Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029132-48.2024.8.09.0002 - TJGO | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Acreúna - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIA NEVES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA BATISTA DA SILVA

OAB/GO 46561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/11/2025, 00:00

Confirmada

31/10/2025, 15:13

Documento

31/10/2025, 13:43

Expedição de documento

30/10/2025, 15:33

Documento

29/10/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:39

Confirmada

02/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:41

Confirmada

22/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

22/09/2025, 10:32

Expedição de documento

22/09/2025, 10:31

Decurso de Prazo

25/08/2025, 19:57

Confirmada

30/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(71)

Definitivo

11/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/11/2025, 00:00

Confirmada

31/10/2025, 15:13

Documento

31/10/2025, 13:43

Expedição de documento

Documentos

•03/11/2025, 00:00

30/10/2025, 15:33

Documento

29/10/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:39

Confirmada

02/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:41

Confirmada

22/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

22/09/2025, 10:32

Expedição de documento

22/09/2025, 10:31

Decurso de Prazo

25/08/2025, 19:57

Confirmada

30/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara da Comarca de Acreúna/GO PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcesso: 5029132-48.2024.8.09.0002/A2Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social D E C I S Ã O HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada (evento n. 60), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a anuência expressa da parte exequente (evento n. 63).Assim, EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor – RPV em benefício do(a) autor(a), de acordo com os valores apurados no evento n. 60 (art. 535, §3°, I e II, do CPC).Noticiado o pagamento do ofício requisitório, EXPEÇA-SE o correspondente alvará. Em tempo, pontuo que o(a) advogado(a) constituído(a) no feito poderá receber os valores depositados em nome de seu constituinte, vinculados a estes autos, desde que possua poderes especiais para receber e dar quitação.Retirados os alvarás, e não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.Cumpra-se.Acreúna/GO, data e hora da assinatura eletrônica. VITOR BARROS MOUROJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1404/2025)

23/06/2025, 00:00

Confirmada

19/06/2025, 06:31

Outras Decisões

18/06/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:11

Expedida/certificada

02/06/2025, 21:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:01

Decurso de Prazo

23/05/2025, 12:01

Confirmada

03/04/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:03

Expedição de documento

24/03/2025, 16:40

Evolução da Classe Processual

24/03/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:09

Confirmada

21/03/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Confirmada

11/03/2025, 17:23

Trânsito em julgado

11/03/2025, 17:23

Confirmada

21/01/2025, 03:11

Confirmada

10/01/2025, 23:35

Homologação de Transação

10/01/2025, 23:35

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:27

Confirmada

11/12/2024, 15:31

Confirmada

09/12/2024, 03:04

Confirmada

09/12/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:14

Confirmada

28/11/2024, 16:35

Documento

27/11/2024, 16:55

Documento

21/11/2024, 16:29

Confirmada

13/09/2024, 03:01

Determinada/Designada

03/09/2024, 14:31

Antecipação de tutela

28/08/2024, 22:43

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 16:19

Decurso de Prazo

24/05/2024, 12:36

Por decisão judicial

10/05/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:05

Mero expediente

21/02/2024, 21:47

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:15

Confirmada

16/02/2024, 16:18

Mero expediente

16/02/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 13:33

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/01/2024, 13:30

Expedição de documento

18/01/2024, 13:30

Outras Decisões

18/01/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 15:18

Expedição de documento

17/01/2024, 15:17

Distribuição (sorteio)

17/01/2024, 14:36

Petição (Petição inicial)

17/01/2024, 14:36

Outros

•23/09/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00