Execução de Título Extrajudicial 5045275-78.2025.8.09.0099 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5045275-78.2025.8.09.0099 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

20/05/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 13:10

Decurso de Prazo

05/05/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES Leopoldo de Bulhões - 1ª Vara Cível RUA DOS RODOVIÁRIOS Nº 20- JARDIM INDIANAPOLIS CEP 75190000 FONE 62 3337 1763 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 5045275-78.2025.8.09.0099 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do mandado não cumprido, conforme consta na certidão do oficial de justiça acostada no evento anterior. Leopoldo de Bulhões, 6 de março de 2026 Moises Ferreira da Silva Analista Judiciário 5208291 POR ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DR(A). ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

23/04/2026, 00:00

Confirmada

22/04/2026, 09:41

Expedida/certificada

22/04/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES Leopoldo de Bulhões - 1ª Vara Cível RUA DOS RODOVIÁRIOS Nº 20- JARDIM INDIANAPOLIS CEP 75190000 FONE 62 3337 1763 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 5045275-78.2025.8.09.0099 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do mandado não cumprido, conforme consta na certidão do oficial de justiça acostada no evento anterior. Leopoldo de Bulhões, 6 de março de 2026 Moises Ferreira da Silva Analista Judiciário 5208291 POR ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DR(A). ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

09/03/2026, 00:00

Confirmada

06/03/2026, 12:21

Ato ordinatório

06/03/2026, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2026, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES Leopoldo de Bulhões - 1ª Vara Cível RUA DOS RODOVIÁRIOS Nº 20- JARDIM INDIANAPOLIS CEP 75190000 FONE 62 3337 1763 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo Nº: 5045275-78.2025.8.09.0099 Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas de locomoção, para possibilitar a expedição de mandado, conforme determinado no evento anterior. Leopoldo de Bulhões, 13 de janeiro de 2026 Moises Ferreira da Silva Analista Judiciário 5208291 POR ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DR(A). ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Leopoldo de Bulhões 1ª Vara Cível Rua dos Rodoviários, nº 20, Jardim Indianápolis, CEP: 75190-000, Leopoldo de Bulhões/GO. Fone: (62) 3611-2670. Email: [email protected] Processo n.º 5045275-78.2025.8.09.0099 Autor: Cerrado Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Requerido: Marcionilio Simoes Da Silva Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CERRADO COMÉRCIO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA em desfavor de MARCIONILIO SIMÕES DA SILVA. Partes devidamente qualificadas na inicial. Narra a parte exequente em sua inicial (evento nº 01), ser credora do executado em decorrência de inadimplemento de duplicata no valor de R$ 66.670,38 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Em evento n. 07, foi determinado o parcelamento das custas. Inicial recebida no evento n. 13. Citação efetivada no evento n. 15. No evento n. 16, foi certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação. Após, foram realizadas pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD, com resultados no renajud parcialmente frutíferos (evento n.37). No evento n. 46, a parte exequente requereu a penhora dos veículos localizados. No evento n. 48, este Juízo informou que os referidos bens estavam com restrições preexistentes e deferiu o pedido de penhora. No evento n. 60, a parte exequente requereu a avaliação e expropriação dos veículos penhorados, o que foi indeferido por este Juízo no evento n. 62. No evento n. 65, o exequente informou que as restrições existentes nos bens penhorados em outro processo foram retiradas e pugnou pelo prosseguimento dos atos executórios nesses autos, o que foi atendido no evento n. 67. No evento n. 100, o executado foi intimado da penhora dos veículos localizados, quedando-se, contudo, inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando o teor da petição de evento n° 65, bem como se vislumbra que devidamente intimada a parte executada, deixou trancorrer in albis o prazo, para apresentar impugnação à penhora realizada através do sistema Renajud (evento n° 101). Posto isso, defiro o pedido constante do evento n° 65. Assim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação com relação aos veículos localizados no evento n° 37, observando-se necessário recolhimento das custas pertinentes pela parte exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Leopoldo de Bulhões, datado e assinado digitalmente. Alexandre Moraes Costa de Cerqueira Juiz de Direito 7 VALE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA, nos termos dos artigos 368I, 368J, 368K e 368L da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania expedi-la, no mínimo, em 02 (duas) vias.

