Cumprimento de sentença 0056429-45.2011.8.09.0011 - TJGO

Cumprimento de sentença 0056429-45.2011.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Documento

20/02/2026, 09:04

Definitivo

12/02/2026, 17:58

Expedição de documento

12/02/2026, 17:57

Mudança de Assunto Processual

12/02/2026, 17:56

Desarquivamento

12/02/2026, 17:55

Documento

11/02/2026, 13:30

Definitivo

10/02/2026, 15:03

Expedição de documento

10/02/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 0056429-45.2011.8.09.0011 Polo ativo: JOSE PEDROSA DA SILVA Polo Passivo: MICHELL ASSIS PEDROSA DA SILVA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO DEFIRO o pedido de evento n. 94 e, com fundamento no art. 921, III, do CPC, DETERMINO o ARQUIVAMENTO da presente execução com baixa na distribuição. O arquivamento ora determinado ocorre sem prejuízo de posterior desarquivamento, nos termos do art. 921, § 3°, do CPC, mediante requerimento da parte exequente que demonstre a existência de bens penhoráveis do devedor ou outras condições que justifiquem o prosseguimento da execução. Ressalto que, conforme disposto no art. 921, § 4°, do CPC, o desarquivamento poderá ocorrer uma única vez, devendo a parte exequente indicar, de forma fundamentada, a existência de bens passíveis de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data e assinatura eletrônica. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Confirmada

07/02/2026, 09:20

Outras Decisões

07/02/2026, 09:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Res. Maria Luiza, Aparecida de Goiânia/GO, 4º Andar, Sala 413. Telefone: 62 3238-5159 (WhatsApp) 6ª Vara Cível Processo nº: 0056429-45.2011.8.09.0011 Polo ativo: JOSE PEDROSA DA SILVA Polo Passivo: MICHELL ASSIS PEDROSA DA SILVA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro que o pleito do exequente já foi analisado no evento nº 25, tendo sido expedido, no evento nº 28, ofício para a realização da penhora no rosto dos autos, sobre o quinhão hereditário do executado. Sendo assim, INTIMEM-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Confirmada

11/11/2025, 18:45

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho de Execução Extrajudicial - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 0056429-45.2011.8.09.0011Polo ativo: JOSE PEDROSA DA SILVAPolo Passivo: MICHELL ASSIS PEDROSA DA SILVAEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, por meio de petição protocolada no evento nº 72, requer: (i) expedição de alvará de transferência do valor penhorado no montante de R$ 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e seus rendimentos; (ii) realização de pesquisas patrimoniais em diversos sistemas eletrônicos; e (iii) inclusão do executado em órgãos de proteção ao crédito. Verifico dos autos que foram realizadas tentativas de penhora online via sistema SISBAJUD, conforme se depreende do documento juntado no evento nº 68, tendo sido bloqueado parcialmente o valor de R$ 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) em favor do exequente. Considerando que o valor bloqueado encontra-se disponível e que o executado foi devidamente intimado para se manifestar acerca da penhora realizada, DEFIRO o pedido de expedição de alvará de transferência. EXPEÇA-SE alvará de transferência em favor do exequente JOSÉ PEDROSA DA SILVA, representado por seu procurador JOÃO LEANDRO LAGO DA COSTA (OAB/GO 44.635), do valor de R$ 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e seus rendimentos, para a seguinte conta bancária: Banco: Caixa Econômica Federal (104) Agência: 2970 Operação: 3701 Conta Corrente: 585682448-9 Titular: João Leandro Lago da Costa CPF: 003.668.861-42 Tendo em vista que o valor penhorado não satisfaz integralmente o débito exequendo, DEFIRO os pedidos de pesquisas patrimoniais requeridos no evento nº 72. DEFIRO a utilização simultânea de bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, devendo ser recolhidas as custas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Fica desde já DEFERIDA a modalidade de repetição programada (Teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias quando da utilização do SISBAJUD, caso haja requerimento. Caso sejam encontrados veículos pelo sistema RENAJUD, DETERMINO que seja feita a restrição total, ou quaisquer outros bens pelos outros sistemas, expedindo-se mandado de penhora, apreensão e avaliação, a ser cumprido no último endereço cadastrado. NOMEIO, desde já, a parte credora, ou quem por ela for indicado, depositário fiel do bem apreendido. A parte credora deverá recolher as custas da diligência, salvo se amparada pela justiça gratuita. Os resultados das pesquisas nos sistemas INFOJUD e SNIPER devem permanecer em sigilo, com acesso somente aos procuradores das partes. AUTORIZO a inclusão do nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, caso haja requerimento. DEFIRO ainda a consulta aos sistemas CENSEC, SREI e CNIB para inclusão de indisponibilidade em nome do executado, conforme requerido.Sendo frutífera ou parcialmente frutífera a penhora, ouça-se a parte executada, nos termos do § 2º do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam encontrados valores ou bens, ouça-se a parte credora, em igual prazo, sob pena de arquivamento. Não sendo indicados bens à penhora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ficando desde já autorizado o desarquivamento, isento de custas, a requerimento da parte credora, caso sejam encontrados bens que possam ser penhorados. Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data e assinatura eletrônica. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

05/08/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Expedição de documento

Mudança de Assunto Processual

Desarquivamento

Documento

Definitivo

Expedição de documento

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(99)