Execução de Título Extrajudicial 0001645-43.2016.8.09.0044 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0001645-43.2016.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Confirmada

24/04/2026, 17:45

Expedida/certificada

24/04/2026, 17:36

Petição

31/03/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 15:36

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas Autos nº: 0001645-43.2016.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Parte autora/exequente: FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2, inscrita CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12, residente e domiciliada ou com sede na Rua GOMES DE CARVALHO, 4º andar, 1195,, Vila Olimpia, --, SAO PAULO, SP, 4547004. Parte ré/executada: SUPERMERCADO OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ: 19.765.336/0001-73, residente e domiciliada ou com sede a RUA JOAO FEITOSA DE SOUZA, 39,, DISTRITO SANTA ROSA, --, FORMOSA - GO, 73819000. Juiz: PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CGJ-TJGO) Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. Intime-se a parte Exequente/Autora, através de seu(sua) procurador(a), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha atualizada do débito, para viabilizar a expedição da certidão de crédito, conforme determinação. Datado e assinado digitalmente. LAVYNIA RAFAELLA SILVERIO DIAS Matr. 7104987 - Técnico Judiciário 1º Grau - Cível

16/10/2025, 00:00

Confirmada

15/10/2025, 13:40

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 0001645-43.2016.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte autora/exequente: FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2, inscrita no CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12, residente e domiciliada ou com sede na Rua GOMES DE CARVALHO, 4º andar, 1195, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP, 4547004, titular do telefone fixo/celular: --.Parte ré/executada: SUPERMERCADO OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ: 19.765.336/0001-73, residente e domiciliada ou com sede na RUA JOAO FEITOSA DE SOUZA, 39,, DISTRITO SANTA ROSA, FORMOSA, GO73819000, titular do telefone fixo/celular: --.DECISÃO 1. Considerando que as buscas restaram infrutíferas e diante da ausência de indicação de bens ou alguma outra medida constritiva a ser adotada, DEFIRO o pedido de suspensão desta ação, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Advirto que após o decurso do prazo de suspensão, os autos serão arquivados definitivamente (art. 921, § 2º, do CPC c/c art. 1° do Provimento 19/2017 da CGJ/GO) até a indicação de bens suscetíveis de penhora ou decurso do prazo quinquenal de prescrição intercorrente, cujo termo inicial será a data da primeira tentativa frustrada de localização de bens do devedor na vigência das alterações promovidas no artigo 921 do CPC (mov. 52), deduzido o prazo de 01 (um) ano da suspensão.Logo, é seguro pontuar que o prazo de prescrição intercorrente será 14/05/2028.3. Desde já, autorizo a Secretaria a expedição de certidão de crédito para retomada oportuna da execução caso localizado novos bens (art. 2° do Provimento 19/2017 da CGJ/GO).4. Intimem-se as partes da presente decisão.5. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Confirmada

