Embargos à Execução 5606377-64.2018.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

Embargos à Execução 5606377-64.2018.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalTelefone/Whatsapp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461 / (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 5606377-64.2018.8.09.0107 D E S P A C H O Ciente do retorno dos autos do segundo grau.Diante do provimento parcial da apelação, que resultou na declaração de inexequibilidade do título de crédito que fundamenta a execução, cumpram-se as eventuais determinações pendentes, traslade-se cópia do voto aos autos n. 5539262-26.2018.8.09.0107 e arquivem-se os autos.Intimações e diligências necessárias.Morrinhos/GO, datado e assinado digitalmente. SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTAJuíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalTelefone/Whatsapp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461 / (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 5606377-64.2018.8.09.0107 D E S P A C H O Ciente do retorno dos autos do segundo grau.Diante do provimento parcial da apelação, que resultou na declaração de inexequibilidade do título de crédito que fundamenta a execução, cumpram-se as eventuais determinações pendentes, traslade-se cópia do voto aos autos n. 5539262-26.2018.8.09.0107 e arquivem-se os autos.Intimações e diligências necessárias.Morrinhos/GO, datado e assinado digitalmente. SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTAJuíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalTelefone/Whatsapp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461 / (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 5606377-64.2018.8.09.0107 D E S P A C H O Ciente do retorno dos autos do segundo grau.Diante do provimento parcial da apelação, que resultou na declaração de inexequibilidade do título de crédito que fundamenta a execução, cumpram-se as eventuais determinações pendentes, traslade-se cópia do voto aos autos n. 5539262-26.2018.8.09.0107 e arquivem-se os autos.Intimações e diligências necessárias.Morrinhos/GO, datado e assinado digitalmente. SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTAJuíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Confirmada

03/06/2025, 10:10

Confirmada

03/06/2025, 10:10

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:02

Mero expediente

02/06/2025, 16:44

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 08:27

Recebimento

07/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846925/GO (2025/0029433-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADIJARMIR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - GO039393 VINÍCIUS NUNES DA SILVA - GO039365 AGRAVADO: FATIMA MARIA DE PAULA AGRAVADO: RENATO ANTONIO MARCELINO DE PAULA ADVOGADO: HELENIZIO ANTÔNIO MARCIANO - GO002061 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 08.10.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 01.11.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846925/GO (2025/0029433-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADIJARMIR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - GO039393 VINÍCIUS NUNES DA SILVA - GO039365 AGRAVADO: FATIMA MARIA DE PAULA AGRAVADO: RENATO ANTONIO MARCELINO DE PAULA ADVOGADO: HELENIZIO ANTÔNIO MARCIANO - GO002061 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

12/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 08:34

Expedição de documento

16/05/2024, 08:33

Documentos

•04/06/2025, 00:00