Execução de Título Extrajudicial 5688709-14.2022.8.09.0151 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5688709-14.2022.8.09.0151 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia Vara Única Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Processo n.º: 5688709-14.2022.8.09.0151 Promovente: BRASFERTIL PRODUTOS AGRÍCOLAS Promovido: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE SOUSA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de dilação de prazo formulado pela parte exequente (evento 91), requerendo a concessão de 30 (trinta) dias para a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel, sob o argumento de dificuldade na obtenção do documento por se tratar de imóvel localizado em outro município. Considerando os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como a facilidade atual de obtenção de documentos cartorários de forma eletrônica, entendo que o prazo de 30 (trinta) dias se mostra excessivo. No entanto, a fim de não prejudicar o direito da parte, defiro parcialmente o pedido. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido e CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora acoste aos autos a certidão atualizada da matrícula do imóvel. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se. Cumpra-se. Turvânia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO Juiz de Direito 02

28/05/2026, 00:00

Confirmada

27/05/2026, 15:47

Deferimento em Parte

27/05/2026, 15:37

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia Vara Única Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Processo n.º: 5688709-14.2022.8.09.0151 Promovente: BRASFERTIL PRODUTOS AGRÍCOLAS Promovido: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE SOUSA D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o pedido de penhora formulado no evento 85 com a certidão atualizada da matrícula do imóvel, sob pena de indeferimento. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se. Cumpra-se. Turvânia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO Juiz de Direito

18/02/2026, 00:00

Confirmada

17/02/2026, 12:06

Mero expediente

17/02/2026, 12:02

Expedição de documento

29/01/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia/GO - Telefone: (64) 3682-1284 Processo nº: 5688709-14.2022.8.09.0151 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente(s): BRASFERTIL PRODUTOS AGRÍCOLAS Promovido(s): CARLOS AUGUSTO MARINHO DE SOUSA CERTIDÃO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Artigo 93, incisco XIV da CRFB/88 e 152, VI e 203, § 4o, do CPC Arts. 328a. e 328b. do Provimento 05/2010 (CGJ) "Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independem de despacho da autoridade judicial". Certifico que em cumprimento ao Provimento supramencionado, considerando a informação de evento 81, informo que o documento de evento 67, encontra-se liberado para consulta. Certifico ainda, procedo a intimação da parte promovente, para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar conforme determinado no despacho de evento 78. Dou fé. Turvânia, data da assinatura digital. Maria Aparecida de Carvalho Pureza Analista Judiciário - Mat. 5052360

19/12/2025, 00:00

Confirmada

18/12/2025, 19:10

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia Vara Única Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Processo n.º: 5688709-14.2022.8.09.0151 Promovente: BRASFERTIL PRODUTOS AGRÍCOLAS Promovido: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE SOUSA D E S P A C H O Libere-se o acesso da parte exequente à movimentação em sigilo (evento 67). Ato contínuo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se. Cumpra-se. Turvânia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO Juiz de Direito

09/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663 Processo nº: 5688709-14.2022.8.09.0151Natureza: Execução de Título ExtrajudicialExequente(s): Brasfértil Produtos AgrícolasExecutado(s): Carlos Augusto Marinho de SousaEste pronunciamento judicial vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e Ofício, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a assinatura ou rubrica no documento impresso, substituindo o selo de papel para autenticação de documentos por meio de código hash, nos termos do art. 321 do referido código. DECISÃO Defiro os pedidos de evento 42.Considerando que o advogado da parte exequente possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de evento 1 (arquivo 2), bem como o disposto no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a expedição de alvará, com prazo de 60 (sessenta) dias, para transferência eletrônica da quantia de evento 40 (R$ 61,19 - sessenta e um reais e dezenove centavos), mais acréscimos legais, para a conta bancária indicada na petição de evento 42.Sem prejuízo do cumprimento da determinação suso exarada, proceda-se à consulta de eventuais bens móveis existentes em nome do executado, Carlos Augusto Marinho de Sousa (CPF nº 017.895.871-90), via sistema RenaJud, bem como à consulta das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda (IRPF), se houver, via sistema InfoJud.Intime-se a parte exequente, por seu(ua) procurador(a), para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da(s) guia(s) de custas, nos termos do art. 1º do Provimento nº 49/2021 da CGJ-GO.Comprovado o recolhimento, remetam-se os autos à Central de Atos de Constrição e Consulta Eletrônica - CACE para as providências de mister, devendo a escrivania observar o disposto no art. 2º do supracitado provimento.Com as informações, ouça-se a parte exequente, por seu(ua) procurador(a), em 15 (quinze) dias.Somente após, façam-se os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Turvânia, data da assinatura digital. Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 4.022/2024)

25/07/2025, 00:00

04/06/2025, 00:00

03/06/2025, 00:00

—

Confirmada

Deferimento em Parte

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mero expediente

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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