30/09/2025, 21:20

Execução frustrada

30/09/2025, 21:11

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:30

Documentos

Outros

•27/04/2026, 00:00

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 0001645-43.2016.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte autora/exequente: FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2, inscrita no CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12, residente e domiciliada ou com sede na Rua GOMES DE CARVALHO, 4º andar, 1195, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP, 4547004, titular do telefone fixo/celular: --.Parte ré/executada: SUPERMERCADO OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ: 19.765.336/0001-73, residente e domiciliada ou com sede na RUA JOAO FEITOSA DE SOUZA, 39,, DISTRITO SANTA ROSA, FORMOSA, GO73819000, titular do telefone fixo/celular: --.DECISÃO 1. Considerando que entre a última pesquisa e o pedido formulado já se passaram mais de 08 (oito) meses, DEFIRO na forma como requerido, tendo em vista o dever de cooperação judicial e o entendimento consolidado em nível jurisprudencial, no sentido que cabe ao Poder Judiciário empregar os sistemas disponíveis por meio de convênio em benefício da parte exequente, a fim de garantir a efetividade e celeridade na satisfação do direito pretendido.Neste sentido, colhe-se o seguinte aresto do TJGO:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA INFOJUD. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS. I. Os sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD são ferramentas eficazes para simplificar e agilizar a busca de endereço e de bens para a satisfação de créditos em execução, o que contribui para a efetividade da tutela jurisdicional, sendo lícito à parte exequente requerer em Juízo as consultas aos mencionados sistemas, independentemente do exaurimento de vias extrajudiciais. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (TJ-GO - AI: 05665931320188090000, Relator: NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Data de Julgamento: 04/07/2019, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 04/07/2019).2. Antes, contudo, INTIME-SE o exequente para que apresente a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Após, PROMOVA a Secretaria a confecção da certidão de encaminhamento do processo, atentando-se ao modelo padrão previsto no Ofício-Circular nº 655/2024 e, logo após, DETERMINO a remessa dos autos à Central de Cumprimento de Atos de Constrição Eletrônica (CACE) para que promova a penhora online de dinheiro via sistema conveniado SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” pelo prazo de vigência de 30 (trinta) dias, no valor a ser indicado pelo exequente, em nome da parte executada SUPERMERCADO OLIVEIRA, CNPJ: 19.765.336/0001-73 e ANA KARLA FERREIRA DA FONSECA, CPF: 523.926.271-34.* Atingido o valor exigido, fica autorizado, de imediato, o desbloqueio do valor excedente e o encerramento da vigência da teimosinha. *3.1. O resultado da pesquisa realizada será juntada aos autos em até 30 (trinta) dia4. Sendo frutífera a penhora online de dinheiro, PROMOVA-SE a transferência dos valores penhorados a Conta Judicial vinculada aos autos, via SISBAJUD, a fim de assegurar que seja efetuada a atualização monetária dos valores.Após, INTIME-SE a exequente e executado para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do CPC).Na hipótese de a penhora frutífera não sofrer oposição da executada, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para confirmar a satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e extinção do feito com o reconhecimento da plena satisfação do crédito.Ademais, fica autorizada a expedição pela Secretaria de alvará/ofício de transferência dos valores bloqueados para a conta bancária a ser indicada pela exequente, acrescido dos consectários legais, independentemente de conclusão.ADVIRTO que caso a conta apontada para transferência esteja na titularidade do(a) advogado(a) da exequente, deverá ser demonstrada expressamente a concessão de poderes específicos para receber e dar quitação, com a apresentação de novo instrumento de mandato ou indicação exata da movimentação em que a procuração se encontra.4.1. Sendo frutífera a penhora online de dinheiro, mas sendo o valor penhorado IRRISÓRIO - quantia inferior a 10% do valor do crédito exigido, quando a dívida não ultrapassar o valor de um salário-mínimo, ou quantia inferior a 10% do salário-mínimo, para dívidas de valor superior a um salário-mínimo – fica autorizado o imediato desbloqueio dos valores, independentemente de nova conclusão.5. Na hipótese de a penhora de dinheiro ser frutífera em parte ou infrutífera, INTIME-SE a exequente para apresentar planilha do débito exequendo com o abatimento dos valores recebidos, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) indicar bens a penhora pertencentes ao executado;b) na ausência de bens que sejam de seu conhecimento, indicar quais dos sistemas conveniados ao TJGO (INFOJUD e SNIPER) pretende acionar para efetivação das medidas constritivas relacionadas a execução, priorizando a utilização simultânea dos sistemas, sob pena de PRECLUSÃO.c) recolher as custas processuais para promoção das buscas e restrições por meio dos sistemas conveniados ao TJGO que indicou, sob pena de INDEFERIMENTO e PRECLUSÃO.6. Ainda, ADVIRTA-SE a parte exequente que:a) o uso do sistema SERASAJUD também depende do recolhimento de custas processuais, mas tal sistema apenas é passível de emprego após o exaurimento das demais vias postas inicialmente à sua disposição;b) a efetividade do processo executivo depende da sua pronta cooperação, sendo certo que o transcuro de alongado lapso temporal, via de regra, gera maior risco de insolubilidade (real e/ou ficta) do executado, de modo que a celeridade na execução das diligências postas à sua disposição tem se mostrado a medida mais adequada à satisfação da pretensão executiva;c) na hipótese de ausência de indicação e recolhimento de custas para manejo de quaisquer dos sistemas disponibilizados à parte de forma expressa nessa decisão, presumir-se-á que houve a renúncia à sua utilização.7. CERTIFICADA a inércia da parte exequente com relação a qualquer dos comandos do “item 5”, inclusive o da alínea “c”, INTIME-A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, na forma do “item 5” (apresentando requerimento), sob pena de arquivamento.8. Fica ADVERTIDA a parte exequente que, na linha do que tem se consolidado na jurisprudência pátria, NÃO serão admitidos pedidos de reiteração de diligências em nenhum dos sistemas conveniados sem que haja demonstração, por meio de provas ou indícios, de alteração da situação financeira da parte executada, sendo dever da parte promover a juntada dos documentos necessários para tanto.9. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação.10. Intime-se.11. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

03/02/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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