Execução da Pena 5817931-73.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 10:46

Processo Arquivado

14/04/2025, 10:46

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

14/04/2025, 10:46

- Ofício Respondido

09/04/2025, 13:04

Para Goiânia - Depósito Judicial

09/04/2025, 12:18

COMUNICAÇÃO TRE

09/04/2025, 12:14

COMPROVANTE DO SEEU

09/04/2025, 10:28

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

07/04/2025, 18:05

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

02/04/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/03/2025 18:32:02)

29/03/2025, 18:32

certidão (intimação para pagar custas) - ev. 157

29/03/2025, 18:32

Cálculo de Custas

28/03/2025, 21:58

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

28/03/2025, 11:35

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

28/03/2025, 11:34

Todas as movimentações(163)

ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 10:46

Processo Arquivado

14/04/2025, 10:46

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

14/04/2025, 10:46

- Ofício Respondido

09/04/2025, 13:04

Para Goiânia - Depósito Judicial

09/04/2025, 12:18

COMUNICAÇÃO TRE

09/04/2025, 12:14

COMPROVANTE DO SEEU

09/04/2025, 10:28

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

07/04/2025, 18:05

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

02/04/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/03/2025 18:32:02)

29/03/2025, 18:32

certidão (intimação para pagar custas) - ev. 157

29/03/2025, 18:32

Cálculo de Custas

28/03/2025, 21:58

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

28/03/2025, 11:35

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

28/03/2025, 11:34

Decisão. Transito em Julgado. Guia de Execução. Perdimento de bem. Destruição.

21/03/2025, 19:29

P/ DESPACHO

20/03/2025, 15:17

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 15:02

Transitado em Julgado

20/03/2025, 15:01

EDIÇÃO Nº 4145 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 28/02/2025

17/03/2025, 14:18

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (19/02/2025 09:57:19))

27/02/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE E RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame1.1. Apelação Criminal interposta por LEONARDO VIDAL NASCIMENTO, condenado pelo crime de furto qualificado (art. 155, § 4º, IV, do Código Penal), à pena de 2 anos de reclus&at

27/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 19/02/2025 09:57:19)

26/02/2025, 12:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 19/02/2025 09:57:19)

26/02/2025, 12:17

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 09:57

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (03/02/2025 19:12:17))

05/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->

05/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

04/02/2025, 14:24

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/02/2025, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 03/02/2025 19:12:17)

04/02/2025, 14:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 03/02/2025 19:12:17)

04/02/2025, 14:23

(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)

03/02/2025, 12:56

P/ O RELATOR

31/01/2025, 08:34

MANIFESTAÇÃO EM 2º GRAU

30/01/2025, 15:30

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 17:20:48))

21/01/2025, 13:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

14/01/2025, 11:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2024 17:20:48)

13/01/2025, 12:14

Inclusão do Revisor

13/01/2025, 12:14

Correção de dados - procuração (mov. 93)

13/01/2025, 12:13

Vista PGJ

19/12/2024, 17:20

Certidão Expedida

16/12/2024, 11:28

P/ O RELATOR

16/12/2024, 11:28

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

13/12/2024, 18:44

3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5820200-85.2024 - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

13/12/2024, 18:32

Para FBN (Mandado nº 3737490 / Referente à Mov. Mandado Expedido (28/10/2024 15:14:46))

13/12/2024, 13:34

Ofício Comunicatório

22/11/2024, 12:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/11/2024, 18:08

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (12/11/2024 12:10:43))

14/11/2024, 16:17

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/11/2024 12:10:43)

12/11/2024, 12:11

Vista ao MP - Contrarrazões

12/11/2024, 12:10

Certidão de trânsito em julgado - MP 1º grau

12/11/2024, 12:07

Juntada -> Petição -> Apelação

11/11/2024, 20:44

Juntada de Documento

08/11/2024, 12:50

Juntada de Documento

03/11/2024, 18:22

Decisão. Recebimento de Apelação. Intimar defesa para apresentar as razões.

