Agravo em Recurso Especial 0221319-76.2016.8.09.0091 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0221319-76.2016.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425563/2026

04/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 425563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 99929/2026 - AgRg

04/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099929 - AgRg no AREsp 3125619 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Não conhecido o recurso de LEANDRO SILVA AMARAL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 99929/2026 - AgRg no AREsp 3125619

10/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187744/2026

05/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 187744/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/03/2026, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 99929/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:10

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