Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249967/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3009614/GO
14/04/2026, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/04/2026, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para NATALIA DA SILVA PINTO apresentar resposta à petição n. 249967/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.
31/03/2026, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para FERNANDO PEREIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 249967/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.
31/03/2026, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249967/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249967/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249967/2026
18/03/2026, 20:16
Protocolizada Petição 249967/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1002286 - AgInt no AREsp 3009614 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 11:50
Conhecido o recurso de LINEU LINO LEMOS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01002286/2025 - AgInt no AREsp 3009614/GO
09/03/2026, 23:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/09/2025, 19:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/11/2025, 18:50
31/03/2026, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para FERNANDO PEREIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 249967/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.
31/03/2026, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249967/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249967/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249967/2026
18/03/2026, 20:16
Protocolizada Petição 249967/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026