Execução de Título Extrajudicial 5695278-21.2023.8.09.0143 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5695278-21.2023.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/07/2025, 00:00

Confirmada

01/07/2025, 12:21

Expedida/certificada

01/07/2025, 12:17

Documento

01/07/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/06/2025, 00:00

Confirmada

25/06/2025, 04:23

Documento

24/06/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/06/2025, 00:00

Confirmada

18/06/2025, 19:13

Expedição de documento

18/06/2025, 18:46

Expedição de documento

18/06/2025, 15:04

Expedição de documento

13/06/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5695278-21.2023.8.09.0143Promovente: Smaeletro Comercio De Moveis LtdaPromovido: Lindomar Rodrigues AssuncaoNatureza: Execução de Título ExtrajudicialSENTENÇA I. RELATÓRIOTrata-se de pedido de homologação de acordo.Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei n. 9.099/1995.Decido. II. FUNDAMENTAÇÃOConsiderando que as partes são maiores e capazes, e que não há óbice à autocomposição apresentada, impõe-se sua homologação, nos termos da alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil. III. DISPOSITIVOAnte o exposto, resolvo o mérito e homologo o acordo celebrado para que surta seus efeitos (CPC, art. 487, III, alínea b).Caso conste do termo de acordo pedido de alvará, expeça-se alvará conforme requerido.Se necessário, proceda-se ao desbloqueio de outros valores que venham a ser identificados via Sisbajud. Caso o bloqueio já tenha sido convertido em depósito judicial, intime-se a parte para informar os dados bancários e expeça-se alvará de transferência de valores.Caso a pesquisa de bens via Sisbajud tenha sido feita na modalidade “teimosinha”, determino o seu imediato cancelamento. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n. 9.099/1995.Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se de imediato, independentemente de novo despacho ou decurso de prazo, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, nos termos do IV do art. 52 da Lei n. 9.099/1995.Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, mandado ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento. São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente.Amanda Aparecida da Silva ChiuloJuíza SubstitutaDecreto Judiciário n. 1.396/2025

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:01

Documentos

Outros

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5695278-21.2023.8.09.0143Promovente: Smaeletro Comercio De Moveis LtdaPromovido: Lindomar Rodrigues AssuncaoNatureza: Execução de Título ExtrajudicialSENTENÇA I. RELATÓRIOTrata-se de pedido de homologação de acordo.Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei n. 9.099/1995.Decido. II. FUNDAMENTAÇÃOConsiderando que as partes são maiores e capazes, e que não há óbice à autocomposição apresentada, impõe-se sua homologação, nos termos da alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil. III. DISPOSITIVOAnte o exposto, resolvo o mérito e homologo o acordo celebrado para que surta seus efeitos (CPC, art. 487, III, alínea b).Caso conste do termo de acordo pedido de alvará, expeça-se alvará conforme requerido.Se necessário, proceda-se ao desbloqueio de outros valores que venham a ser identificados via Sisbajud. Caso o bloqueio já tenha sido convertido em depósito judicial, intime-se a parte para informar os dados bancários e expeça-se alvará de transferência de valores.Caso a pesquisa de bens via Sisbajud tenha sido feita na modalidade “teimosinha”, determino o seu imediato cancelamento. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n. 9.099/1995.Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se de imediato, independentemente de novo despacho ou decurso de prazo, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, nos termos do IV do art. 52 da Lei n. 9.099/1995.Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, mandado ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento. São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente.Amanda Aparecida da Silva ChiuloJuíza SubstitutaDecreto Judiciário n. 1.396/2025

03/06/2025, 00:00

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