Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5425341-19.2025.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5425341-19.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

26/01/2026, 18:55

Confirmada

23/01/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5425341-19.2025.8.09.0051 Autor(a): Ronan Faustino Amancio Ré(u): Departamento Estadual De Transito Vistos etc. O DETRAN/GO informa que as providências de competência da Coordenadoria do RENAVAM foram integralmente cumpridas em relação ao veículo de placa SDJ4D24/GO, e que a infração de nº ST00256415, decorrente de radar, é de responsabilidade da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, não ensejando suspensão no âmbito desta Autarquia. Diante disso, em observância ao princípio da cooperação entre órgãos públicos e à necessidade de efetivo cumprimento do ato sentencial, defiro o pedido do evento 44 e determino a expedição de ofício à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as providências necessárias para viabilizar o cumprimento da determinação judicial, dentro de suas atribuições legais. Registra-se que a obrigação de fazer permanece sob responsabilidade do DETRAN/GO, sendo a expedição do ofício medida de cooperação administrativa. Transcorrido o prazo, intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo Brustolin Juiz de Direito (Decreto Judiciário 5.180/2024)

21/01/2026, 00:00

Confirmada

13/01/2026, 22:50

Mero expediente

13/01/2026, 22:42

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 18:15

Confirmada

15/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5425341-19.2025.8.09.0051 Autor(a): Ronan Faustino Amancio Ré(u): Departamento Estadual De Transito Vistos etc. Ciente da manifestação da parte autora acerca de pretenso descumprimento de obrigação de fazer, determino seja intimada a demandada para que sobre isso se manifeste nestes autos, em 15 (quinze) dias, sob pena de arbitramento de multa por dia de recalcitrância. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo Brustolin Juiz de Direito (Decreto Judiciário 5.180/2024)

