Execução de Título Extrajudicial 5097411-70.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5097411-70.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

11/06/2025, 15:33

Manifestação

04/06/2025, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/05/2025 14:12:34))

28/05/2025, 15:13

PROMOVER ANDAMENTO FEITO

28/05/2025, 14:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/04/2025 15:18:18)

30/04/2025, 16:28

Resultado RENAJUD

28/04/2025, 15:18

CENTRAL RENAJUD

28/04/2025, 09:27

Manifestação

25/04/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 Processo nº 5097411-70.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a emissão dos atos de comunicação ou busca (RENAJUD – busca/restrição/retirada de restrição de veículos), nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde à restrição de veículos registrados em um único CPF/CNPJ no sistema conveniado. Ressalto ainda, que a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá se utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, assinado nesta data. Emylle Avelina de Paula Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

24/04/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS - RENAJUD

23/04/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/04/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5097411-70.2023.8.09.0051Promovente: Sociedade Goiana de CulturaPromovido: Ramon Santos do Couto DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Sociedade Goiana de Cultura em desfavor de Ramon Santos do Couto, partes devidamente qualificadas.Defiro o pedido de baixa nas eventuais restrições, determinadas por este juízo, sobre bens da parte requerida, por meio dos sistemas conveniados Sisbajud, Renajud e Infojud.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, assinado e datado eletronicamente. Fernando Ribeiro de OliveiraJuiz de Direito

22/04/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

15/04/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5097411-70.2023.8.09.0051Promovente: Sociedade Goiana De CulturaPromovido: Ramon Santos Do Couto SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Sociedade Goiana de Cultura em desfavor de Ramon Santos do Couto, partes devidamente qualificadas.No evento 103, as partes juntam minuta de acordo devidamente assinada, pugnando pela sua homologação.É o breve relatório.Decido.Consonante verifica-se no evento 103, houve a juntada de acordo no qual os interessados compuseram-se acerca do objeto litigioso, razão pela qual requereram a respectiva HOMOLOGAÇÃO e extinção do processo com resolução de mérito.Ao juiz cabe dar cumprimento à regra indicativa de extinção processual, caso haja acordo entabulado entre as partes – artigos 487, inciso III, alínea 'b', do Código Processual Civil. Trata-se de norma cogente e tema de ordem pública vinculado à duração razoável do processo – artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e, vale dizer, constatado o fato – transação, impõe-se a extinção do processo.O acordo juntado no evento anteriormente indicado atende às formalidades legais pertinentes (artigos 841 e 842, do Código Civil), além do que formalizado pelos advogados das partes com poderes para tanto.Na confluência do exposto, HOMOLOGO o acordo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos.Com relação aos honorários de advogado, determino que se observe o estabelecido no acordo e, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Após, determino a SUSPENSÃO da ação, conforme estabelecido no acordo, atentando-se para o prazo concedido, a fim de que a parte promovida cumpra a obrigação pactuada, na forma do artigo 922, do Código de Processo Civil.Em virtude do elevado número de parcelas remanescentes contratadas, não é aconselhável que o processo permaneça ativo, de modo a incidir na taxa de congestionamento deste juízo, porque nenhum ato processual nele será realizado (artigo 923, Código de Processo Civil).Sublinhe-se que o arquivamento não trará nenhum prejuízo às partes. Deste modo, arquive-se o processo, sem baixa na distribuição.Decorrido o prazo da suspensão, desarquive-se, independente de requerimento ou determinação judicial, e intime-se a parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias.Promova a 5ª UPJ das Varas Cíveis a expedição dos atos necessários para o bom e fiel cumprimento do acordo.Após certificado o trânsito em julgado da sentença e a quitação do débito, bem como, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, definitivamente, os presentes autos.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Fernando Ribeiro de OliveiraJuiz de Direito

07/04/2025, 00:00

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Processo Arquivado

Manifestação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/05/2025 14:12:34))

PROMOVER ANDAMENTO FEITO

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/04/2025 15:18:18)

Resultado RENAJUD

CENTRAL RENAJUD

Manifestação

ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS - RENAJUD

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sociedade Goiana De Cultura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

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