Execução de Título Extrajudicial 0032124-92.2015.8.09.0128 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0032124-92.2015.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 13:56

Expedição de documento

29/07/2025, 13:56

Documento

28/07/2025, 21:19

Documento

28/07/2025, 18:28

Expedição de documento

24/07/2025, 15:41

Expedição de documento

24/07/2025, 15:39

Trânsito em julgado

15/07/2025, 11:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2025, 15:38

Expedição de documento

25/06/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira [email protected] S E N T E N Ç A Processo n.º 0032124-92.2015.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDAPolo Passivo: JOAREZ JONATAS REIS DE BITTENCOURT Nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil, o exequente pode desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas, admitindo-se, da mesma forma, a desistência da fase de cumprimento de sentença.Não há impugnação pendente de julgamento, revelando-se desnecessária a concordância da parte executada.Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil.Determino o levantamento de eventual constrição patrimonial realizada nos autos, inclusive a revogação de eventual determinação de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, do CPC).Tendo em vista que a desistência foi motivada pela inexistência de bens penhoráveis, aplica-se, por analogia, o disposto no art. 921, §5º, do Código de Processo Civil, devendo a extinção ocorrer sem ônus para as partes.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Planaltina/GO, datado e assinado digitalmente.Bruna de Oliveira FariasJuíza de Direito ¹ Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado de documentos necessários ao cumprimento da ordem, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

18/06/2025, 00:00

Confirmada

17/06/2025, 05:04

Desistência

16/06/2025, 23:57

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira [email protected] D E S P A C H O Processo n.º 0032124-92.2015.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDAPolo Passivo: JOAREZ JONATAS REIS DE BITTENCOURT INTIME-SE o exequente para requerer o que julgar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Planaltina/GO, datado e assinado digitalmente.Bruna de Oliveira FariasJuíza de Direito ¹ Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado de documentos necessários ao cumprimento da ordem, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

05/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira [email protected] D E C I S Ã O Processo n.º 0032124-92.2015.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDAPolo Passivo: JOAREZ JONATAS REIS DE BITTENCOURT 1. Denota-se que não constou no mandado expedido a Rodovia Estadual em que deverá ser cumprida a diligência, o que justifica a incompletude do endereço (ev. 191).Assim, expeça-se novo mandado de intimação acerca do bloqueio de ativos financeiros realizado no ev. 179, para que o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, alegue e comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, do Código de Processo Civil), observando-se o mesmo endereço constante no mandado de citação de ev. 3, págs. 43, 46 e 47: FAZENDA ABACOCOS CAPÃO DA ONÇA, GO 118, KM 26.2. Alegando a parte executada qualquer das matérias elencadas no referido §3º, voltem imediatamente conclusos.3. Em não havendo manifestação, converta-se, desde logo, a indisponibilidade em penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, Código de Processo Civil) – providência também a cargo da CACE.4. Cumprido o subitem acima e tendo decorrido também o prazo para eventual impugnação, autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor de seu credor com autorização para levantamento por parte do causídico, se possuir poderes para tanto.5. Sem prejuízo do cumprimento das medidas acima, considerando que a constrição de valores foi parcialmente frutífera, determino a intimação da parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Às providências.Cumpra-se. Planaltina/GO, datado e assinado digitalmente.Bruna de Oliveira FariasJuíza de Direito ¹ Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado de documentos necessários ao cumprimento da ordem, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

20/03/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento

Documento

Documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Trânsito em julgado

Mandado (não entregue ao destinatário)

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Confirmada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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