04/12/2025, 00:00

Confirmada

03/12/2025, 15:14

Mero expediente

03/12/2025, 15:07

Expedição de documento

27/11/2025, 12:33

Desarquivamento

27/11/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:50

Definitivo

18/11/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5425341-19.2025.8.09.0051Autor(a): Ronan Faustino AmancioRé(u): Departamento Estadual De Transito Vistos etc.I - Trata-se de ação de conhecimento em que são partes as pessoas indicadas nos autos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.A ação desenvolveu-se com base nos ditames da Lei de Regência nº 12.153/2009, bem como nas Leis nº 10.259/01 e 9.099/95, além do Código de Processo Civil.Inicialmente, é preciso ressaltar que julgo antecipadamente o feito, nos termos do art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil, pois as partes não solicitaram a produção de qualquer outra prova, bem ainda porque a prova documental produzida nos autos se revela suficiente ao convencimento deste Juízo.Os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo se fazem presentes, estando as partes devidamente representadas, não havendo irregularidades ou vícios capazes de invalidar a presente demanda, motivo pelo qual adentro ao meritum causae.II - Alega a parte demandante que obteve Carteira Nacional de Habilitação provisória e, após decorrido o prazo de 01 (um) ano, solicitou a emissão de sua Carteira Nacional de Habilitação definitiva.Informa que passado o decurso de tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação definitiva obtida perante o DETRAN/GO, buscou a renovação do referido documento, a qual fora informada que havia sido autuada anteriormente por cometer infrações, o que a impediria de renovar a sua habilitação.Pois bem, percebo que a autuação do auto de infração de trânsito foi realizada enquanto a parte autora ainda portava Carteira Nacional de Habilitação provisória, não obstando a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação definitiva, tendo sido empecilho somente para a revalidação de sua habilitação para dirigir, após decorridos 04 (quatro) anos de sua utilização.Assim, verifico que ficou caracterizada, a inércia do ente fazendário, que concedeu a Carteira Nacional de Habilitação definitiva à parte autora mesmo com a existência de infrações de trânsito durante o período de uso da Carteira Nacional de Habilitação provisória, das quais ela alega não ter sido notificada para tomar ciência, apresentar defesa ou recurso.Ressalte-se que a parte reclamada deferiu o pedido de expedição da Carteira Nacional de Habilitação definitiva, permitindo que a parte autora a utilizasse, de boa-fé, durante seu período de validade, o que gerou a suposição de que sua situação perante o Departamento de Trânsito estava regular.A propósito, em caso semelhante, o Egrégio Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu:“APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA CNH DEFINITIVA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AMPLA DEFESA. CONTRADITÓRIO. INOBSERVÂNCIA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE OCORRIDA DURANTE A CNH PROVISÓRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. SENTENÇA REFORMADA. I- O Mandado de Segurança é a ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade (art. 1º da Lei n. 12.016/2009). II- A utilização da via mandamental pressupõe existência de ato coator, praticado por autoridade administrativa, violador de direito subjetivo da impetrante, por ilegalidade ou abuso de poder, bem como a apresentação de prova pré-constituída. III- Neste sentido, urge salientar que a aplicação da penalidade de suspensão/cassação do direito de dirigir, bem como todas as demais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, reclama prévio processo administrativo, com observância das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, situação não demonstrada nos autos. IV- No caso, não se mostra razoável, sem o devido processo administrativo legal, que o órgão de trânsito, após cinco anos da emissão da carteira definitiva, negue a renovação da 'CNH', por ter a condutora cometido infração administrativa durante o período em que era apenas permissionária do direito de dirigir, causando transtornos à Impetrante que depende de deslocamento por veículo. V- Vislumbra-se o direito líquido e certo da Impetrante/Apelante, de ser autorizado o procedimento de renovação de sua 'CNH Definitiva'. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5447170-03.2018.8.09.0051, Rel. Des(a). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5ª Câmara Cível, julgado em 05/04/2021, DJe de 05/04/2021).”Ademais, qualquer ato de restrição do seu direito deveria ser apurado mediante processo administrativo, para oportunizar o contraditório e a ampla defesa, motivo pelo qual não pode ser simplesmente cancelada sua carteira de habilitação em razão de imposição de multas de trânsito no período em que ainda possuía apenas a permissão para dirigir.Não bastasse isso, a parte requerida fora citada para apresentada defesa, quedando-se inerte, sendo que caberia a mesma fazer provas em seu favor, a fim de rebater as alegações refutadas pela parte autora.Desse modo, o cancelamento por questões atinentes a período anterior a própria expedição do documento definitivo, configura comportamento contraditório e viola o princípio da confiança e do postulado de boa-fé, o que afeta diretamente a validade do ato.III - Ante ao exposto, julgado procedente os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do ato administrativo que cancelou a CNH definitiva do autor, com base em infração de trânsito cometida quando detinha apenas permissão de dirigir.Sem custas e honorários advocatícios, conforme estabelecem os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.Publicada e registrada em meio eletrônico (Lei 11.419/06).Intimem-se.Transitada em julgado e ultimadas as providências necessárias, arquivem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito(Decreto Judiciário 5.180/2024)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5425341-19.2025.8.09.0051Autor(a): Ronan Faustino AmancioRé(u): Departamento Estadual De Transito Vistos etc.Presentes os requisitos autorizadores insculpidos no art. 319 do Código de Processo Civil, recebo a inicial.Preliminarmente, destaco que, de conformidade com o caput do art. 