Execução de Título Extrajudicial 0324066-08.2016.8.09.0123 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0324066-08.2016.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS / PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE PIRACANJUBA ATO ORDINATÓRIO / PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, VI, do NCPC). ( x) Dê-se vista dos autos à parte autora para requerer o que entender pertinente. Piracanjuba, 28 de maio de 2026. NAYLLA OLIVEIRA BELTRAO Técnico Judiciário

29/05/2026, 00:00

Confirmada

28/05/2026, 16:14

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2026, 00:00

Petição

04/05/2026, 19:10

Confirmada

04/05/2026, 17:05

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:24

Documento

02/05/2026, 01:48

Petição

28/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS / PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE PIRACANJUBA ATO ORDINATÓRIO / PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, VI, do NCPC). ( x) Dê-se vista dos autos à parte autora para requerer o que entender pertinente. Piracanjuba, 22 de abril de 2026. NAYLLA OLIVEIRA BELTRAO Técnico Judiciário

23/04/2026, 00:00

Confirmada

22/04/2026, 09:21

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:18

Documento

19/04/2026, 00:53

Confirmada

18/04/2026, 01:48

Expedida/Certificada

19/03/2026, 23:31

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

30/01/2026, 00:00

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 0324066-08.2016.8.09.0123Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte autora/Exequente: BANCO SOFISA S/AParte ré/Executada(o): DIONESIA DE OLIVEIRA CRUZ (CPF: 716.991.551-00), NILTON PINHEIRO DE MELO (CPF: 216.503.301-20) e NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ MELO (CPF: 196.309.481-68). D E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO SOFISA S/A., em desfavor de DIONESIA DE OLIVEIRA CRUZ, NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ MELO e NILTON PINHEIRO DE MELO, partes qualificadas nos autos. Por decisão lançada às fls. 67/68 da mov. 03, foi recebida a inicial e determinada a citação dos devedores para quitarem o débito, entre outras medidas de praxe, tendo sido certificada a citação à fl. 93, mov. 03 da executada Dionesia, a qual, permaneceu inerte.Em seguida, às fls. 110/111, mov. 03, foi juntado o resultado da pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD (datada de março de 2019), parcialmente frutífero, no valor de R$ 119,28 (cento e dezenove reais e vinte e oito centavos), vinculada a conta bancária da executada Dionesia, a qual foi devidamente intimada (fls. 117/118, mov. 03).Às fls. 123/125, mov. 03 a parte exequente requereu a penhora, indicando, veículos e imóveis.Na sequência, foi determinada a expedição do alvará, indeferido o pedido de penhora dos imóveis e determinada a penhora de eventuais veículos encontrados, via RENAJUD (mov. 05).No evento 10, a parte exequente opôs embargos de declaração, os quais foram conhecidos e rejeitados, conforme decisão proferida (mov. 26).A citação dos demais executados restaram devidamente cumpridas, conforme eventos 64 – Nilton e 75 – Neide, sendo certificada as suas inércias (mov. 76).Intimada, a parte exequente pugnou por novas buscas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD (mov. 83).Diante do exposto: 1. Antes de mais nada, determino à parte exequente que encarte ao feito planilha atualizada do débito exequendo. O prazo é de 15 (quinze) dias.2. Apenas em sendo cumprida a determinação contida no item anterior e, após o recolhimento das respectivas custas (se for o caso), o que deverá ser analisado pela Escrivania, em obediência à ordem preferencial de penhora estabelecida no art. 835 do CPC, proceda-se, via SISBAJUD, à busca de ativos financeiros em contas bancárias vinculadas ao CPF/CNPJ de todos os executados, até o limite do valor constante da última planilha de cálculo juntada aos autos, com duração de 30 (trinta) dias (“teimosinha”), com exceção à conta-salário, nos termos do art. 837, do CPC.3. Sendo positiva a diligência, em conformidade com os §§ 2º e 3º, do art. 854, CPC, intimem-se os executados, por meio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, alegar e comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.3.1 Alegando os executados qualquer das matérias elencadas no referido § 3º, voltem imediatamente conclusos.3.2 Em não havendo manifestação, converta-se, desde logo, a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato de bloqueio como termo de penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854) – providência também a cargo da Escrivania.4. Caso reste infrutífera, ainda que parcialmente, a pesquisa de ativos financeiros no sistema SISBAJUD, após o recolhimento das respectivas custas (se for o caso), determino a penhora sobre veículos registrados em nome dos executados, a ser realizada pela Escrivania deste juízo através de meio eletrônico, desde que inexistam indicações de que estejam em situação de alienação fiduciária, valendo-se o documento emitido pelo sistema RENAJUD como termo de penhora (CPC, art. 837 e art. 845, §1º, do CPC).4.1. Formalizada a restrição judicial, expeça-se mandado de avaliação e remoção do veículo e intime-se a parte executada, por meio do seu advogado (ou sociedade de advogados a que pertença) ou pessoalmente.4.2. Como inexiste local adequado para o depósito de automóveis, o bem penhorado deverá ser entregue à parte exequente, que assumirá o encargo de depositária do bem (art. 840, §1º, do CPC).5. Desde logo, consigno que não serão deferidas sucessivas buscas de ativos financeiros via SISBAJUD e demais sistemas sem a demonstração mínima de que houve alteração da realidade fática que permita êxito na nova diligência.Diligências necessárias.Piracanjuba/GO, data da movimentação processual.Anelize Beber RinaldinJuíza de Direito

03/06/2025, 00:00

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Confirmada

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Documento

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