31/10/2024, 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

31/10/2024, 19:06

Certidão de cumprimento do alvará de soltura no BNMP3

29/10/2024, 12:48

Certidão Carcerária - Liberado em 29/10/2024

29/10/2024, 12:46

P/ DECISÃO

29/10/2024, 10:28

Para LEONARDO VIDAL NASCIMENTO (Mandado nº 3736424 / Referente à Mov. Alvará de Soltura Expedido (28/10/2024 15:07:22))

29/10/2024, 09:41

CERTIDÃO ALVARÁ DE SOLTURA SERÁ CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

28/10/2024, 15:24

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 14:20:12))

28/10/2024, 15:24

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3737490 / Para: FLAVIA BARBOSA NASCIMENTO)

28/10/2024, 15:21

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3736424 / Para: LEONARDO VIDAL NASCIMENTO)

28/10/2024, 15:14

Alvará de Soltura Expedido

28/10/2024, 15:07

Juntada minuta do alvará de soltura - ag. juiz assinar

28/10/2024, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 28/10/2024 14:20:12)

28/10/2024, 14:39

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 28/10/2024 14:20:12)

28/10/2024, 14:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/10/2024, 14:20

P/ SENTENÇA

24/10/2024, 15:02

Realizada sem Sentença - 23/10/2024 14:30

24/10/2024, 15:02

Despacho -> Mero Expediente

24/10/2024, 15:02

Envio de Mídia Gravada em 23/10/2024 - 14:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

24/10/2024, 14:37

Envio de Mídia Gravada em 23/10/2024 - 14:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

24/10/2024, 14:36

procuração

23/10/2024, 16:32

Antecedentes PROJUDI, BNMP, GOIASPEN e SEEU

22/10/2024, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/10/2024 15:20:10)

14/10/2024, 15:20

Intima defesa para juntar a procuração

14/10/2024, 15:20

Para FLAVIA BARBOSA NASCIMENTO (Mandado nº 3433963 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (10/09/2024 20:45:00))

08/10/2024, 11:05

Ciência, nada a requerer

03/10/2024, 18:35

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2024 15:29:13))

03/10/2024, 18:35

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/10/2024 15:29:13)

03/10/2024, 16:03

Decisão. Manter recebimento da denúncia. Aguarde-se audiência.

03/10/2024, 15:29

P/ DESPACHO

30/09/2024, 11:24

Antônio Carlos de Godoi Oliveira

25/09/2024, 15:13

Para 04 DDP DE APARECIDA DE GOIÂNIA

25/09/2024, 13:19

- Ofício Respondido

25/09/2024, 10:42

Certidão de bloqueio do evento 78

24/09/2024, 15:48

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE APARECIDA DE GOIÂNIA

24/09/2024, 15:47

resposta a acusação

23/09/2024, 11:47

oficiar Central de Flagrante de Aparecida de Goiânia-GO

19/09/2024, 14:22

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/09/2024 10:19:18))

19/09/2024, 14:22

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/09/2024 10:19:18)

19/09/2024, 12:17

JUNTADA DE INFORMÇÃO - DILIGÊNCIA DO EVENTO 68

19/09/2024, 10:19

- Ofício Respondido

19/09/2024, 07:32

Informação(ões)-Policial(is) Militar(es)-telefone(s)-lotação(ões)

17/09/2024, 17:13

Para LEONARDO VIDAL NASCIMENTO (Mandado nº 3431729 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (10/09/2024 20:45:00))

17/09/2024, 14:40

Laudo de Identificação Papiloscópica 032/24 e Ofício 87249

16/09/2024, 17:53

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

16/09/2024, 15:33

- Ofício Respondido

13/09/2024, 15:04

Juntada de Documento

12/09/2024, 14:17

comprovante-recebimento-Ofício-Divisão Criminal - Instituto de Identificação/GO

12/09/2024, 08:06

- Ofício Respondido

11/09/2024, 18:37

comprovante-recebimento-Ofício-SEI-Protocolo Geral do CBMGO

11/09/2024, 16:47

Por (Polo Passivo) Gabriel Vieira Berla (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/09/2024 12:55:02))

11/09/2024, 15:45

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (10/09/2024 20:45:00))

11/09/2024, 15:21

Certidão de bloqueio do evento 57

11/09/2024, 15:13

Envio do Ofício expedido ev. 56 p/ Superintendência de Identificação Humana

11/09/2024, 15:10

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE APARECIDA DE GOIÂNIA

11/09/2024, 15:03

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2024, 14:18

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3433963 / Para: FLAVIA BARBOSA NASCIMENTO)

11/09/2024, 13:57

Envio do Ofício expedido ev. 53 p/ Corpo de Bombeiros Militar de Goiás

11/09/2024, 13:48

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2024, 13:44

Envio do Ofício expedido ev. 51 p/ Corregedoria PM-GO

11/09/2024, 13:37

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2024, 13:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3431729 / Para: LEONARDO VIDAL NASCIMENTO)

11/09/2024, 13:23

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

11/09/2024, 13:06

Ficha de identificação GOIASPEN

11/09/2024, 13:00

(Agendada para 23/10/2024 14:30)

11/09/2024, 12:55

On-line para Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/09/2024, 12:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Lauro Machado Nogueira

11/09/2024, 10:28

Decisão - Manutenção da Preventiva - Apenso 5840633-13.2024.8.09.0051

11/09/2024, 08:29

Para 3ª Câmara Criminal

10/09/2024, 22:28

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 10/09/2024 20:45:00)

10/09/2024, 22:25

Decisão. Recebe denúncia. Designa audiência de instrução. Informação em HC.

