Execução de Título Extrajudicial 5564983-53.2018.8.09.0018 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5564983-53.2018.8.09.0018 - TJGO | JusConsulta

13/04/2026, 00:00

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-000 - Fone: 64--3608-3069/1395 Número: 5564983-53.2018.8.09.0018 Requerente(s): Banco Do Brasil S/a Requerido(s): Rodofox Transporte E Logistica Ltda Me Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada por ANTÔNIO ALBERTO SILVA, alegando que o valor bloqueado é impenhorável, pois é verba de natureza alimentar proveniente de seu benefício previdenciário e estava em conta poupança. Requereu o imediato desbloqueio (evento 266). A parte exequente manifestou no evento 268, rechaçando o pedido de desbloqueio e requerendo a expedição de alvará. Brevemente relatado. DECIDO. Foi encontrado nas contas da parte executada, em novembro de 2020, o valor total de R$ 1.850,04 (evento 214). Sabe-se que o inciso X, do artigo 833, do CPC, preconiza que é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos, salvo para satisfazer cobrança de prestação alimentícia, ou quando a importância exceder a 50 salários-mínimos mensais (art. 833, § 2º, do CPC). Contudo, depreende-se do extrato juntado no evento 266, que o executado utiliza a conta poupança como conta-corrente, pois com ela realiza compras cotidianas e pagamentos, com intensa movimentação. De fato, deve ser considerado como impenhorável o valor poupado no limite legal pela parte executada com o único fim de constituir reserva de capital, ou seja, a conta poupança/investimento não pode ser utilizada/movimentada capaz de transmudar a sua natureza para equivalente à conta corrente. Ressalta-se que a utilização da conta poupança como se conta-corrente fosse, perde a proteção estampada no dispositivo legal mencionado. Nesse sentido: EMENTA: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. CONTA POUPANÇA. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. UTILIZAÇÃO COMO CONTA CORRENTE. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE.1. São impenhoráveis a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, nos termos do art. 833, X, do CPC.2. A impenhorabilidade não se estende aos valores depositados em conta poupança utilizada como conta corrente e operada pela parte executada para transações bancárias corriqueiras.3. Se a medida de bloqueio/penhora judicial por meio eletrônico atingir dinheiro mantido em conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento, respeitado o teto de 40 salários mínimos, desde que comprovado pela parte processual atingida pelo ato constritivo que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial. Precedente STJ.4. Diante da desvirtuação da conta poupança da parte executada, decorrente de significante movimentação financeira e utilização como conta corrente, e face à ausência de comprovação inequívoca de que o valor bloqueado constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial, impõe-se a manutenção da decisão na qual o juízo singular rejeitou a impugnação à penhora. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5217889-32.2024.8.09.0000, Rel. Des(a). Dioran Jacobina Rodrigues, 10ª Câmara Cível, julgado em 27/06/2024, DJe de 27/06/2024). Por outro lado, em relação ao argumento de que se trata de verba alimentar, merece acolhimento em parte. É certo que na dicção do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, os proventos de aposentadoria são absolutamente impenhoráveis, salvo no caso de pagamento de prestação alimentícia. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça vem admitindo a penhora de parte da verba salarial do executado, desde que, na hipótese concreta, se revele razoável e que o bloqueio de parte da remuneração não prejudique a subsistência digna do devedor e de sua família. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. CPC/73, ART. 649, IV. DÍVIDA NÃO ALIMENTAR. CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º. EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. PENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DOS VENCIMENTOS. BOA-FÉ. MÍNIMO EXISTENCIAL. DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. 1. Hipótese em que se questiona se a regra geral de impenhorabilidade dos vencimentos do devedor está sujeita apenas à exceção explícita prevista no parágrafo 2º do art. 649, IV, do CPC/73 ou se, para além desta exceção explícita, é possível a formulação de exceção não prevista expressamente em lei [...] 5. Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes. 6. A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (STJ, EREsp 1582475/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, REPDJe 19/03/2019, DJe 16/10/2018. Negritei) Não se pode ignorar que os débitos devem ser cumpridos, porém tal máxima comporta temperamentos, notadamente quando os descontos efetuados, como no caso concreto, colide com princípios maiores, como o da dignidade da pessoa humana e o da intangibilidade do salário, revelando-se necessária a interferência do Judiciário, na hipótese em concreto, a fim de limitar os descontos em sua conta-corrente para 30% (trinta por cento). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5359570.65.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: MANOEL DE ARAÚJO ROCHA FILHO AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. GARANTIA DE DÍVIDA EXEQUENDA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PENHORA DE PARTE DE VALOR NA CONTA CORRENTE DO AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA. 1. A flexibilização da regra da impenhorabilidade do salário para o pagamento de débito não alimentar, é uma realidade na jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ, Corte Especial, EREsp. Nº 1582475/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 16.10.2018), em observância ao princípio da lealdade processual. 2. Considerando, a necessidade de atendimento simultâneo aos princípios da dignidade humana e da efetividade da execução, razoável permitir a penhora do valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante líquido percebido pelo Agravante. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5359570-65.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR MAURICIO PORFIRIO ROSA, 5ª Câmara Cível, julgado em 14/08/2023, DJe de 14/08/2023). Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família. Na espécie, o executado Antônio comprovou que o valor bloqueado refere-se a seu benefício previdenciário (evento 266). Sendo assim, não sendo o caso de impenhorabilidade absoluta, de rigor a manutenção da constrição, porém no percentual de 15%, ficando preservado 85% de seus proventos, o que é capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação à penhora apresentada no evento 266 e determino a liberação de 85% (oitenta e cinco por cento) do valor encontrado via SISBAJUD (evento 214), em favor da parte executada, Antônio Alberto Silva. Decorrido o prazo recursal e considerando que no evento 214 é possível extrair apenas o bloqueio, sem transferência para conta judicial, remetam-se os autos à CACE para: (a) desbloquear a quantia de R$ 1.572,54 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em favor do executado. (b) transferir para conta judicial o valor de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Comprovada a transferência, expeça-se alvará, em favor da parte exequente ou de seu procurador, caso tenha poderes para receber e dar quitação, devendo ser intimado a fornecer os dados bancários em 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, com amortização do valor recebido via alvará e indicar bens passíveis de penhora. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente pessoalmente e por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de suspensão/arquivamento. Cumpra-se. Bom Jesus-GO, data da inclusão. (assinado digitalmente) FABIO AMARAL Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bom Jesus – GO Escrivania de Familia e Sucessões, Infância e Juventude e Civel Av. Presidente Vargas, Qd. 13, Lt. único – B. Tropical – Bom Jesus – GO – Cep 75570-000 / Fone e Balcão Virtual(62)-3611-2174-2173 Endereço eletrônico: [email protected] ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do Art. 203 do Código de Processo Civil e artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial. Art.328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. 1. Intime-se a parte autora sobre a contestação/reconvenção e/ou documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; 2. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias 3. Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial de evento nº ____, no prazo comum de 15 (quinze) dias; 4. Intime(m)-se a(s) parte(s) () autora / ()ré, sobre a petição/documentos de evento nº ____, no prazo de 15 (quinze) dias; 5. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Intime-se o autor, pessoalmente, bem como seu procurador, via Diário da Justiça, para manifestar interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção; 7. Intime-se o Arrematante para em cinco dias comprovar nos autos o pagamento do imposto de transmissão, nos termos do artigo 901, §2° do CPC. 8. Recolha a parte autora as Despesas Postais ou Locomoções do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias; 9. Intime-se a parte autora a recolher guia de custas complementares de nº ________________, que acompanham o mandado de nº ________ no prazo de 10 (dez) dias. 10. Face o retorno dos autos do TJGO, ouçam-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias; 11. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 15 dias; 12. Intime-se a parte ___________ para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento de custas de publicação do edital evento ____; 13. Intime-se a parte interessada para retirar o alvará expedido no evento ____, no prazo de 05 (cinco) dias e, posteriormente, informar nos presentes autos que levantou o dinheiro junto à instituição bancária; 14. Manifestar-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o mandado / carta devolvido(a) sem cumprimento, evento ____; 15. Forneça o interessado, extrato atualizado da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a estes autos, para expedição de alvará judicial, no prazo de 5 (cinco) dias; 16. Forneça a parte autora, planilha com cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias, para análise do pedido de penhora online; 17. Intime(m)-se a(s) parte(s) () autora / ()ré, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 18.Tendo em vista irregularidades na instrução da presente carta precatória, com ausência de documentos essenciais para o seu processamento, solicite-se ao juízo deprecante (via e-mail ou malote digital)/intime-se a parte autora para que forneça cópia da inicial, procuração, decisão e outros documentos que reputarem necessários, bem como comprovar o recohimento das custas processuais e de locomoção do oficial de justiça ou do deferimento da gratuidade da justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. 19.Para fins de promover a baixa da restrição judicial lançada no veículo objeto da demanda, junto ao RENAJUD, fica a parte executada, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento da taxa de serviço correspondente, conforme PROVIMENTO Nº 49, de 28 DE JANEIRO DE 2021 da CGJ, artigo 01º, § 3º, aplica-se o inciso II, do Item 16.VIII, da tabela IX constante na Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO, sob pena de baixa e arquivamento do feito. "PROVIMENTO Nº 49, de 28 DE JANEIRO DE 2021: Art. 1º Quando o pedido de constrição, comunicação ou informação envolver mais de uma pessoa, deverão ser cobradas as custas respectivas para cada CPF/CNPJ que for utilizado para a execução do ato pretendido, bem como para cada um dos sistemas a serem acessados, independentemente do resultado final. (...) §3º Para a execução de “atos de comunicação e informação”, como a inserção ou baixa de restrição de veículo no RENAJUD, consulta da declaração de Imposto de Renda no INFOJUD, busca de endereço no SISBAJUD ou inserção ou baixa de indisponibilidade de bens na CNIB, aplica-se o inciso II, do item 16.VIII, da Tabela IX, da Resolução supracitada, ou do ato normativo que a substituir." 20-Promova a intimação da Exequente para que cumpra o evento xxx, no que referente as intimações de eventual cônjuge, garantidores e demais credores e promitente comprador, SE O CASO DE CREDOR FIDUCIÁRIO E/OU HIPOTECÁRIO conforme apregoa o artigo 799 do CPC, para tanto informando a qualificação, endereço, inclusive eletrônico, e recolhendo as custas para intimações determinadas, isto em cinco dias 21- Manifeste a Autora sobre o possibilidade do cumprimento da ordem judicial, sob o artigo 3º, § 12 (§ 12. A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014), do Dec-Lei 911/69, em cinco dias. 22-Intime-se o interessado a providenciar o protocolo da precatória expedida quando o juízo deprecado for de outra unidade da federação, devendo comprovar o ato no prazo de 15 (quinze) dias, por tratar de processo com custas. 23- Promova a Exequente o recolhimento de custas para intimação do executado da penhora realizada, bem como para avaliação do bem penhorado por termo, inclusive indicando endereço da diligência, tudo isto em cinco dias. x 24- Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento da guia de serviços 8168989-6/50, prazo de 5 (cinco) dias. Certifico que for(am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte(s) item(ns):24 Bom Jesus, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) ELVENY DAYANNE REIS SOUSA Técnico Judiciário - NAC 1 - Decreto 1882/21 por ordem do MM Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

12/08/2025, 00:00

01/07/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento

Confirmada

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