Cumprimento de sentença 5416865-19.2021.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 95.879,30

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

13/11/2025, 02:09

Intimação Lida

20/10/2025, 03:10

Intimação Efetivada

08/10/2025, 12:45

Intimação Expedida

08/10/2025, 11:58

Certidão Expedida

08/10/2025, 11:58

Término da Suspensão do Processo

05/10/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Juntada de Documento

17/03/2025, 16:43

Intimação Efetivada

17/03/2025, 16:43

Juntada de Documento

11/03/2025, 13:16

Alvará Expedido

10/03/2025, 21:42

Intimação Lida

14/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

04/02/2025, 14:26

Todas as movimentações(135)

Processo Arquivado

13/11/2025, 02:09

Intimação Lida

20/10/2025, 03:10

Intimação Efetivada

08/10/2025, 12:45

Intimação Expedida

08/10/2025, 11:58

Certidão Expedida

08/10/2025, 11:58

Término da Suspensão do Processo

05/10/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Juntada de Documento

17/03/2025, 16:43

Intimação Efetivada

17/03/2025, 16:43

Juntada de Documento

11/03/2025, 13:16

Alvará Expedido

10/03/2025, 21:42

Intimação Lida

14/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

04/02/2025, 14:26

Intimação Expedida

04/02/2025, 14:26

Juntada de Documento

04/02/2025, 13:52

Intimação Efetivada

16/01/2025, 17:32

Certidão Expedida

16/01/2025, 17:32

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2025, 16:33

Troca de Responsável

08/01/2025, 14:42

Juntada de Documento

13/12/2024, 13:54

Certidão Expedida

29/11/2024, 14:40

Autos Conclusos

29/11/2024, 14:40

Juntada -> Petição

29/11/2024, 10:52

Certidão Expedida

19/11/2024, 10:34

Certidão Expedida

19/11/2024, 09:19

Juntada -> Petição

14/11/2024, 16:25

Intimação Lida

20/09/2024, 03:03

Intimação Lida

16/09/2024, 03:08

Intimação Lida

13/09/2024, 03:02

Intimação Expedida

10/09/2024, 08:05

Requisição de Pequeno Valor Expedida

09/09/2024, 14:13

Certidão Expedida

06/09/2024, 13:38

Intimação Efetivada

06/09/2024, 13:37

Certidão Expedida

06/09/2024, 13:36

Intimação Efetivada

06/09/2024, 13:35

Intimação Expedida

06/09/2024, 13:35

Certidão Expedida

06/09/2024, 13:35

Juntada -> Petição

06/09/2024, 09:38

Intimação Efetivada

03/09/2024, 12:03

Intimação Expedida

03/09/2024, 12:03

Certidão Expedida

03/09/2024, 12:03

Certidão Expedida

03/09/2024, 12:00

Troca de Responsável

13/08/2024, 11:44

Intimação Lida

15/07/2024, 03:06

Intimação Efetivada

05/07/2024, 07:58

Intimação Expedida

05/07/2024, 07:58

Evolução da Classe Processual

05/07/2024, 07:58

Decisão -> Outras Decisões

04/07/2024, 15:51

Autos Conclusos

19/06/2024, 17:10

Processo Desarquivado

19/06/2024, 17:09

Juntada -> Petição

19/06/2024, 16:57

Processo Arquivado

17/04/2024, 07:12

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

16/04/2024, 19:53

Autos Conclusos

10/04/2024, 15:33

Intimação Lida

21/03/2024, 03:03

Juntada -> Petição

12/03/2024, 08:31

Certidão Expedida

11/03/2024, 18:08

Intimação Efetivada

11/03/2024, 18:08

Intimação Expedida

11/03/2024, 18:08

Processo baixado à origem/devolvido

11/03/2024, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

11/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

11/03/2024, 16:26

Processo baixado à origem/devolvido

11/03/2024, 16:26

Processo baixado à origem/devolvido

11/03/2024, 16:26

Intimação Lida

22/01/2024, 03:20

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

