Execução Fiscal 5875362-20.2023.8.09.0142 - TJGO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução Fiscal · Santa Helena de Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

REI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE BRITO BARBOSA

OAB/GO 22586·Representa: Réu

JOAO VICTOR COSTA MARTINS

OAB/GO 65235·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 18:14

Trânsito em julgado

27/08/2025, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:24

Confirmada

16/08/2025, 14:52

Confirmada

08/08/2025, 03:02

Expedida/certificada

01/08/2025, 22:31

Expedição de documento

29/07/2025, 18:06

Decurso de Prazo

29/07/2025, 18:05

Confirmada

03/07/2025, 03:02

Decurso de Prazo

23/06/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2025, 03:00

Confirmada

13/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Santa Helena de GoiásVara das Fazendas PúblicasProcesso n. 5875362-20.2023.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalAutor(a): Municipio de Santa Helena/GORéu: REI EMPREENDIMENTOS LTDADESPACHOEvento 66: concedo o prazo de 15 (quinze) dias.Após, intime-se para prosseguimento, sob pena de extinção.Intime(m)-se. Cumpra-se.Esta decisão vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e ofício, nos termos do Provimento n. 002/2012, do Ofício-Circular n. 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n. 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.Santa Helena de Goiás (GO), data e hora da assinatura digital. THALENE BRANDÃO FLAUZINO DE OLIVEIRAJuíza de Direito(assinado digitalmente)

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Definitivo

27/08/2025, 18:14

Trânsito em julgado

27/08/2025, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:24

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Confirmada

16/08/2025, 14:52

Confirmada

08/08/2025, 03:02

Expedida/certificada

01/08/2025, 22:31

Expedição de documento

29/07/2025, 18:06

Decurso de Prazo

29/07/2025, 18:05

Confirmada

03/07/2025, 03:02

Decurso de Prazo

23/06/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2025, 03:00

Confirmada

13/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Santa Helena de GoiásVara das Fazendas PúblicasProcesso n. 5875362-20.2023.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalAutor(a): Municipio de Santa Helena/GORéu: REI EMPREENDIMENTOS LTDADESPACHOEvento 66: concedo o prazo de 15 (quinze) dias.Após, intime-se para prosseguimento, sob pena de extinção.Intime(m)-se. Cumpra-se.Esta decisão vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e ofício, nos termos do Provimento n. 002/2012, do Ofício-Circular n. 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n. 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.Santa Helena de Goiás (GO), data e hora da assinatura digital. THALENE BRANDÃO FLAUZINO DE OLIVEIRAJuíza de Direito(assinado digitalmente)

04/06/2025, 00:00

Confirmada

03/06/2025, 21:42

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:02

Por decisão judicial

03/06/2025, 21:02

Mero expediente

03/06/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 17:29

Expedição de documento

28/05/2025, 17:28

Confirmada

20/05/2025, 14:19

Expedição de documento

23/04/2025, 12:49

Expedida/certificada

22/04/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:37

Expedição de documento

15/04/2025, 17:17

Documento

15/04/2025, 15:32

Confirmada

11/04/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:09

Expedida/certificada

02/04/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Santa Helena de GoiásVara das Fazendas PúblicasProcesso n. 5875362-20.2023.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalAutor(a): Municipio de Santa Helena/GORéu: REI EMPREENDIMENTOS LTDADESPACHOEvento 50: concedo o prazo requerido.Transcorrido, intime-se para fins de prosseguimento do feito.Intime(m)-se. Cumpra-se.Esta decisão vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e ofício, nos termos do Provimento n. 002/2012, do Ofício-Circular n. 161/2020 e do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n. 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.Santa Helena de Goiás (GO), data e hora da assinatura digital. THALENE BRANDÃO FLAUZINO DE OLIVEIRAJuíza de Direito(assinado digitalmente)

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2025, 22:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 21:52

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:12

Expedição de documento

28/03/2025, 16:24

Decurso de Prazo

28/03/2025, 16:24

Confirmada

06/03/2025, 03:01

Decurso de Prazo

24/02/2025, 10:57

Expedição de documento

24/01/2025, 11:41

Confirmada

29/11/2024, 03:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 10:14

Expedida/certificada

19/11/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:39

Confirmada

27/09/2024, 03:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:19

Por decisão judicial

16/08/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 13:50

Confirmada

29/07/2024, 03:02

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 09:47

Confirmada

28/06/2024, 03:01

Expedida/certificada

18/06/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:44

Confirmada

27/05/2024, 03:02

Expedida/certificada

17/05/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:39

Confirmada

16/05/2024, 03:00

Decurso de Prazo

06/05/2024, 07:13

Confirmada

29/04/2024, 03:02

Confirmada

21/04/2024, 00:51

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:12

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/04/2024, 11:14

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:43

Expedida/Certificada

13/03/2024, 22:32

Confirmada

12/03/2024, 09:59

Expedição de documento

08/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:17

Outras Decisões

05/03/2024, 22:28

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 15:08

Confirmada

02/02/2024, 03:00

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:39

Expedição de documento

23/01/2024, 15:38

Requisição de Informações

29/12/2023, 14:49

Petição (Petição inicial)

28/12/2023, 15:19

Despacho

•02/04/2025, 00:00