Execução de Título Extrajudicial 5903628-62.2024.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5903628-62.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5903628-62.2024.8.09.0051 Recorrentes(s): Maria Fernanda De Araujo Tomaz Valim Recorrido(s): RODRIGO MAGALHAES DE SOUZA Autos conclusos em razão da petição constante no evento 81, na qual a parte exequente requer a intimação do executado, a fim de que este informe a localização do bem dado em garantia, qual seja, o equipamento “TOMÓGRAFO IMAGINE PLUS 16 CT 32 CORTES – S/N MIN01A01050326, com o objetivo de viabilizar a penhora (evento 41). Em razão do dever de cooperação entre as partes, consubstanciado no artigo 6º do Código de Processo Civil, legítimo o requerimento da parte exequente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5794259-11.2023.8.09.0006 1ª CÂMARA CÍVEL ORIGEM: COMARCA DE ANÁPOLIS-GO AGRAVANTE: BRASKEM S/A AGRAVADO: EMBALO EMBALAGENS LÓGICAS LTDA DECISÃO AGRAVADA: DR. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR A INFORMAR LOCALIZAÇÃO DO BEM PENHORADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º C/C ARTIGO 774, V, CPC). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFORMADA. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, sendo que sua análise deve ater-se ao acerto ou desacerto da decisão recorrida, de modo que só é cabível sua reforma, nas hipóteses de ilegalidade, teratologia ou arbitrariedade. 2. Na ação de execução, via de regra, é do credor o ônus de localizar os bens do devedor a fim de que possa viabilizar realização da penhora (artigo 798, II, ?c/?, CPC). 3. Entrementes, tomando como base os princípios da cooperação, efetividade e boa-fé, incidentes em qualquer espécie de processo, assim como no princípio da transparência patrimonial, aplicável à execução, tem o devedor a obrigação de informar a respeito de seu patrimônio disponível, visando à prática de atos relevantes para o fim da execução. Logo, perfeitamente possível a intimação do devedor para tal desiderato, sob pena de incidência de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, caso, por óbvio, comprovada a existência de tais bens e a omissão do executado, nos termos dos artigos 6º e 774, V, do Código de Processo Civil. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - Agravo de Instrumento: 5794259-11.2023.8.09.0006 GOIÂNIA, Relator: Des(a). HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: (11/03/2024) DJ). Destaquei. Ante o exposto, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a localização exata do equipamento “TOMÓGRAFO IMAGINE PLUS 16 CT 32 CORTES – S/N MIN01A01050326, nos termos do art. 774, V, do CPC, sob pena de não o fazendo, sem justa causa, ser condenado a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Ademais, quanto ao pleito de reiteração da ordem de bloqueio pelo SISBAJUD, o tema já foi deliberado no terceiro parágrafo do evento 62. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5903628-62.2024.8.09.0051 Recorrentes(s): Maria Fernanda De Araujo Tomaz Valim Recorrido(s): RODRIGO MAGALHAES DE SOUZA Antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito. Após, defiro a penhora da quantia informada mediante utilização do SISBAJUD (antigo BACENJUD), via CENOPES, com a tentativa de bloqueio de ativos em nome de RODRIGO MAGALHAES DE SOUZA, com a ressalva de que o novo sistema atinge depósitos em conta, ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações. Se requerida a reiteração de ordem de bloqueio e disponibilizada no sistema, fica desde já autorizada durante o prazo pretendido pela parte, respeitado o limite máximo de 60 dias. Caso a parte não especifique o prazo da reiteração, fica estabelecido em 15 dias. O valor mínimo para efeito de desbloqueio é de R$ 500,00. Na sequência, tornados indisponíveis ativos do executado, intime-o no endereço constante dos autos, salvo se possuir advogado(a,os,as) habilitado(a,os,as), para, no prazo de 05 dias, manifestar nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Na hipótese de restar infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros e caso requerida, defiro a pesquisa no RENAJUD, via CENOPES, para verificar a existência de veículo(s) em nome do executado, e caso encontrado(s) e livre(s) de restrição, que seja feito o respectivo bloqueio (transferência), intimando-se a parte credora para manifestar sobre o resultado, no prazo de 15 dias. Não é devida a restrição de circulação neste momento, pois o que se tenciona com o ato acima determinado é apenas obstar a transferência do bem, e não a sua utilização pelo proprietário ou mesmo a sua apreensão em caso de abordagem por qualquer autoridade. Registre-se que é indevida a restrição sobre bem alienado fiduciariamente, salvo já comunicada a quitação pelo credor, o que poderá ser atestado mediante juntada de tela pertinente extraída do respectivo sistema mantido pelo órgão de trânsito (DETRAN), incumbência da