Execução da Pena 0111474-32.2012.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara Criminal (crimes Dolosos Contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e Crimes Envolvendo Violência Doméstica)2° Grau · TJGO · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Roberto Horacio Rezende

Partes do Processo

ALTAMIRO CAMPELO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GOMES PEREIRA

OAB/DF 14472·CPF·Representa: Réu

JOAO GOMES PEREIRA

OAB/GO 14472·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 19:44

Expedição de documento

12/02/2026, 19:33

Expedição de documento

10/02/2026, 16:04

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 18:37

Expedição de documento

30/01/2026, 17:27

Documento

29/01/2026, 14:39

Desarquivamento

11/12/2025, 14:25

Documento

09/12/2025, 08:54

Documento

05/12/2025, 15:32

Documento

05/12/2025, 15:27

Documento

05/12/2025, 15:19

Documento

05/12/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/12/2025, 00:00

Confirmada

04/12/2025, 14:33

Custas

04/12/2025, 14:19

Todas as movimentações(162)

Definitivo

12/02/2026, 19:44

Expedição de documento

12/02/2026, 19:33

Expedição de documento

10/02/2026, 16:04

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 18:37

Expedição de documento

30/01/2026, 17:27

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Documento

29/01/2026, 14:39

Desarquivamento

11/12/2025, 14:25

Documento

09/12/2025, 08:54

Documento

05/12/2025, 15:32

Documento

05/12/2025, 15:27

Documento

05/12/2025, 15:19

Documento

05/12/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/12/2025, 00:00

Confirmada

04/12/2025, 14:33

Custas

04/12/2025, 14:19

Expedição de documento

28/11/2025, 17:33

Confirmada

15/10/2025, 17:52

Expedição de documento

14/10/2025, 17:54

Expedição de documento

14/10/2025, 17:53

Expedida/certificada

14/10/2025, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2025, 15:28

Confirmada

25/09/2025, 15:33

Confirmada

25/09/2025, 15:24

Expedição de documento

25/09/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:19

Confirmada

08/09/2025, 03:13

Expedição de documento

05/09/2025, 17:46

Procedência em Parte

28/08/2025, 15:54

Sessão do Tribunal do Júri (realizada; Juiz(a))

28/08/2025, 15:54

Confirmada

28/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:44

Publicação

28/08/2025, 11:23

Publicação

28/08/2025, 10:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2025, 21:07

Expedição de documento

27/08/2025, 15:31

Documento

27/08/2025, 15:18

Expedição de documento

27/08/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:58

Confirmada

27/08/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 0111474-32.2012.8.09.0162 D E S P A C H O Diante do quanto certificado à mov. 138, abra-se vista ao Ministério Público para que tome ciência e, querendo, se manifeste no prazo de 2 dias, requerendo o que entender de direito. A urgência se justifica em razão de estar a sessão de julgamento designada para a data de 28/08/2025.Por fim, defiro o pedido formulado pela defesa à mov. 143. Valparaíso de Goiás, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Souza SantosJuiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Confirmada

21/08/2025, 09:41

Mero expediente

21/08/2025, 09:32

Confirmada

20/08/2025, 19:26

Confirmada

20/08/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:24

Confirmada

20/08/2025, 19:24

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:20

Confirmada

15/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/08/2025, 00:00

Confirmada

14/08/2025, 12:52

Expedição de documento

14/08/2025, 12:47

Documento

14/08/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 0111474-32.2012.8.09.0162 D E C I S Ã O Verifico que a sessão de julgamento do Tribunal do Júri está designada para o dia 28/08/2025. O Ministério Público requereu a substituição da testemunha MARIA DO CARMO CARVALHO, em razão de seu falecimento, pela testemunha LEONARDO BATISTA DOS SANTOS (mov. 121). Intimada a se manifestar, a defesa não se opôs à substituição (mov. 131). O pedido deve ser deferido. Com efeito, a hipótese amolda-se ao art. 451, II, do Código de Processo Civil. Ainda, verifica-se que o Sr. Leonardo Batista dos Santos também foi ouvido em sede de inquérito policial, tendo conhecimento, portanto, dos fatos. Portanto, DEFIRO a substituição da testemunha anteriormente arrolada, com base no art. 451, inciso II, do Código de Processo Civil. DETERMINO, com extrema urgência, seja intimado o LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, no endereço e telefone indicados pelo Ministério Público à mov. 121, para a sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 28/08/2025. Sirva-se da presente decisão para fins de ofício/intimação.Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Valparaíso de Goiás, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Souza SantosJuiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Confirmada

