Execução de Título Extrajudicial 5634075-55.2023.8.09.0144 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5634075-55.2023.8.09.0144 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/06/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 5634075-55.2023.8.09.0144 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL SICREDI PLANALTO CENTRAL Requerido: MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de mov. 61, nos quais a Executada argui a nulidade de sua citação. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 5634075-55.2023.8.09.0144 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL SICREDI PLANALTO CENTRAL Requerido: MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de mov. 61, nos quais a Executada argui a nulidade de sua citação. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4

26/05/2026, 00:00

Confirmada

25/05/2026, 19:10

Expedida/certificada

25/05/2026, 18:32

Mero expediente

25/05/2026, 18:32

Documento

18/05/2026, 14:11

Documento

05/05/2026, 00:41

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:59

Petição

06/04/2026, 23:02

Expedição de documento

09/03/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.º: 5634075-55.2023.8.09.0144 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL SICREDI PLANALTO CENTRAL Requerido: MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSA DESPACHO Proceda-se a constrição eletrônica de valores em instituições financeiras sob a titularidade do(s) executado(s), via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, juntando-se minuta de protocolo de bloqueio de valores, que deverá sempre orientar-se pela última planilha de débito apresentada pelo credor (art. 854, CPC). Caso frutífera, a indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada (art. 854, §1º), e o(s) executado(s) deverá(ão) ser intimado(s) na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º). Não apresentada manifestação do(s) executado(s), a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, determinando- se, de imediato, que a instituição financeira transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, via sistema (art. 854, §5º). Se de qualquer forma houver informação de pagamento do débito por outro meio, através de manifestação expressa do credor, resta deferida, desde logo, a operação de cancelamento da indisponibilidade, via SISBAJUD ou, caso já transferida para conta judicial, a expedição de alvará/ofício de levantamento/transferência dos valores em favor do(s) executado(s). Proceda-se a busca de bens através do sistema RENAJUD, bem como junte-se aos autos as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, ambas em nome do executado. Comprovado o recolhimento da guia de serviços, remeta-se os autos à CACE para as providências operacionais respectivas. Cumpra-se. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito Decreto Judiciário 1.605/2025

11/02/2026, 00:00

Confirmada

10/02/2026, 08:30

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:26

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.º: 5634075-55.2023.8.09.0144 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL SICREDI PLANALTO CENTRAL Requerido: MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSA DESPACHO Proceda-se a constrição eletrônica de valores em instituições financeiras sob a titularidade do(s) executado(s), via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, juntando-se minuta de protocolo de bloqueio de valores, que deverá sempre orientar-se pela última planilha de débito apresentada pelo credor (art. 854, CPC). Caso frutífera, a indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada (art. 854, §1º), e o(s) executado(s) deverá(ão) ser intimado(s) na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º). Não apresentada manifestação do(s) executado(s), a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, determinando- se, de imediato, que a instituição financeira transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, via sistema (art. 854, §5º). Se de qualquer forma houver informação de pagamento do débito por outro meio, através de manifestação expressa do credor, resta deferida, desde logo, a operação de cancelamento da indisponibilidade, via SISBAJUD ou, caso já transferida para conta judicial, a expedição de alvará/ofício de levantamento/transferência dos valores em favor do(s) executado(s). Proceda-se a busca de bens através do sistema RENAJUD, bem como junte-se aos autos as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, ambas em nome do executado. Comprovado o recolhimento da guia de serviços, remeta-se os autos à CACE para as providências operacionais respectivas. Cumpra-se. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito Decreto Judiciário 1.605/2025

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 5634075-55.2023.8.09.0144 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL SICREDI PLANALTO CENTRAL Requerido: MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSA DECISÃO Conforme estabelece o artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, é dever das partes e de seus procuradores "declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva". Nesse contexto, o parágrafo único do artigo 274 do mesmo diploma legal dispõe que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação não tiver sido devidamente comunicada. Corroborando tal disposição, o § 4º do artigo 841 do CPC, específico para o processo de execução, estabelece que "será considerada realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274". Pois bem. No caso concreto, verifica-se que a citação do executado foi efetivada no mesmo endereço para o qual foi expedido o mandado de intimação para pagamento (mov. 36 e 44). Dessa forma, diante da ausência de comunicação de mudança de endereço pelo devedor, a intimação deve ser reputada válida para todos os efeitos legais. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente na movimentação nº 49 e, de consequência, DECLARO VÁLIDA a intimação do executado para pagamento do débito, realizada nos termos do despacho de movimento 39. Em razão do decurso do prazo para pagamento voluntário, devem incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito e indicar concretamente bens à penhora, sob pena de suspensão e arquivamento, na forma do art. 921, III do CPC. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.: 5634075-55.2023.8.09.0144Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL SICREDI PLANALTO CENTRALRequerido: MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSADECISÃOCOOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – SICREDI PLANALTO CENTRAL ingressou em juízo com AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de MARCELLO HENRIQUE DAMASIO DE SOUSA aduzindo, em síntese, ser credora da parte Requerida no valor atualizado de R$ 179.120,68 (cento e setenta e nove mil, cento e vinte reais e sessenta e oito centavos). Postula a constituição do título executivo judicial no valor do débito. Citada (mov. 36), a parte Requerida não apresentou resposta. Assim, nos termos do art. 701, § 2º, do Código Processo Civil, CONVERTO o mandado inicial em mandado executivo. Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito, em 05 dias. Preclusa a presente, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo atualizado, o, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Transcorrido in albis o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523,§ 3º do CPC/15. Frutífera a penhora, lavre auto (oficial) ou termo (escrivania) nos termos do artigo 838, promovendo a intimação da executada, do seu cônjuge ou condôminos nos casos dos arts. 841, 842 e 843. Se necessário, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a diligência do Oficial de Justiça. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte Credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Silvânia, data da assinatura eletrônica.Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito respondente(Decreto Judiciário n. 1.605/2025).A4

04/06/2025, 00:00

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Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Documento

Documento

Conclusão (para decisão)

Petição

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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