Expedição de documento

19/01/2026, 12:29

Confirmada

13/01/2026, 17:34

Confirmada

13/01/2026, 17:34

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Leopoldo de Bulhões 1ª Vara Cível Rua dos Rodoviários, nº 20, Jardim Indianápolis, CEP: 75190-000, Leopoldo de Bulhões/GO. Fone: (62) 3611-2670. Email: [email protected] Processo n.º 5045275-78.2025.8.09.0099 Autor: Cerrado Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Requerido: Marcionilio Simoes Da Silva Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CERRADO COMÉRCIO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA em desfavor de MARCIONILIO SIMÕES DA SILVA. Partes devidamente qualificadas na inicial. Narra a parte exequente em sua inicial (evento nº 01), ser credora do executado em decorrência de inadimplemento de duplicata no valor de R$ 66.670,38 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Em evento n. 07, foi determinado o parcelamento das custas. Inicial recebida no evento n. 13. Citação efetivada no evento n. 15. No evento n. 16, foi certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação. Após, foram realizadas pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD, com resultados no renajud parcialmente frutíferos (evento n.37). No evento n. 46, a parte exequente requereu a penhora dos veículos localizados. No evento n. 48, este Juízo informou que os referidos bens estavam com restrições preexistentes e deferiu o pedido de penhora. No evento n. 60, a parte exequente requereu a avaliação e expropriação dos veículos penhorados, o que foi indeferido por este Juízo no evento n. 62. No evento n. 65, o exequente informou que as restrições existentes nos bens penhorados em outro processo foram retiradas e pugnou pelo prosseguimento dos atos executórios nesses autos, o que foi atendido no evento n. 67. No evento n. 100, o executado foi intimado da penhora dos veículos localizados, quedando-se, contudo, inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando o teor da petição de evento n° 65, bem como se vislumbra que devidamente intimada a parte executada, deixou trancorrer in albis o prazo, para apresentar impugnação à penhora realizada através do sistema Renajud (evento n° 101). Posto isso, defiro o pedido constante do evento n° 65. Assim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação com relação aos veículos localizados no evento n° 37, observando-se necessário recolhimento das custas pertinentes pela parte exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Leopoldo de Bulhões, datado e assinado digitalmente. Alexandre Moraes Costa de Cerqueira Juiz de Direito 7 VALE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA, nos termos dos artigos 368I, 368J, 368K e 368L da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania expedi-la, no mínimo, em 02 (duas) vias.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Leopoldo de Bulhões Vara JudicialFone: (62) [email protected] n.: 5045275-78.2025.8.09.0099Parte autora: Cerrado Comercio De Produtos Agropecuarios LtdaParte ré: Marcionilio Simoes Da SilvaEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO.DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CERRADO COMÉRCIO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA em desfavor de MARCIONILIO SIMÕES DA SILVA. Partes devidamente qualificadas na inicial.No evento n. 46, a parte exequente requereu a penhora dos veículos localizados. Após, vieram-me os autos conclusos.É o breve relatório. Decido.Pois bem, constato que os veículos encontrados no evento n. 37, em nome do executado, está sob uma pluralidade de penhora, o que não obsta o interesse do executado realizar sua constrição, em desfavor do respectivo bem, por meio desse processo (art. 797, do CPC). A incidência de penhora sobre um mesmo bem caracteriza o surgimento do concurso especial de credores, concorrendo unicamente os exequentes cujos créditos opostos ao executado são garantidos por um mesmo bem sucessivamente penhorado.Na hipótese em que dois ou mais credores penhoram o mesmo bem, cada um conservará o seu título de preferência, instaurando-se, dessa forma, o concurso especial, ou particular, de credores (arts. 789 e 711 do CPC).Para a solução do imbróglio a jurisprudência do STJ (REsp 11.657; REsp 25.025; REsp 36.862; REsp 74.153), consagrou o entendimento no sentido de que, havendo pluralidade de penhora sobre o mesmo bem, devem ser analisadas duas situações: (1) a existência de crédito privilegiado, em decorrência de previsão legal (art. 