Cumprimento de sentença 5458401-03.2021.8.09.0025 - TJGO

Cumprimento de sentença 5458401-03.2021.8.09.0025 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

22/06/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em atenção à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação da parte exequente, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que junte planilha atualizada de evolução do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, descontando eventuais valores já recebidos. Goiânia, 12 de junho de 2026. Joao Pedro Alves Jube Secretário - CEM Documento assinado digitalmente.

15/06/2026, 00:00

Confirmada

12/06/2026, 13:52

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:42

deferimento

20/05/2026, 09:54

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:15

Petição

07/05/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas Gabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5458401-03.2021.8.09.0025 Polo ativo: Luiz Gonzaga De Assis Candido Polo passivo: Ediones Jose Da Silva Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Indefiro o pedido do evento retro, pois cabe a parte autora promover os atos para a efetiva movimentação processual, em face dos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, nos termos do artigo 2º e artigo 14, I, da Lei 9.099/95. Ademais, o quadro societário pode ser comprovado por meio de consulta junto ao site da Receita Federal. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção/arquivamento. I. Cumpra-se. Esta(e) decisão/sentença/despacho vale como mandado de intimação/citação e ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012, do Ofício-Circular nº 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento nº 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO Juiz de Direito

28/04/2026, 00:00

Confirmada

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:16

Outras Decisões

27/04/2026, 12:16

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 17:00

Petição

23/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/04/2026, 00:00

Confirmada

31/03/2026, 17:18

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas Gabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5458401-03.2021.8.09.0025 Polo ativo: Luiz Gonzaga De Assis Candido Polo passivo: Ediones Jose Da Silva Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO Compulsando os autos, a parte exequente pretende localizar eventual vínculo de emprego formal da parte executada, através de consulta junto ao sistema CAGED, como medida prévia ao requerimento de penhora sobre determinado percentual dos rendimentos da parte executada. Nesse panorama, defiro em parte o pedido e determino que se remetam os autos ao CACE para proceder com a pesquisa PREVJUD, a fim de verificar se a parte executada recebe algum benefício previdenciário ou a existência de vínculo empregatício. Em face da parte executada Ediones José Da Silva, 711.***.***-87. Ressalvo que este deferimento corresponde a evolução de entendimento deste juízo, mas não importa em autorização automática para penhora de benefício ou de salário, consistindo, apenas, em utilização das ferramentas disponíveis para coleta de informações no interesse da execução. Expeça-se e diligencie-se pelo necessário. Cumpra-se. Esta(e) decisão/sentença/despacho vale como mandado de intimação/citação e ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012, do Ofício-Circular nº 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento nº 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

—

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Todas as movimentações(151)