Execução da Pena 0019775-87.2020.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Catalão - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MICHAEL ROBERT SILVESTRE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELSON FERREIRA DE SOUSA

OAB/GO 17970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

04/12/2025, 12:53

Definitivo

04/12/2025, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2025, 14:49

Outras Decisões

09/10/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:05

Confirmada

08/10/2025, 14:05

Confirmada

08/10/2025, 09:52

Expedição de documento

07/10/2025, 11:44

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:37

Confirmada

07/10/2025, 11:12

Desarquivamento

07/10/2025, 11:11

Confirmada

01/09/2025, 09:09

Documento

30/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

30/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(209)

Custas

04/12/2025, 12:53

Definitivo

04/12/2025, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2025, 14:49

Outras Decisões

09/10/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 08:34

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:05

Confirmada

08/10/2025, 14:05

Confirmada

08/10/2025, 09:52

Expedição de documento

07/10/2025, 11:44

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:37

Confirmada

07/10/2025, 11:12

Desarquivamento

07/10/2025, 11:11

Confirmada

01/09/2025, 09:09

Documento

30/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

30/08/2025, 11:32

Custas

30/08/2025, 11:32

Definitivo

29/08/2025, 18:28

Desarquivamento

29/08/2025, 18:28

Documento

19/08/2025, 06:16

Definitivo

15/08/2025, 17:26

Documento

15/08/2025, 17:17

Expedição de documento

15/08/2025, 16:35

Documento

15/08/2025, 16:35

Expedida/certificada

14/08/2025, 13:14

Expedição de documento

14/08/2025, 13:14

Documento

14/08/2025, 13:06

Expedição de documento

14/08/2025, 12:48

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 12:40

Trânsito em julgado

14/08/2025, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:19

Expedição de documento

24/07/2025, 14:14

Expedida/certificada

24/07/2025, 08:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2025, 17:28

Confirmada

09/06/2025, 15:50

Confirmada

07/06/2025, 10:50

Expedição de documento

06/06/2025, 17:55

Procedência

06/06/2025, 15:27

Expedição de documento

05/06/2025, 08:39

Confirmada

05/06/2025, 07:11

Petição (Alegações finais)

05/06/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 D E S P A C H O Considerando a manifesta inércia do defensor anteriormente constituído, que deixou de praticar os atos processuais necessários ao regular prosseguimento do feito, e tendo em vista que é dever do acusado comparecer a todos os atos processuais e manter endereço atualizado nos autos para fins de intimação, DISPENSO a intimação pessoal do réu para constituição de novo patrono. O regular andamento processual e a celeridade da prestação jurisdicional não podem ser prejudicados pela conduta omissiva da defesa técnica, sendo imperioso assegurar o exercício pleno do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Diante do exposto, NOMEIO para patrocinar a defesa do acusado o Dr. Thiago José Teixeira Nonato da Silva (OAB/GO 52.166), que desde já fica constituído perante este Juízo, devendo ser intimado para praticar os atos processuais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo in albis ou diante de eventual rejeição/declinação do defensor nomeado, retornem os autos digitais conclusos para ulterior deliberação. I.C. Catalão, data do sistema. Breno Gustavo Gonçalves dos Santos Juiz de Direito (Assinatura Eletrônica)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento

03/06/2025, 13:26

Confirmada

03/06/2025, 13:23

Mero expediente

03/06/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 13:36

Confirmada

23/05/2025, 09:53

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"289761"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 0019775-87.2020.8.09.0029Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Michael Robert Silvestre Da Silva D E S P A C H O Haja vista a inércia do defensor constituído, intime-se o acusado pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 05 dias, advertindo-lhe que, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Em caso de inércia e de ser informada a impossibilidade de constituir procurador particular, desde já, fica nomeado perante este juízo para patrocinar a defesa do acusado, o Dr. Bruno Fernandes da Silva (OAB/GO 45.394), devendo ser intimado para praticar o ato pertinente no prazo legal. Transcorrido o prazo in albis ou diante de eventual rejeição/declinação do defensor nomeado, retornem os autos digitais conclusos.I.C.Catalão, data do sistema. Breno Gustavo Gonçalves dos SantosJuiz de Direito(Assinatura Eletrônica)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento

08/04/2025, 15:37

Confirmada

08/04/2025, 14:55

Mero expediente

08/04/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 14:22

Confirmada

28/03/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Confirmada

27/03/2025, 16:06

Expedição de documento

27/03/2025, 16:05

Confirmada

07/03/2025, 14:58

Confirmada

07/03/2025, 14:57

Expedida/certificada

06/03/2025, 10:17

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:59

Petição (Alegações finais)