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Dito isso, num primeiro momento, não há que se falar no benefício da justiça gratuita, salvo se eventualmente for interposto de recurso inominado, quando deverá ser formulado o pedido na peça recursal.Superado este primeiro enfrentamento, passo a ponderar sobre o seguinte.Para a concessão da tutela de urgência são necessários dois requisitos dispostos no artigo 300 do Código de Processo Civil: o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora) e a probabilidade do direito (fumus boni iuris).Quanto à probabilidade do direito, é preciso analisar se estão presentes nos autos elementos ou indícios de que o direito que a parte busca com o processo de fato existe, para que então o juiz se convença acerca da veracidade das alegações formuladas pela parte. Tais indícios, ainda, devem conter grau suficiente para se afastar a presunção de veracidade dos atos administrativos, já que a ação é proposta em face da Fazenda Pública. Posto isso, no caso em questão, a parte autora pleiteia a concessão de tutela de urgência para que possa renovar sua Carteira Nacional de Habilitação, bem como a retirada de quaisquer tipo de bloqueio/cancelamento de seu prontuário.No que se refere a concessão de tutela antecipada, o seu deferimento depende do preenchimento de requisitos legais, uma vez que mitiga a regra do contraditório prévio e acaba por entregar, de forma antecipada, os efeitos da tutela jurisdicional pleiteada.Além disso, em se tratando de tutela antecipada em desfavor da Fazenda Pública, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece restrições previstas nos artigos 1º da Lei nº 9.494/97 e 1º da Lei nº 8.437/92.Assim, enquanto o artigo 300 do CPC demanda a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo, por outro lado, o artigo 1º da Lei nº 9.494/97 em conjunto com o artigo 1º, § 3º da Lei nº 8.437/92 proíbem a concessão da tutela antecipada quando o provimento for irreversível ou quando houver esgotamento do objeto da ação.Na espécie, dessume-se que o pedido de tutela não merece acolhimento, uma vez que seu deferimento esgotaria no todo o objeto da ação, o que é vedado. Vejamos entendimento no sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. CONCESSÃO DE LIMINAR. MEDIDA DE NATUREZA SATISFATIVA QUE ESGOTA O MÉRITO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTE EG. TRIBUNAL. 1. Conf. art. 1º, § 3º, da Lei nº 8.437/1992, é vedado o deferimento de medidas liminares, sejam cautelares ou antecipatórias da tutela, contra a Fazenda Pública, que esgote, de pronto, o objeto da demanda. 2. No caso, o p. liminar confunde-se com o próprio mérito da ação originária, razão pela qual, diante da sua natureza satisfativa, torna inviável o seu acolhimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (TJ-GO - AI: 00367211020188090000, Relator: OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE, Data de Julgamento: 17/04/2018, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 17/04/2018). (Negritei e grifei)Ante o exposto, ante a vedação legal, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.À UPJ para verificar e certificar possível conexão ou litispendência (art. 337, §§ 1º a 3º, do CPC), caso não haja informação da Berna, inteligência artificial do TJGO.Sobre a certidão ou informação de conexão/litispendência, intime-se a parte autora para manifestação pormenorizada, no prazo de 10 (dez) dias.Alerto que eventuais incorreções nas informações prestadas a este Juízo importarão aplicação de condenação por litigância de má-fé (Arts. 80, II e 81 do CPC).Admoesto, outrossim, que, constatada prática incompatível com os postulados ético-jurídicos da lealdade, cooperação e confiança – que representam nada mais que a própria boa-fé objetiva, em seu Influxo Hermenêutico anexo – aos quais se submetem todos os sujeitos processuais, este Juízo aplicará penalidade por litigância de má-fé à parte (Arts. 80, III e 81 do CPC) e, em razão do descumprimento dos deveres do advogado previstos no parágrafo único do artigo 2º e da afronta ao art. 6º (“É defeso do advogado expor os fatos em Juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé”), ambos do Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução N. 02/2015, oficiará à Ordem Dos Advogados Do Brasil (OAB) para ciência e apuração de eventual responsabilidade do advogado.Cite-se a parte reclamada perante seu órgão de advocacia (procuradoria) para que, querendo, responda à ação e impugne, em sendo o caso, o valor vindicado, bem como para se manifestar em relação a eventual conexão e/ou litispendência, no prazo de 30 (trinta) dias.Facultada réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-se para tanto a parte autora da ação, em havendo arguição de preliminares processuais, alegação de conexão e/ou litispendência, defesa indireta de mérito e ou em sendo juntados novos documentos (art. 337, 350, 351 e 434 a 438 do CPC c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09).As partes deverão se manifestar sobre solução consensual; e, em atenção aos princípios da não surpresa, do contraditório substancial e da primazia da solução do mérito, atentar-se especialmente para as disposições dos art. 2º, caput e §§, art. 5º, incisos I e II, art. 10 e art. 27 da Lei nº 12.153/09, e dos art. 53, 330, 332, 336, 337 e 338 do CPC, ou seja: 1º) competência do Juizado fazendário (conteúdo econômico, admissibilidade de rito, partes, complexidade de fato e questão coletiva), 2º) legitimidade e interesse, 3º) conexão, continência e prevenção, 4º) litispendência ou coisa julgada, e 5º) prescrição; requerendo o que de direito.Advirto a parte autora que nos processos em que o valor da causa supere aquele estabelecido no art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, entender-se-á pela renúncia tácita ao valor excedente, oportunidade em que haverá a retificação na capa dos autos.Ao final, concluso o processo, para a designação de audiência una (conciliação, instrução e julgamento) ou prolação de sentença (questão de direito e prova documental).Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito(Decreto Judiciário 5.180/2024)

03/06/2025, 00:00

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Confirmada

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Conclusão (para decisão)

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Confirmada

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Petição (Petição (outras))

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