Execução de Título Extrajudicial 5757901-87.2024.8.09.0143 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5757901-87.2024.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 06:41

Petição

08/05/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de São Miguel do Araguaia Escrivania da Vara Cível, Família e Sucessões Fórum - Av. Maranhão com Rua 10, Setor Alto Alegre, São Miguel do Araguaia/GO CEP: 76590-000 - (62) 3364-3173 - [email protected] Protocolo n.º 5757901-87.2024.8.09.0143 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 48/2021 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) "Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: (...)" Intime-se a parte exequente para requerer as medidas pertinentes para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, inciso III). São Miguel do Araguaia-GO, 7 de maio de 2026 BIA GARCIA COSTA WAGI Analista Judiciário

08/05/2026, 00:00

Confirmada

07/05/2026, 15:31

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:08

Ato ordinatório

07/05/2026, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2026, 18:17

Expedição de documento

10/02/2026, 16:00

Documento

10/02/2026, 15:59

Documento

10/02/2026, 15:54

Documento

09/12/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76590000. Balcão Virtual: (62) 99244-7152 Email: [email protected] Processo................: 5757901-87.2024.8.09.0143 Classe....................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial> Juiz(a).....................: AMANDA APARECIDA DA SILVA CHIULO Polo ativo................ Fabio Martins De Paula Polo passivo............ Leandro Dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Novamente, fica a parte autora intimada para atualizar a planilha do debito no prazo de 10 (dez) dias. São Miguel do Araguaia-GO, 21 de outubro de 2025. Bruna Carla Araújo Cardoso Analista Judiciário

22/10/2025, 00:00

Confirmada

21/10/2025, 12:21

Expedida/certificada

21/10/2025, 12:15

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76590000. Balcão Virtual: (62) 99244-7152 Email: [email protected] Processo................: 5757901-87.2024.8.09.0143 Classe....................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial> Juiz(a).....................: AMANDA APARECIDA DA SILVA CHIULO Polo ativo................ Fabio Martins De Paula Polo passivo............ Leandro Dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO * Fica a parte autora INTIMADA para recolher as custas necessárias para consultas nos sistemas conveniados, conforme determinado na decisão de evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.Assim como, para atualizar a planilha de débito. São Miguel do Araguaia-GO, 2 de setembro de 2025. GIOVANNA RIBEIRO LEMES NETO Analista Judiciário ______________________________________________ CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL (PROVIMENTO Nº 48/2021 CGJ-GO) * "Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: (...)" XXIV – intimar a parte autora para manifestar-se, quando oferecida tempestivamente a contestação, sobre matéria preliminar de ilegitimidade passiva trazida pela(s) parte(s) requerida(s), para o fim de eventual substituição ou inclusão, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 338 e 339 do CPC. a) tanto na situação prevista no inciso XXIV quanto na hipótese de a contestação trazer outras questões preliminares e/ou documentos, a parte autora também deverá ser chamada a manifestar em 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de provas (art. 351 do CPC). b) se a contestação contiver alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito exposto na inicial, a mesma providência deverá ser tomada (art. 350 do CPC).

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaVara CívelProcesso: 5757901-87.2024.8.09.0143Promovente: Fabio Martins de PaulaPromovido: Leandro dos Santos SilvaNatureza: Execução de Título ExtrajudicialDECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Fabio Martins de Paula em face de Leandro dos Santos Silva.Recebida inicial, determinou-se a citação do executado (mov. 5).Ao cumprir o mandado, o oficial de justiça citou o executado. Na ocasião, informou que obteve a informação, junto ao Detran, da existência de três motocicletas em nome do devedor, embora não tenha localizado os bens no momento da citação (mov. 33).Por sua vez, o exequente pleiteou a consulta ao Sisbajud e a expedição de ofício ao Detran para que promova o bloqueio de transferência das motocicletas, além da expedição de mandado de busca e apreensão (mov. 40).Em seguida, vieram os autos conclusos.Decido.Em observância ao princípio da cooperação e à ordem de penhora, não há óbice na tentativa de penhora de dinheiro.Por outro lado, entendo que não é o caso de deferir, no momento, a penhora das motocicletas mencionadas pelo oficial de justiça.Isso porque, conforme certificado pelo servidor, os referidos veículos não foram localizados na posse do executado.Sabe-se que a propriedade dos bens móveis se opera pela tradição (CC, art. 1.267) e que a mera titularidade formal perante o órgão de trânsito não assegura, por si só, a presunção absoluta de propriedade.Ademais, não há nos autos qualquer indício de que os veículos tenham sido transferidos após o ajuizamento da execução, tampouco de que eventuais aquisições por terceiros tenham ocorrido com má-fé ou com a finalidade de fraudar esta execução.Logo, por ora, indefiro o pedido de penhora das motocicletas.Promova-se a consulta, via Sisbajud, para tentativa de bloqueio on-line de valores encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o montante da dívida atualizada.A reiteração "teimosinha" da ordem deverá ocorrer pelo prazo de 60 dias.Efetivado o bloqueio, deverá a importância bloqueada ficar em conta remunerada à disposição deste Juízo, advertindo-se o banco da sua condição de fiel depositário.Na sequência, intime-se pessoalmente a parte devedora para apresentar impugnação, caso não tenha advogado constituído. Prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 2º).Se apresentada impugnação, tornem os autos conclusos. Não sendo apresentada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º).Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer as medidas pertinentes para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, inciso III). São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente.Amanda Aparecida da Silva ChiuloJuíza SubstitutaDecreto Judiciário n. 1.396/2025

30/07/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Documento

Documento

Documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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