13/08/2025, 16:03

Outras Decisões

13/08/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 0111474-32.2012.8.09.0162 D E S P A C H O Intime-se a defesa de ALTAMIRO CAMPELO SOBRINHO para que se manifeste, no prazo de 3 dias, quanto ao pedido de substituição de testemunha formulado pelo Ministério Público no mov. 121.Após, voltem conclusos com urgência, haja vista a sessão de julgamento estar designada para o dia 28/08/2025.Valparaíso de Goiás, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Souza SantosJuiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 0111474-32.2012.8.09.0162 D E S P A C H O Intime-se a defesa de ALTAMIRO CAMPELO SOBRINHO para que se manifeste, no prazo de 3 dias, quanto ao pedido de substituição de testemunha formulado pelo Ministério Público no mov. 121.Após, voltem conclusos com urgência, haja vista a sessão de julgamento estar designada para o dia 28/08/2025.Valparaíso de Goiás, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Souza SantosJuiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/08/2025, 00:00

Confirmada

12/08/2025, 19:12

Confirmada

12/08/2025, 19:10

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:09

Mero expediente

12/08/2025, 19:05

Confirmada

12/08/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:06

Confirmada

12/08/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:01

Confirmada

12/08/2025, 16:01

Expedida/certificada

11/08/2025, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2025, 12:47

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2025, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 13:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2025, 17:08

Expedição de documento

26/06/2025, 15:59

Expedição de documento

24/06/2025, 16:26

Expedição de documento

24/06/2025, 16:26

Expedição de documento

24/06/2025, 16:25

Expedição de documento

24/06/2025, 16:25

Expedição de documento

24/06/2025, 16:24

Documento

24/06/2025, 15:22

Confirmada

04/06/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/06/2025, 00:00

Confirmada

03/06/2025, 20:51

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:49

Sessão do Tribunal do Júri (designada)

03/06/2025, 18:48

Outras Decisões

03/06/2025, 18:27

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Confirmada

17/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:32

Confirmada

03/02/2025, 03:09

Expedida/certificada

22/01/2025, 10:45

Confirmada

06/12/2024, 03:04

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:08

Confirmada

04/11/2024, 03:09

Mero expediente

22/10/2024, 16:28

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 18:48

Confirmada

16/09/2024, 03:10

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:38

Confirmada

08/08/2024, 03:03

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:47

Confirmada

08/07/2024, 03:10

Expedição de documento

27/06/2024, 18:25

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:51

Mero expediente

27/06/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 18:00

Recebimento

02/04/2024, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 21:47

Confirmada

30/11/2023, 03:04

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:46

Confirmada

20/11/2023, 16:46

Publicação

07/08/2023, 16:05

Publicação

07/08/2023, 16:03

Publicação

07/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:07

Confirmada

11/07/2023, 06:17

Expedição de documento

30/06/2023, 16:55

Mero expediente

30/06/2023, 08:25

Expedição de documento

18/05/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:32

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:58

Confirmada

23/03/2023, 17:58

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:37

Documento

20/03/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:45

Confirmada

12/11/2021, 13:40

Documento

05/11/2021, 16:57

Sem efeito suspensivo

05/11/2021, 09:32

Expedição de documento

15/10/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 21:49

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 15:48

Confirmada

23/09/2021, 03:02

Petição (Razões de recurso em sentido estrito)

17/09/2021, 16:59

Expedição de documento

14/09/2021, 15:44

Confirmada

13/09/2021, 17:04

Pronúncia

13/09/2021, 15:09

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 07:07

Documento

08/09/2021, 07:07

Petição (Alegações finais)

06/09/2021, 11:46

Publicação

02/09/2021, 15:34

Confirmada

01/09/2021, 07:40

Mero expediente

31/08/2021, 16:48

Petição (Contraminuta)

25/08/2021, 11:48

Expedição de documento

18/08/2021, 13:00

Mudança de Assunto Processual

18/08/2021, 12:58

Documento

14/07/2021, 16:08

Documento

14/07/2021, 16:08

Evolução da Classe Processual

06/10/2012, 00:00

Denúncia

05/10/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/03/2012, 00:00

Despacho

•22/08/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00