806-30.2022.8.09.0033 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5343806-30.2022.8.09.0033 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 12:34

Documento

10/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/08/2025, 00:00

Confirmada

04/08/2025, 13:52

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:43

Documento

04/08/2025, 13:42

Expedição de documento

02/07/2025, 20:31

Expedida/certificada

26/06/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5343806-30.2022.8.09.0033Exequente: Magazine Pé Kente EireliExecutado(a): Weslaine Brito Pereira SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Magazine Pé Kente Eireli em face de Weslaine Brito Pereira, objetivando o recebimento da quantia atualizada de R$ 172,11 (cento e setenta e dois reais e onze centavos).A parte executada foi devidamente citada no evento n. 66, todavia, deixou de efetuar o pagamento do débito no prazo delineado.Protocolada a ordem de penhora, esta se mostrou integralmente frutífera (evento n. 69).Designada audiência de conciliação, a parte executada foi devidamente intimada para o ato (evento n. 134), oportunidade que teria de oferecer Embargos à Execução, todavia, não compareceu ao ato (evento n. 135).Assim, diante da ausência da parte executada no ato, bem como de qualquer resistência à constrição empreendida nos autos, impõe-se a extinção da execução ante a satisfação da obrigação.Portanto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Outrossim, EXPEÇA-SE ofício ao banco depositário para que proceda a transferência da quantia penhorada no evento n. 69, mais consectários legais, em favor da parte exequente, na conta indicada no evento n. 135. Sem custas e honorários.Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ceres, datado eletronicamente. CRISTIAN ASSISJuiz de Direito em Substituição(Assinado eletronicamente)

26/06/2025, 00:00

Confirmada

25/06/2025, 02:12

Documento

24/06/2025, 16:16

Documento

24/06/2025, 15:35

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2025, 17:04

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/06/2025, 15:32

Documentos

Outros

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5343806-30.2022.8.09.0033Exequente: Magazine Pé Kente EireliExecutado(a): Weslaine Brito Pereira DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Magazine Pé Kente Eireli em face de Weslaine Brito Pereira, objetivando o recebimento da quantia atualizada de R$ 172,11 (cento e setenta e dois reais e onze centavos), conforme planilha anexada no evento n. 01.A parte executada foi citada por Carta com Aviso de Recebimento no endereço “Rua 09, Qd. 18, Lt. 01-A, Distrito Filo, Centro, Minaçu/GO” (evento n. 66), todavia, não efetuou o pagamento do débito no prazo delineado.Protocolada a ordem de penhora, esta se mostrou integralmente frutífera (evento n. 69).Assim sendo, foi designada audiência de conciliação, a fim de que a parte executada pudesse oferecer Embargos à Execução (art. 53, §1º da Lei 9.099/95) restritos às matérias elencadas no inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95.Contudo, a intimação de mostrou infrutífera, nos termos da certidão de evento n. 75.Expedida a intimação via AR, esta também se mostrou infrutífera pelo motivo “desconhecido” (evento n. 79).Foi indeferida a validade de intimação, nos termos da decisão de evento n. 83.A parte exequente, por sua vez, apresentou novo endereço (“Rua 09, Qd. 18, Lt. 01-A, Distrito de Cana Brava, Centro, Minaçu/GO”), sendo designada nova audiência de conciliação (eventos 85/87).A intimação para o ato se mostrou negativa, consoante certificado no evento n. 102.Novamente, foi indeferido o pedido de validade de intimação, tendo em vista que não houve informação de mudança de endereço (evento n. 106).No evento n. 108, a parte exequente apresentou o número de telefone +55 62 98422-2210 para ser efetuada a intimação da parte executada, contudo, a diligência se mostrou infrutífera, ante a ausência de confirmação da identidade da parte (evento n. 118).Por fim, a parte exequente requereu a intimação da parte executada por edital (evento n. 122).Antes de deliberar sobre o pedido de evento n. 122, pondera-se pela tentativa de intimação da parte executada, pela última vez, no endereço em que foi citada, a fim de averiguar eventual mudança de domicílio e, assim, poder realizar a validade do ato.Isso posto, postergo a análise do pedido de evento n. 122, ao tempo em que DETERMINO a designação de nova audiência de conciliação, devendo a parte executada ser intimada no endereço que foi citada (evento n. 66) para, querendo, oferecer Embargos à Execução (art. 53, §1º da Lei 9.099/95) restritos às matérias elencadas no inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95.Na oportunidade, deverá constar no mandado uma observação ao Oficial de Justiça atuante para que no ato da diligência especifique se a parte executada reside no local ou se houve a mudança de endereço. Intime-se e cumpra-se.Ceres, datado eletronicamente. CRISTIAN ASSISJuiz de Direito em Substituição(Assinado eletronicamente)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"26158","ClassificadorProcesso1":"+ DECIS�O","Id_ClassificadorPendencia":"26158"} Configuracao_Projudi-->COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5343806-30.2022.8.09.0033Autor(a)/Exequente: Magazine Pé Kente EireliRequerido(a)/Executado(a): Weslaine Brito Pereira DECISÃO A parte executada foi citada por AR no endereço Rua 9, Qd. 18, Lote 01-A, Distrito Filo, Centro – Minaçu-GO (ev. 66).Ato contínuo, foi protocolada a ordem de penhora, a qual recaiu sobre a quantia total da execução (evento n. 69). Designada audiência de conciliação (ev. 70).Ao expedir mandado de intimação ao mesmo endereço que a parte executada foi citada (evento n. 74), o Oficial, no cumprimento da diligência, certificou que “desloquei-me até a Rua 9, nesta cidade e não localizei a quadra 18. Ato contínuo, desloquei-me até o distrito do Filó e não localizei a Rua 9. Sendo assim, devolvo o mandado para as providências cabíveis”. (ev. 75)Ainda, expediu-se nova intimação, desta vez, por AR, a qual retornou infrutífera (evento n. 79), com a resposta de “Não Procurado”. Após, a parte exequente requereu a expedição de mandado de intimação da parte executada no endereço Rua 9, S/N, Qd. 18, Lt – 1-A, Distrito de Cana Brava, Minaçu-GO (ev. 85).Em seguida, foi expedido mandado de intimação para a parte executada no endereço fornecido pela exequente. No entanto, o mandado retornou sem o devido cumprimento, informando que os moradores do Distrito de Cana Brava afirmaram não conhecer a parte executada, além de que os imóveis não possuem numeração, sendo localizados por ponto de referência ou por moradores conhecidos nas proximidades (ev. 102)A parte exequente requereu que seja considerada válida a intimação da executada (ev. 104).Vieram os autos conclusos.É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. De início, observa-se que não se trata de validação de intimação, uma vez que a mudança de endereço da parte executada não foi mencionada nos autos. Portanto, diante da ausência de qualquer informação que remeta à mudança de endereço da parte executada, INDEFIRO o pedido de validade formulado no evento n. 104.INTIME-SE, pois, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e/ou arquivamento.Intime-se e cumpra-se.Ceres, datado eletronicamente. MONIQUE IVANOSKI DE OLIVEIRAJuíza de Direito(Assinado eletronicamente)VAM

14/02/2025, 00:00

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Definitivo

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

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Expedição de documento

Expedida/certificada

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Documento

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

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