Execução da Pena 5212297-37.2020.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

Execução da Pena 5212297-37.2020.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 13:29

Confirmada

24/02/2026, 13:29

Expedição de documento

23/02/2026, 16:17

Documento

03/12/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás - Comarca de Alexânia - Escrivania do Crime Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com a Rua 124, Alexânia-GO, CEP 72930-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimento n. 05/2010 Corregedoria Geral de Justiça Processo n.: 5212297-37.2020.8.09.0003 Natureza: Execução da Pena Réu: DANILO LUIZ DA SILVA SOUZA 1. (X) Abra-se vista ao advogado constituído, a fim de cientificar seu constituinte acerca da obrigação de proceder ao pagamento da pena de multa imposta na presente ação penal, comprovando-se a comunicação, ou para ele indicar um meio de contato atualizado para proceder à intimação pelo Poder Judiciário. 2. () Cumpra – se a Carta Precatória servindo a cópia de mandado. Após, devolva – se, observadas as formalidades legais. 3. () Oficie – se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória à movimentação. , devidamente cumprida. 4. () Intime – se o acusado para constituir novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 5. () Intime-se o acusado para dar continuidade ao cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, no prazo de (___) dias, sob pena de revogação do benefício. ALEXÂNIA, 16 de setembro de 2025. MAIRLES DOS REIS SILVA Técnica Judiciária 1º Grau - Criminal

02/12/2025, 00:00

Confirmada

01/12/2025, 12:12

Expedida/certificada

01/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás - Comarca de Alexânia - Escrivania do Crime Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com a Rua 124, Alexânia-GO, CEP 72930-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimento n. 05/2010 Corregedoria Geral de Justiça Processo n.: 5212297-37.2020.8.09.0003 Natureza: Execução da Pena Réu: DANILO LUIZ DA SILVA SOUZA 1. (X) Abra-se vista ao advogado constituído, a fim de cientificar seu constituinte acerca da obrigação de proceder ao pagamento da pena de multa imposta na presente ação penal, comprovando-se a comunicação, ou para ele indicar um meio de contato atualizado para proceder à intimação pelo Poder Judiciário. 2. () Cumpra – se a Carta Precatória servindo a cópia de mandado. Após, devolva – se, observadas as formalidades legais. 3. () Oficie – se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória à movimentação. , devidamente cumprida. 4. () Intime – se o acusado para constituir novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 5. () Intime-se o acusado para dar continuidade ao cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, no prazo de (___) dias, sob pena de revogação do benefício. ALEXÂNIA, 16 de setembro de 2025. MAIRLES DOS REIS SILVA Técnica Judiciária 1º Grau - Criminal

06/11/2025, 00:00

Confirmada

05/11/2025, 15:44

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás - Comarca de Alexânia - Escrivania do Crime Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com a Rua 124, Alexânia-GO, CEP 72930-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimento n. 05/2010 Corregedoria Geral de Justiça Processo n.: 5212297-37.2020.8.09.0003 Natureza: Execução da Pena Réu: DANILO LUIZ DA SILVA SOUZA 1. (X) Abra-se vista ao advogado constituído, a fim de cientificar seu constituinte acerca da obrigação de proceder ao pagamento da pena de multa imposta na presente ação penal, comprovando-se a comunicação, ou para ele indicar um meio de contato atualizado para proceder à intimação pelo Poder Judiciário. 2. () Cumpra – se a Carta Precatória servindo a cópia de mandado. Após, devolva – se, observadas as formalidades legais. 3. () Oficie – se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória à movimentação. , devidamente cumprida. 4. () Intime – se o acusado para constituir novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 5. () Intime-se o acusado para dar continuidade ao cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, no prazo de (___) dias, sob pena de revogação do benefício. ALEXÂNIA, 16 de setembro de 2025. MAIRLES DOS REIS SILVA Técnica Judiciária 1º Grau - Criminal

21/10/2025, 00:00

Confirmada

20/10/2025, 13:23

Expedida/certificada

20/10/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás - Comarca de Alexânia - Escrivania do Crime Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com a Rua 124, Alexânia-GO, CEP 72930-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimento n. 05/2010 Corregedoria Geral de Justiça Processo n.: 5212297-37.2020.8.09.0003 Natureza: Execução da Pena Réu: DANILO LUIZ DA SILVA SOUZA 1. (X) Abra-se vista ao advogado constituído, a fim de cientificar seu constituinte acerca da obrigação de proceder ao pagamento da pena de multa imposta na presente ação penal, comprovando-se a comunicação, ou para ele indicar um meio de contato atualizado para proceder à intimação pelo Poder Judiciário. 2. () Cumpra – se a Carta Precatória servindo a cópia de mandado. Após, devolva – se, observadas as formalidades legais. 3. () Oficie – se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória à movimentação. , devidamente cumprida. 4. () Intime – se o acusado para constituir novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 5. () Intime-se o acusado para dar continuidade ao cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, no prazo de (___) dias, sob pena de revogação do benefício. ALEXÂNIA, 16 de setembro de 2025. MAIRLES DOS REIS SILVA Técnica Judiciária 1º Grau - Criminal

07/10/2025, 00:00

Confirmada

06/10/2025, 11:41

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00