parte credora. Exitosa a restrição, e caso haja pedido, expeça-se o mandado de penhora e avaliação do bem, ouvindo-se as partes sobre avaliação no prazo de 15 dias (carta precatória na hipótese de bem localizado em comarca não contígua). Conste no mandado a necessidade de se cumprir o disposto no artigo 840, § 1º, do CPC. A necessidade de expedição do mandado acima reside no fato de não se saber se o bem realmente existe e qual o seu estado de conservação, informações ausentes na hipótese de penhora por termo e tomada do preço a partir da tabela FIPE, bem ainda resguardar a entrega do bem ao arrematante/adjudicatário, o que torna a expropriação temerária e de pouco sucesso. Quedando-se inerte o exequente, providencie-se a baixa da restrição. Considerando o disposto na Súmula 44 do TJGO, e caso requerido, proceda-se consulta em nome do executado no INFOJUD, via CENOPES, para pesquisa apenas da última declaração do imposto de renda, vez que as pesquisas referentes a anos anteriores não surtem efeito prático na medida em que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente (Súmula 375 do STJ). As informações confidenciais serão inseridas (somente a parte que dispõe sobre a relação de bens) e ficarão à disposição do advogado(a,os,as) para consulta durante o prazo de 05 (cinco) dias, e, ao final, deverá a UPJ bloquear o evento em que anexadas as mencionadas informações, certificando-se nos autos. Se viabilizada pesquisa no INFOJUD e considerado que nela estão relacionados os possíveis bens e direitos da parte devedora, não é razoável a intimação para que indique bens passíveis de penhora, com a finalidade exclusiva de se aplicar a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC/15 na hipótese de inércia, como acontece em 99% dos casos, pois esta não é, definitivamente, a finalidade da execução. Fica autorizada a pesquisa SNIPER, via CENOPES. Conforme definido pelo TJGO na Súmula 77, o CNIB destina-se a dar efetividade às medidas previstas em leis específicas, não se prestando à pesquisa de existência de bens do devedor, de tal modo que a sua utilização na execução/cumprimento de sentença é descabida. Atento ao disposto no artigo 782, § 3º, do CPC e se requerida, fica facultada a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes disponíveis (SERASAJUD e outros), via CENOPES, observando a parte credora a necessidade de diligenciar a imediata baixa na hipótese de efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinto o processo por qualquer motivo, conforme expressamente determina o § 4º do citado artigo. Em relação a eventual pedido de ofício para a obtenção de dados referentes à DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), descabido tal pleito, porquanto esse método visa obter informações a respeito de bens que o devedor já possuiu e alienou, o que não trará efeito prático na satisfação do crédito do exequente. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA INFOJUD. DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI. INFORMAÇÃO SOBRE BENS JÁ POSSUÍDOS PELOS EXECUTADOS. VERIFICAR POSSÍVEL ALIENAÇÃO DE BENS EM PATENTE FRAUDE A CREDORES. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1 - O Agravo de Instrumento consiste em recurso secundum eventum litis, devendo o Tribunal limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão atacada, no aspecto da legalidade, uma vez que ultrapassar seus limites, ou seja, perquirir sobre argumentações meritórias, ou matérias de ordem pública não enfrentadas na decisão recorrida, seria antecipar o julgamento de questões não apreciadas pelo juízo de origem, o que importaria na vedada supressão de instância. 2 - Mostra-se incabível o pedido de levantamento patrimonial dos executados em períodos pretéritos com o fito de verificar alienação de bens em patente fraude à execução, porquanto tais pesquisas visam obter informações relativas a endereços e existência de bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio dos devedores nos dias atuais, de modo que a informação sobre os bens que o devedor já possuiu e alienou não produzirá efeito prático na satisfação da pretensão executiva, consoante enunciado de Súmula nº 375 do STJ, trazendo apenas tumulto ao processo. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5324455-44.2020.8.09.0000, Rel. Des(a). