Recurso Extraordinário com Agravo 5140411-65.2020.8.09.0071 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Extraordinario Com AgravoProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MINISTRO PRESIDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

RODANEY FERREIRA GANDRA JUNIOR

CPF 038.***.***-11

Autor

THALES JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 977.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 50838/2026

23/04/2026, 13:42

Lançamento indevido - 22/04/2026 - Opostos embargos infringentes Justificativa: Indevido

23/04/2026, 13:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALEXANDRE IUNES MACHADO

CPF 633.***.***-72

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

RODANEY FERREIRA GANDRA JUNIOR

CPF 038.***.***-11

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos à Presidência

22/04/2026, 14:22

Opostos embargos infringentes - Juntada Petição: 50838/2026

22/04/2026, 14:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026.

22/04/2026, 06:43

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026.

22/04/2026, 06:15

Petição - Embargos Infringentes - Petição: 50838 Data: 17/04/2026, às 19:53:08

17/04/2026, 19:53

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 46160 - Data: 10/04/2026, às 14:15:26, via Web Service MNI 2.2.2.

10/04/2026, 14:15

Vista à PGR para fins de intimação

10/04/2026, 12:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Intimação relativa ao DJe publicado em 02/03/2026.

13/03/2026, 05:13

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 23689 - Data: 03/03/2026, às 17:22:45, via Web Service MNI 2.2.2.

03/03/2026, 17:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 02/03/2026.

03/03/2026, 14:50

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 22816/2026

02/03/2026, 18:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/03/2026, 18:55

Petição - Agravo Regimental - Petição: 22816 Data: 02/03/2026, às 17:27:28

02/03/2026, 17:27

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h