10/09/2024, 20:45

Ofício Comunicatório

09/09/2024, 09:50

Defensor Responsável Anterior: Rafael Martins Balduino <br> Defensor Responsável Atual: Gabriel Vieira Berla

04/09/2024, 14:37

P/ DECISÃO

04/09/2024, 11:13

DESCRIÇÃO DOS ANTECEDENTES E SEEU - LEONARDO VIDAL NASCIMENTO

04/09/2024, 11:12

Redistribuição

03/09/2024, 16:35

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª (Normal) - Distribuído para: Liciomar Fernandes da Silva

03/09/2024, 16:35

Decisão -> Declaração -> Incompetência

03/09/2024, 14:07

Autos Conclusos

03/09/2024, 09:42

Juntada -> Petição

02/09/2024, 21:18

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/08/2024 18:02:55))

02/09/2024, 21:18

MP Responsável Anterior: Wagner de Pina Cabral <br> MP Responsável Atual: Joel Pacífico de Vasconcelos

30/08/2024, 19:17

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2024, 18:02

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. - )

30/08/2024, 18:02

P/ DECISÃO

29/08/2024, 17:54

Juntada de Documento

29/08/2024, 15:32

- Ofício Respondido

29/08/2024, 08:44

Alteração do classificador: Aguardando Inquérito

27/08/2024, 13:53

Comprovante de envio- malote

26/08/2024, 14:12

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

26/08/2024, 13:59

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

26/08/2024, 13:59

Mandado de prisão - RJI: 245499757-72

26/08/2024, 13:24

Realizada sem Sentença - 26/08/2024 10:05

26/08/2024, 12:41

Envio de Mídia Gravada em 28/08/2024 - 11:10

26/08/2024, 11:07

Por (Polo Passivo) Rafael Martins Balduino (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (26/08/2024 09:10:43))

26/08/2024, 09:13

LINK DE AUDIÊNCIA - 1ª VARA

26/08/2024, 09:11

(Agendada para 26/08/2024 10:05)

26/08/2024, 09:10

On-line para Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

26/08/2024, 09:10

HOMOLOGAÇÃO - LIBERDADE

26/08/2024, 09:08

Por Wagner de Pina Cabral (Referente à Mov. Recebido (26/08/2024 02:20:11))

26/08/2024, 09:08

Por (Polo Passivo) Rafael Martins Balduino (Referente à Mov. Recebido (26/08/2024 02:20:11))

26/08/2024, 08:37

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Roberto Correa

26/08/2024, 07:13

BNMP - Auto de Prisão em Flagrante

26/08/2024, 05:52

Antecedentes, BNMP, GoiasPen e SEEU

26/08/2024, 05:43

Autos Conclusos

26/08/2024, 05:37

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Recebido - 26/08/2024 02:20:11)

26/08/2024, 05:37

On-line para Adv(s). de LEONARDO VIDAL NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Recebido - 26/08/2024 02:20:11)

26/08/2024, 05:37

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª (Normal) - Distribuído para: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES

26/08/2024, 02:20

APF

26/08/2024, 02:20

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 10:53

Decisão

•26/08/2024, 12:41

Decisão

•30/08/2024, 18:02

Decisão

•03/09/2024, 14:07

Despacho

•06/09/2024, 17:08

Decisão

•10/09/2024, 20:45

Decisão

•03/10/2024, 15:29

Termo de Audiência

•24/10/2024, 15:02

Sentença

•28/10/2024, 14:20

Decisão

•31/10/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:10

Despacho

•19/12/2024, 17:20

Despacho

•03/02/2025, 19:12

Ementa

•17/02/2025, 16:33

Relatório e Voto

•17/02/2025, 16:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/08/2024, 10:53

Decisão

•26/08/2024, 12:41

Decisão

•30/08/2024, 18:02

Decisão

•03/09/2024, 14:07

Despacho

•06/09/2024, 17:08

Decisão

•10/09/2024, 20:45

Decisão

•03/10/2024, 15:29

Termo de Audiência

•24/10/2024, 15:02

Sentença

•28/10/2024, 14:20

Decisão

•31/10/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:10

Despacho

•19/12/2024, 17:20

Despacho

•03/02/2025, 19:12

Ementa

•17/02/2025, 16:33

Relatório e Voto

•17/02/2025, 16:33

Decisão

•21/03/2025, 19:29