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1ª Câmara Cível, julgado em 15/03/2021, DJe de 15/03/2021) Quanto a eventual pesquisa ao SREI, sabe-se que tal sistema foi criado com o objeto de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registros de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral. A partir dele é possível fazer pedido de certidões, visualização eletrônica da matrícula do imóvel, pesquisa de bens mediante busca por CPF ou CNPJ para detectar imóveis registrados, entre outros, sendo possível ao próprio credor, na defesa de seus interesses, realizar a pesquisa de maneira autônoma, não sendo necessária a utilização do Poder Judiciário, de tal modo que é descabido o dever de cooperação, salvo se a parte autora for beneficiária da gratuidade da justiça, hipótese na qual fica autorizada. Destaque-se que a utilização dos sistemas INFOSEG, SINIC, AJG E CRC JUD não serve para a finalidade de busca de bens, pois não armazenam em suas bases de dados informação desta natureza. Quanto à CENSEC, sua base de dados envolve apenas atos posteriores à sua criação, sem contar que a pesquisa INFOJUD satisfaz a finalidade de se acessar dados e bloquear bens. Frustradas as pesquisas e nada requerendo a parte credora, em 15 dias, suspenda-se a execução por 01 ano, conforme dispõe o artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Findo tal prazo e nada requerendo a parte exequente, arquivem-se com as cautelas legais, podendo ser realizado seu desarquivamento a qualquer momento, desde que viável a penhora (art. 921, § 3º do CPC). Ressalte-se que uma vez suspensa a execução com base no artigo 921, § 1º, do CPC, é impossível a repetição de tal ato, pois importa em suspensão da prescrição e não há previsão legal acerca da utilização de tal faculdade processual no interesse exclusivo do credor. Se reiterados os pedidos (penhora) deliberados e deferidos neste feito, renovem-se os atos independentemente de nova conclusão, observando-se os parâmetros fixados, até que se obtenha a satisfação do crédito, competindo a parte credora informar o valor atualizado da dívida, inclusive abatendo eventual penhora parcial. A pesquisa para a obtenção de dados a respeito da existência de imóveis pode ser efetivada via SREI, sistema de livre acesso à autora, o que dispensa a cooperação judicial pretendida com relação ao SERP-JUD, pois a finalidade é a mesma. A UPJ deverá diligenciar para que os dados sensíveis e as informações guarnecidas de sigilo tenham os respectivos eventos bloqueados para o acesso de usuários externos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DESPACHO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5903628-62.2024.8.09.0051 Recorrentes(s): Maria Fernanda De Araujo Tomaz Valim Recorrido(s): RODRIGO MAGALHAES DE SOUZA Em detida análise do feito, verifica-se nos autos que o evento 36 já fora devidamente bloqueando ante a atipicidade da produção de provas nas ações de execução de título extrajudicial. Ato contínuo, nota-se nos autos que a parte exequente pleiteou a penhora do bem móvel dado em garantia no contrato de compra e venda em execução, consoante arquivo 3, fls. 6 do evento 1. Ressalta-se que o procedimento executório tem como objetivo atender os interesses do credor, satisfazendo a obrigação existente, desde que se observa a ordem de preferência de penhora disposto no art. 835. Contudo, verificando a existência de bem dado em garantia real, poderá proceder-se com a penhora sobre tal bem, mesmo que não tenha se esgotado as demais vias para os meios expropriatórios. Deste modo, a parte exequente invocou a sua preferência em requerer o pedido de penhora no bem móvel dado em garantia. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BENS SEMOVENTES. GARANTIA REAL. ART. 835, § 3º, CPC. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA ORDEM PREFERÊNCIA. DESNECESSIDADE. 1. Em que pese o art. 835, CPC prever uma ordem prioritária para a realização de penhora, verifica-se que o oferecimento de garantia real, como no caso em análise, faz o ato de expropriação incidir preferencialmente sobre o bem dado em garantia, independentemente da ordem legal de preferência. Ou seja, não é necessário que se busque o esgotamento das vias ordinárias para a expropriação de bens do devedor, ainda que o bem dado em garantia seja, em tese, de baixa liquidez. 2. Uma vez que não há qualquer excepcionalidade no caso que justifique o afastamento da penhora sobre os bens semoventes dados como garantia, deve ser aplicada a regra prevista no art. 835, § 3º, CPC. 3. Recurso conhecido e provido. (TJ-DF 0714675-52.2023.8.07.0000 1826191, Relator: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 29/02/2024, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 26/03/2024) Deste modo, é legítima a constrição judicial sobre o bem dado em garantia, qual seja equipamento “TOMÓGRAFO IMAGINE PLUS 16 CT 32 CORTES – S/N MIN01A01050326”. Ante ao exposto, considerando que o bem indicado no evento 39 se refere ao dado em garantia no contrato de compra e venda em execução, defiro o pedido de penhora pleiteado. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado, ouvindo-se as partes sobre a avaliação em 15 dias. Considerada a complexidade na remoção do aparelho, não será cumprido o disposto no artigo 840, § 1º, do CPC. Intime-se o executado conforme art. 841 do CPC. Determino a intimação dos exequentes para que carreiem nos autos planilha atualizada de crédito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

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