Tutela Antecipada Antecedente 5600096-88.2024.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 5600096-88.2024.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:11

Expedição de documento

12/05/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Autos nº: 5600096-88.2024.8.09.0105 DESPACHO Em face da inércia dos autores certificada nos autos e que a extinção do processo por tal motivo depende de requerimento da parte contrária, nos termos da Súmula nº 240, do STJ, manifeste-se a demandada no prazo de 5 dias. Intime-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Autos nº: 5600096-88.2024.8.09.0105 DESPACHO Em face da inércia dos autores certificada nos autos e que a extinção do processo por tal motivo depende de requerimento da parte contrária, nos termos da Súmula nº 240, do STJ, manifeste-se a demandada no prazo de 5 dias. Intime-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Autos nº: 5600096-88.2024.8.09.0105 DESPACHO Em face da inércia dos autores certificada nos autos e que a extinção do processo por tal motivo depende de requerimento da parte contrária, nos termos da Súmula nº 240, do STJ, manifeste-se a demandada no prazo de 5 dias. Intime-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

30/03/2026, 00:00

Confirmada

27/03/2026, 22:10

Mero expediente

27/03/2026, 18:48

Expedição de documento

15/01/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Autos nº: 5600096-88.2024.8.09.0105 DESPACHO Tendo em vista a advertência contida na decisão provisória de mov. 7, de que a parte autora deveria apresentar o pedido principal no prazo de 30 dias, por se tratar de medica cautelar (tutela inibitória), aplicando-se o art.305 e seguintes, do CPC, e não antecipatória, hipótese em que se aplicariam os arts. 303 e 304, ambos do CPC (apesar da confusão sobre tutelas provisórias na inicial), e o informado na certidão de mov. 42, que a parte autora não formulou o pedido principal, e considerando ainda o disposto no parágrafo único do art. 307 do CPC, a possível extinção do processo sem resolução de mérito e a vedação de decisão surpresa, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre tais questões. Intimem-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Autos nº: 5600096-88.2024.8.09.0105 DESPACHO Tendo em vista a advertência contida na decisão provisória de mov. 7, de que a parte autora deveria apresentar o pedido principal no prazo de 30 dias, por se tratar de medica cautelar (tutela inibitória), aplicando-se o art.305 e seguintes, do CPC, e não antecipatória, hipótese em que se aplicariam os arts. 303 e 304, ambos do CPC (apesar da confusão sobre tutelas provisórias na inicial), e o informado na certidão de mov. 42, que a parte autora não formulou o pedido principal, e considerando ainda o disposto no parágrafo único do art. 307 do CPC, a possível extinção do processo sem resolução de mérito e a vedação de decisão surpresa, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre tais questões. Intimem-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Autos nº: 5600096-88.2024.8.09.0105 DESPACHO Tendo em vista a advertência contida na decisão provisória de mov. 7, de que a parte autora deveria apresentar o pedido principal no prazo de 30 dias, por se tratar de medica cautelar (tutela inibitória), aplicando-se o art.305 e seguintes, do CPC, e não antecipatória, hipótese em que se aplicariam os arts. 303 e 304, ambos do CPC (apesar da confusão sobre tutelas provisórias na inicial), e o informado na certidão de mov. 42, que a parte autora não formulou o pedido principal, e considerando ainda o disposto no parágrafo único do art. 307 do CPC, a possível extinção do processo sem resolução de mérito e a vedação de decisão surpresa, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre tais questões. Intimem-se. Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

14/11/2025, 00:00

Confirmada

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 23:55

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 14:18

Expedição de documento

10/06/2025, 17:42

Documentos

•30/03/2026, 00:00