13/12/2023, 08:44

Intimação Expedida

11/12/2023, 13:59

Intimação Efetivada

11/12/2023, 13:59

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário

07/12/2023, 14:40

Autos Conclusos

04/12/2023, 07:26

Prazo Decorrido

30/11/2023, 18:24

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/11/2023, 09:35

Intimação Expedida

01/11/2023, 16:42

Intimação Efetivada

01/11/2023, 16:42

Recurso Autuado

01/11/2023, 16:40

Recurso Distribuído

31/10/2023, 17:41

Recurso Distribuído

31/10/2023, 17:41

Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário

31/10/2023, 17:39

Intimação Lida

16/10/2023, 03:13

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

10/10/2023, 11:40

Intimação Expedida

06/10/2023, 12:23

Intimação Efetivada

06/10/2023, 12:23

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/10/2023, 12:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

06/10/2023, 12:17

Intimação Lida

25/09/2023, 03:11

Intimação Expedida

14/09/2023, 16:44

Intimação Efetivada

14/09/2023, 16:44

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

14/09/2023, 16:44

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

13/09/2023, 17:14

Autos Conclusos

01/08/2023, 12:44

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/08/2023, 10:20

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/07/2023, 09:20

Intimação Efetivada

13/07/2023, 17:04

Despacho -> Mero Expediente

13/07/2023, 17:02

Autos Conclusos

10/07/2023, 12:29

Recurso Autuado

10/07/2023, 12:28

Recurso Distribuído

10/07/2023, 12:26

Recurso Distribuído

10/07/2023, 12:26

Intimação Efetivada

24/05/2023, 12:13

Juntada -> Petição -> Apelação

24/05/2023, 01:18

Intimação Lida

29/04/2023, 03:03

Intimação Efetivada

18/04/2023, 17:44

Intimação Expedida

18/04/2023, 17:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

18/04/2023, 16:48

Autos Conclusos

13/02/2023, 14:24

Juntada -> Petição

08/02/2023, 16:04

Intimação Lida

03/02/2023, 03:01

Intimação Efetivada

24/01/2023, 15:02

Intimação Expedida

24/01/2023, 15:02

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2023, 14:53

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

19/01/2023, 15:57

Autos Conclusos

21/10/2022, 14:16

Intimação Efetivada

06/09/2022, 12:29

Intimação Lida

03/09/2022, 05:37

Citação Efetivada

03/09/2022, 05:37

Juntada -> Petição

02/09/2022, 18:07

Citação Expedida

17/08/2022, 07:50

Intimação Efetivada

17/08/2022, 07:50

Intimação Expedida

17/08/2022, 07:50

Despacho -> Mero Expediente

16/08/2022, 18:04

Autos Conclusos

23/05/2022, 12:46

Intimação Efetivada

12/05/2022, 09:28

Despacho -> Mero Expediente

11/05/2022, 23:27

Autos Conclusos

28/10/2021, 17:19

Intimação Efetivada

28/10/2021, 17:19

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2021, 16:58

Intimação Lida

26/08/2021, 03:24

Intimação Efetivada

16/08/2021, 15:14

Intimação Expedida

16/08/2021, 15:14

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2021, 21:03

Processo Distribuído

12/08/2021, 10:21

Autos Conclusos

12/08/2021, 10:21

Peticão Enviada

12/08/2021, 10:21

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 21:03

Despacho

•11/05/2022, 23:27

Despacho

•16/08/2022, 18:04

Despacho

•24/01/2023, 14:53

Sentença

•18/04/2023, 16:48

Despacho

•13/07/2023, 17:02

Relatório

•13/09/2023, 17:14

Relatório e Voto

•04/10/2023, 17:55

Decisão

•07/12/2023, 14:40

Decisão

•16/04/2024, 19:53

Decisão

•04/07/2024, 15:51

Despacho

•16/01/2025, 16:33