965, do Código Civil).Dessa forma, concluída a penhora do bem, deverá o executado diligenciar junto ao juízo da penhora pretérita, atentando-se à prioridade da penhora para crédito especial (trabalhista, fiscal e previdenciário), ou da primeira constrição que não seja de crédito privilegiado, para intentar a instauração do incidente de concurso especial/padrão referente aquele bem junto aos outros credores que já tem suas penhoras averbadas.Sobre o tema, vejamos o entendimento do STJ:CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. COOPERATIVA. DIVERSAS EXECUÇÕES CONTRA EX-COOPERADO. RATEIO DE SOBRAS. PENHORAS MÚLTIPLAS NAS JUSTIÇAS FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL. CONFLITO CONFIGURADO. REUNIÃO DE PROCESSOS. CONEXÃO. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. ARTS. 908 E 909 DO CPC/2015. CONCURSO DE PREFERÊNCIA A SER INSTAURADO PERANTE O JUÍZO TRABALHISTA. CRÉDITO TRABALHISTA. NATUREZA ALIMENTAR. PAGAMENTO COM PRIORIDADE SOBRE CRÉDITOS PRIVILEGIADOS, PREFERENCIAIS E QUIROGRAFÁRIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA/SP. (...) 3. Inviabilizada a reunião de processos, a multiplicidade de penhoras sobre o mesmo bem demanda a definição da competência de um único juízo para recebimento dos créditos e posterior distribuição entre os diversos credores, evitando-se decisões conflitantes e garantindo segurança jurídica. 4. O concurso especial de credores encontra seu fundamento nos arts. 789 e 711 do CPC/2015, em que o primeiro estabelece que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações e o segundo dispõe que em havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. (….) (CC n. 171.782/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, julgado em 25/11/2020, DJe de 10/12/2020.)Por conseguinte, DEFIRO a penhora dos bens encontrados no evento n. 37, pertencentes ao executado, via RENAJUD. Ademais, INTIME-SE o exequente para intentar a avaliação dos veículos, bem como sua expropriação, perante o juízo da primeira constrição (concurso especial de credores).Assevero que a retomada da execução só ocorrerá após a conclusão do ato executório sobre os veículos encontrados na pesquisa do evento n. 37, salvo se o exequente pugnar pela modificação da penhora dos automóveis.Na hipótese de modificação de penhora por requerimento do exequente, proceda-se à baixa da constrição realizada no RENAJUD.No pedido de modificação da penhora, o exequente deverá promover o efetivo andamento da execução, sob pena de suspensão (art. 921,§1º, do CPC).Intimem-se. Cumpra-se.Leopoldo de Bulhões, data constante da movimentação processual. Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Leopoldo de Bulhões Vara Judicial Fone: (62) 99246-7545 [email protected] Processo n.: 5045275-78.2025.8.09.0099Parte autora: Cerrado Comercio De Produtos Agropecuarios LtdaParte ré: Marcionilio Simoes Da SilvaDECISÃO Defiro o pedido do evento n° 29.DA PESQUISA DE BENS VIA RENAJUDAssim, proceda-se à busca e ao bloqueio de transferência de veículos em nome da parte devedora, via sistema RENAJUD, salvo se constar garantia de alienação fiduciária (artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/69).De igual modo, intime-se a parte executada para, caso queira, manifestar-se sobre o bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da minuta com a resposta de consulta.Se infrutíferas as tentativas de localizar e bloquear bens deferidos acima, fica o procurador da parte exequente intimado para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Atente-se a serventia para o recolhimento das despesas processuais, caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, certificando nos autos a não realização de alguma diligência, em caso de inércia da parte credora.Constatada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte interessada, o processo deverá ser prontamente enviado à CENOPES para realização da medida.Recolhidas as custas, cuja regularidade deverá ser aferida pela escrivania, remetam-se os autos à CENOPES para os fins de mister, devendo a escrivania, ainda, fornecer à central o(s) nome(s) e número(s) de CPF/CNPJ do(s) requeridos(s).Intimem-se. Cumpra-se.Leopoldo de Bulhões, data constante da movimentação processual. Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -

26/05/2025, 00:00

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Petição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Confirmada

Confirmada

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