Procedimento Comum Cível 0177577-93.2012.8.09.0041 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0177577-93.2012.8.09.0041 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 18:06

Confirmada

16/06/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0177577-93.2012.8.09.0041Polo ativo: JOSE PINHEIRO DA SILVAPolo passivo: INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Tendo em vista que José Pinheiro da Silva veio a óbito e deixou como herdeiros seus filhos, Silvania Pinheiro da Silva, Carlos Pinheiro Filho, Henoque Pinheiro Filho, José Pinheiro Filho, Lilia Regina Pinheiro Ferreira e Neuma Pinheiro Filho, DEFIRO a habilitação dos respectivos herdeiros, conforme postulado no mov. 55.À Escrivania para proceder com a respectiva HABILITAÇÃO no polo ativo.Após, tendo em vista que a audiência designada no mov. 35 não realizou, à escrivania para inserir os autos no próximo mutirão previdenciário que será realizado pelo programa Acelerar Previdenciário.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0177577-93.2012.8.09.0041Polo ativo: JOSE PINHEIRO DA SILVAPolo passivo: INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Tendo em vista que José Pinheiro da Silva veio a óbito e deixou como herdeiros seus filhos, Silvania Pinheiro da Silva, Carlos Pinheiro Filho, Henoque Pinheiro Filho, José Pinheiro Filho, Lilia Regina Pinheiro Ferreira e Neuma Pinheiro Filho, DEFIRO a habilitação dos respectivos herdeiros, conforme postulado no mov. 55.À Escrivania para proceder com a respectiva HABILITAÇÃO no polo ativo.Após, tendo em vista que a audiência designada no mov. 35 não realizou, à escrivania para inserir os autos no próximo mutirão previdenciário que será realizado pelo programa Acelerar Previdenciário.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0177577-93.2012.8.09.0041Polo ativo: JOSE PINHEIRO DA SILVAPolo passivo: INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Tendo em vista que José Pinheiro da Silva veio a óbito e deixou como herdeiros seus filhos, Silvania Pinheiro da Silva, Carlos Pinheiro Filho, Henoque Pinheiro Filho, José Pinheiro Filho, Lilia Regina Pinheiro Ferreira e Neuma Pinheiro Filho, DEFIRO a habilitação dos respectivos herdeiros, conforme postulado no mov. 55.À Escrivania para proceder com a respectiva HABILITAÇÃO no polo ativo.Após, tendo em vista que a audiência designada no mov. 35 não realizou, à escrivania para inserir os autos no próximo mutirão previdenciário que será realizado pelo programa Acelerar Previdenciário.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0177577-93.2012.8.09.0041Polo ativo: JOSE PINHEIRO DA SILVAPolo passivo: INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Tendo em vista que José Pinheiro da Silva veio a óbito e deixou como herdeiros seus filhos, Silvania Pinheiro da Silva, Carlos Pinheiro Filho, Henoque Pinheiro Filho, José Pinheiro Filho, Lilia Regina Pinheiro Ferreira e Neuma Pinheiro Filho, DEFIRO a habilitação dos respectivos herdeiros, conforme postulado no mov. 55.À Escrivania para proceder com a respectiva HABILITAÇÃO no polo ativo.Após, tendo em vista que a audiência designada no mov. 35 não realizou, à escrivania para inserir os autos no próximo mutirão previdenciário que será realizado pelo programa Acelerar Previdenciário.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0177577-93.2012.8.09.0041Polo ativo: JOSE PINHEIRO DA SILVAPolo passivo: INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Tendo em vista que José Pinheiro da Silva veio a óbito e deixou como herdeiros seus filhos, Silvania Pinheiro da Silva, Carlos Pinheiro Filho, Henoque Pinheiro Filho, José Pinheiro Filho, Lilia Regina Pinheiro Ferreira e Neuma Pinheiro Filho, DEFIRO a habilitação dos respectivos herdeiros, conforme postulado no mov. 55.À Escrivania para proceder com a respectiva HABILITAÇÃO no polo ativo.Após, tendo em vista que a audiência designada no mov. 35 não realizou, à escrivania para inserir os autos no próximo mutirão previdenciário que será realizado pelo programa Acelerar Previdenciário.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0177577-93.2012.8.09.0041Polo ativo: JOSE PINHEIRO DA SILVAPolo passivo: INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Tendo em vista que José Pinheiro da Silva veio a óbito e deixou como herdeiros seus filhos, Silvania Pinheiro da Silva, Carlos Pinheiro Filho, Henoque Pinheiro Filho, José Pinheiro Filho, Lilia Regina Pinheiro Ferreira e Neuma Pinheiro Filho, DEFIRO a habilitação dos respectivos herdeiros, conforme postulado no mov. 55.À Escrivania para proceder com a respectiva HABILITAÇÃO no polo ativo.Após, tendo em vista que a audiência designada no mov. 35 não realizou, à escrivania para inserir os autos no próximo mutirão previdenciário que será realizado pelo programa Acelerar Previdenciário.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Documentos

Outros

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ESTRELA DO NORTEEstrela do Norte - Vara das Fazendas Públicas Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 0177577-93.2012.8.09.0041Promovente(s): JOSE PINHEIRO DA SILVAPromovido(s): INSS ATA DE AUDIÊNCIA AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 (17/03/2025), às 09h05min, pelo MM. Juiz de Direito, Dr. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE, foi determinada a abertura da audiência dos autos do processo n. 0177577-93, EM ATENDIMENTO às RESOLUÇÕES n. 322/2020 e 313, 314, 318 e Portaria 79/2020 todos do CNJ e aos DECRETOS JUDICIÁRIOS n. 584, 585, 586, 611, 617, 632, 831, 866, 1431 e seguintes do Presidente do TJGO e Provimentos nº 19 e 29/2020 da C.G.J-TJGO e a PORTARIA n. 19/2020 e seguintes desse juízo, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA, POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (ZOOM).A audiência está sendo realizada por meio de videoconferência através da plataforma Zoom, cuja a mídia será salva e anexada ao respectivo sistema de gravação e, posteriormente, juntada aos autos. Antes de iniciar os trabalhos, o Magistrado informou às partes e às testemunhas que a coleta das provas dar-se-á por gravação audiovisual tendo estas concordado, bem como informou que a regravação da audiência poderá ser feita por elas próprias, por profissional ou pessoa jurídica de sua confiança.Advertiu acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo com as ressalvas necessárias. Feito o pregão verificou-se a presença do advogado do autor José Pinheiro da Silva, o Dr. Éder César de Castro Martins.O INSS não compareceu ao ato, apesar de devidamente intimado.Aberta a audiência, o advogado da parte autora pugnou pela suspensão do feito para habilitação dos herdeiros, informando o falecimento da parte autora, conforme mídia em anexo.Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, considerando a notícia do falecimento da parte autora.Cumpra-se”. Encerrado o ato, nada mais havendo, o MM. Juiz questionou às partes quanto ao termo de audiências lavrado, não tendo sido levantadas objeções, não tendo sido colhidas assinaturas em conformidade com o provimento 12/2020 do CGJ-TJGO. Eu (Jeniffer da Silva Costa), que o fiz digitar e subscrevo. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(ASSINADO DIGITALMENTE – § 2°, Artigo 205 NCPC)

27/03/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Confirmada

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(18)