25/02/2025, 16:51

Confirmada

21/02/2025, 03:03

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/02/2025, 18:03

Publicação

11/02/2025, 18:02

Publicação

11/02/2025, 18:01

Documento

11/02/2025, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2025, 23:40

Documento

06/02/2025, 16:10

Documento

04/02/2025, 16:31

Expedição de documento

17/01/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:04

Confirmada

17/01/2025, 13:04

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:19

Expedição de documento

18/12/2024, 15:16

Documento

18/12/2024, 15:11

Expedição de documento

18/12/2024, 15:07

Documento

18/12/2024, 13:48

Expedição de documento

18/12/2024, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2024, 15:49

Confirmada

01/11/2024, 08:29

Confirmada

01/11/2024, 08:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/10/2024, 18:40

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

30/10/2024, 18:39

Confirmada

30/10/2024, 12:57

Mero expediente

29/10/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 16:07

Expedição de documento

29/10/2024, 16:07

Documento

23/10/2024, 18:14

Documento

07/10/2024, 14:54

Expedição de documento

07/10/2024, 14:45

Expedição de documento

07/10/2024, 14:39

Documento

07/10/2024, 14:31

Expedição de documento

07/10/2024, 14:24

Confirmada

01/10/2024, 13:09

Confirmada

01/10/2024, 09:50

Confirmada

01/10/2024, 09:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/09/2024, 18:24

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

30/09/2024, 18:21

Mero expediente

30/09/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2024, 15:27

Confirmada

28/08/2024, 16:00

Confirmada

28/08/2024, 16:00

Confirmada

27/08/2024, 12:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/08/2024, 18:56

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

26/08/2024, 18:55

Mero expediente

26/08/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 14:46

Expedição de documento

18/07/2024, 16:30

Documento

18/07/2024, 16:26

Expedição de documento

18/07/2024, 16:23

Documento

18/07/2024, 16:22

Expedição de documento

18/07/2024, 16:15

Confirmada

09/07/2024, 08:58

Confirmada

05/07/2024, 13:34

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:09

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/07/2024, 18:08

Petição (Renúncia de mandato)

03/07/2024, 16:06

Confirmada

21/05/2024, 09:05

Mero expediente

16/05/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 16:32

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

09/05/2024, 13:52

Confirmada

23/04/2024, 09:41

Mero expediente

22/04/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 18:03

Confirmada

16/04/2024, 10:00

Documento

12/04/2024, 19:01

Expedição de documento

12/04/2024, 18:54

Documento

12/04/2024, 18:09

Expedição de documento

12/04/2024, 17:17

Documento

12/04/2024, 17:11

Expedição de documento

12/04/2024, 16:46

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:09

Confirmada

28/09/2023, 18:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:02

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/09/2023, 17:02

Mero expediente

25/09/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 09:12

Confirmada

27/01/2023, 14:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 08:57

de Instrução (não-realizada; Juiz(a))

27/01/2023, 08:57

Mero expediente

20/01/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 18:39

Retificação de Classe Processual

23/08/2022, 09:52

Confirmada

16/02/2022, 14:56

Expedição de documento

16/02/2022, 12:19

Expedida/certificada

16/02/2022, 09:08

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/02/2022, 09:08

Mero expediente

15/02/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 19:19

Expedição de documento

18/01/2022, 14:12

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

04/10/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:43

Confirmada

11/09/2020, 10:32

Confirmada

10/09/2020, 16:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/09/2020, 16:34

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

10/09/2020, 16:32

Expedida/certificada

10/09/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 13:42

Documento

04/08/2020, 10:22

Mero expediente

31/07/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 18:27

Confirmada

29/07/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 14:43

Expedida/certificada

29/07/2020, 14:39

Documento

29/07/2020, 14:38

Expedição de documento

29/07/2020, 14:30

Documento

29/07/2020, 14:15

Outras Decisões

29/07/2020, 12:50

Conclusão (para decisão)

29/07/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 16:42

Confirmada

27/07/2020, 14:52

Expedida/certificada

27/07/2020, 10:24

Documento

27/07/2020, 10:22

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

27/07/2020, 09:54

Publicação

27/07/2020, 09:50

Documento

22/07/2020, 12:36

Documento

20/07/2020, 10:31

Outras Decisões

15/07/2020, 20:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 17:29

Documento

15/07/2020, 17:29

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2020, 17:13

Expedição de documento

09/07/2020, 12:05

Ofício (entregue ao destinatário)

09/07/2020, 12:01

Expedição de documento

09/07/2020, 11:55

Ofício (entregue ao destinatário)

09/07/2020, 11:43

Expedição de documento

08/07/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 17:40

Confirmada

06/07/2020, 16:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/07/2020, 18:33

Documento

03/07/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 15:17

Documento

02/07/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 22:13

Confirmada

24/06/2020, 08:40

Outras Decisões

23/06/2020, 10:22

Outras Decisões

23/06/2020, 10:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/06/2020, 09:58

Publicação

23/06/2020, 09:55

Expedição de documento

22/06/2020, 18:29

Documento

22/06/2020, 17:04

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/06/2020, 13:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/06/2020, 13:08

Petição (Petição inicial)

22/06/2020, 13:08

Denúncia

27/04/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/02/2020, 00:00

Despacho

•09/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00